ENFIM É NATAL!

Natal, data religiosa, cristã apenas, mas dita até de origem pagã por alguns, e que 25 de dezembro, seguindo o calendário gregoriano, foi estipulada pelos cristãos ocidentais desde o século IV e, a partir do século V, pela Igreja católica oriental, ambas com o mesmo fim: comemorar o nascimento de Jesus Cristo. Há outras datas para a mesma celebração como 7 de janeiro, convencionada pela Igreja Ortodoxa seguindo o calendário Juliano. Pouco importa as divergências entre elas já que o propósito é o mesmo e são datas simbolicamente bonitas, que sugerem a renovação do mundo e o revigoramento de valores, o renascer, harmonia, amor, paz, confraternização entre os homens. Homens que ditos à semelhança de um Deus, mas que parecemos, como assim demonstramos, alheios e distanciados de tudo, menos do consumo, e esta ocasião é uma das mais propícias a esse fim que por vezes não tão bem controlado, excessivo até. Datas em que também se verificam descomedimentos outros que não condizem com o que deveria se praticar em confraternização, mesmo para os que não creem. Muitos natais (e as estatísticas policiais assim demonstram) são mais violentos que o próprio carnaval, dito uma festa pagã e até do demônio... Por que isto ocorre? Isso evidencia que a espécie humana, mesmo em ocasiões especiais como esta e quando deveríamos não só aparentemente externar os nossos melhores sentimentos como solidariedade, amizade, amor ao próximo passou também a ser extrema e displicentemente descuidada, violenta, o que não nos permite diferenciar o que realmente somos e praticamos do que dissimulamos.

Qual o legado positivo, edificante que pretendemos passar a esta geração e às que nos sucedem se até em ocasiões especiais demonstramos não saber interpretar a sua real mensagem e, por isso, não conseguimos controlar instintos mais animalescos que demonstram persistir em cada um de nós? Por que é tão difícil controlar nossos impulsos, relevar, perdoar, amar o próximo como a nós mesmos, por em prática todos os bons ensinamentos, de quaisquer das religiões, mesmo que não acreditemos na fé que professem? Ainda há tempo para repensar e amoldar nossos sentimentos e posicionamentos..., comecemos deste Natal!

A todos um Natal NATAL!!!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

hildebertoaquino@yahoo.com.br

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DE QUANTOS MANDELAS PRECISAMOS?

Existem seres humanos que são predestinados, iluminados, exemplos a serem cultuados, mas que custamos reconhecê-los ou nunca o fazemos, por mais que o seu legado seja exemplar, edificante para a humanidade.

Nelson Mandela, Nobel da Paz, após 27 anos recluso nos quais em uma cela com apenas 2,5 X 2,1 e apenas uma janela de 30 cm, sem banheiro, na Ilha Robben, talvez o mais terrível dos presídios da história, longe de todos já que raras eram as visitas permitidas, mas mantendo vivo o seu ideal é um dos melhores e dos mais gratificantes exemplos a ser analisado, reconhecido e imitado. Não que tenha sido um santo, de modo algum. Ele na sua simplicidade foi o arquétipo do líder político, um carismático estadista revolucionário que teve o equilíbrio de não ser revanchista.  Dizer dos ideais, das lutas, das conquista, até dos erros seria recorrência. A imprensa do mundo todo se encarrega de divulgar e nos trazer a sua mais dignificante mensagem. O que de mais gratificante nos legou foi a demonstração de que é possível sim!, e quais forem as circunstâncias e obstáculos nenhum é intransponível, e um ideal, um sonho nunca é inalcançável e ele conseguiu seu intento e de forma tolerante,  pacificadora!

A nós brasileiros e ao mundo resta-nos parar, refletir, reconhecer, aprender e por em prática a lição de perseverança, de luta, de humanidade, de vida que nos foi graciosamente oferecida e por um homem simples e despojado de bens que não valores éticos e humanitários. Precisamos de alguns Mandelas para melhorar este mundo de egoísmo e desigualdades que pretendemos legar a atual e novas gerações!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

hildebertoaquino@yahoo.com.br

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POLÍTICOS BRAVATEIROS E A MISÉRIA NORDESTINA

Estarrecedora a reportagem do Fantástico, Rede Globo, do dia 1º de dezembro de 2013. Nela constatamos o descaso dos nossos governantes na esfera federal, estadual e municipal e, mais especificamente e constrangedor, dos nossos relapsos representantes regionais (deputados e senadores) para com a população nordestina que há séculos suporta a penúria de secas periódicas - neste caso, a pior dos últimos 50 anos. Entram e saem políticos e fingem, apenas fingem, em especial no período pré-eleitoral, preocupar-se com a situação, mas na realidade têm no sofrimento deste povo por eles discriminados apenas o seu trampolim para conseguir votos e se eleger mais uma vez. Depois de alcançado os seus objetivos eleitoreiros resta o virar de costas ao sofrimento dos que neles acreditaram e permanecem indefinidamente ludibriados, lesados por desleixo dessa classe pela qual também não nutrimos a mínima consideração. O que decorre dessa incúria crônica é a degradação continuada e irremediável de um povo forçado a abandonar o seu tudo (já quase nada) conquistado com muito sacrifício para não morrer à míngua. Quem conhece de perto sabe da terrível realidade - é mais cruel do que se imagina! E ousam falar que acabarão com a miséria...

Não bastasse, fomos tomados por um surto de indignação ao sabermos também da negligência do nosso reconhecido glorioso Exército, quando a reportagem evidencia até conivência e falcatruas compactuadas, justamente por quem teria o dever de coibir práticas lesivas contra quem já sofre, e se responsabilizar pela lisura desse tipo de operação posto que para tal fim foi designado. A que ponto chegou! Em nota oficial o representante informou que “irá apurar as denúncias com o rigor cabido...” como se isso já não já fosse uma das suas atribuições específicas (rigoroso controle) para essa missão, e desde quando incumbido e não somente quando feitas denúncias. Esperemos, e que nos apontem resultados e as providências cabíveis.

A verdade é que continuamos entregues à própria sorte e não vemos uma só ação tempestiva, solidária, humana e eficaz pra minorar o drama do nosso povo. Sistemas/Programas tais como “Água Para Todos” que se igualha aos “Luz Para Todos”; “Casa Para Todos”; “Creches Para Todos” etc., não passam de bravatas posto que apenas anunciados com todo estardalhaço que a mídia permite, mas que não são efetivados satisfatoriamente ou até de forma alguma. E o povo, porquanto ingênuo e por isso alienado, alguns até comprados com programas assistencialistas, acredita e vota nos mesmos.

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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NOSSOS BEIJA-FLORES

Por onde andam nossos beija-flores? Não recordamos quando os vimos pela última vez..., faz tempo. Ágeis, com movimentos exclusivos como o de voar para trás, de raríssimas penugens, um dos mais belos exemplares da natureza. Por tão coloridos parecem com os nossos tabletes, smartphones, mas com uma sutil diferença: eles têm vida, não são áridos, estáticos, sem calor que só peculiar aos seres vivos. São verdadeiras organizações de células que nascem, promovem a vida e morrem. Possuem DNA e são capazes de se reproduzir, gerar entes semelhantes. Agem com independência e para se mostrar não precisam de estímulos. Sem que ninguém lhes recomende sobre preservação do meio ambiente, em especial das florestas, eles as plantam e revitalizam com maestria, todos os dias, ao polinizar e gerar mais vidas, apenas com os seus bicos que nos parecem frágeis, mas que são instrumentos de promoção de vidas e sustentáculos de milhões de seres, com efeitos extremamente benéficos a nós seres humanos, “donos” do planeta... Nós, que nem sempre construímos algo edificante e, ultimamente, sequer reconhecemos os seres que verdadeiros construtores da humanidade, os mais dignos merecedores de nosso preito. Mas por que desapareceram, será só por causa do “Nim” (planta indiana introduzida no Brasil a qual atribuem efeitos maléficos ao nosso bioma) ou porque devastamos e poluímos em demasia, ou talvez porque não temos mais razões para deles nos importar? Não sabemos se aos atuais observadores da natureza (se ainda existem) se lhes é permitido distinguir uma espécie nobre quanto essa nem que pra isso sejam forçados a despregar os seus olhos já secos, já avermelhados por tempo demasiado de fixações nas telas dos seus tabletes, smartphones e outras peças sedutoras, cativantes, escravizadoras que o mundo moderníssimo nos brindou. Um levantar de olhos para contemplar a natureza que nos rodeia parece-nos mais difícil do que o manuseio dessas peças complexas, intrigantes, embora úteis se comedidamente usadas. Será que o Einstein tinha razão ao afirmar (ou quase isso): “Temo o dia em que a tecnologia ultrapasse a interação humana. O mundo terá uma geração de idiotas – Albert Einstein.” Será?

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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TIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM

A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL dos Tribunais de Contas é que se lhes atribui a função de serem órgãos de controle externo e ter a incumbência de auxiliar as Câmaras Municipais no controle das administrações, de órgãos vinculados e delas próprias. Nessa missão está: “Apreciar e emitir parecer prévio nas contas anuais prestadas por prefeitos.” Ai está o “nó górdio” da questão!

Como competência consta (atentemos!) - JULGAR AS CONTAS de: 1. Dos administradores, inclusive das mesas das Câmaras Municipais e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos das Unidades do Poder Público Municipal e das entidades da administração indireta, incluídas as Fundações e Sociedades instituídas, mantidas ou subvencionadas pelos Municípios. 2. De qualquer pessoa, física ou jurídica, ou entidade pública que utilize, arrecade, guarde ou administre dinheiros, bens e valores públicos... 3. Daqueles que derem causa a perda, estrago, extravio ou outra irregularidade que resulte em prejuízo ao erário municipal ou a seu patrimônio.

Podem, em caso de irregularidade comprovada, propor às Câmaras Municipais a sustação de contrato devendo essas solicitar, de imediato, as medidas cabíveis ao Poder Executivo e, no caso de não vierem a ser adotadas as providências previstas no prazo de 30 DIAS, propor medidas legais cabíveis. Podem, inclusive, aplicar aos responsáveis pela prática de ilegalidade de despesas, irregularidades de contas, atraso no envio das prestações de contas, as sanções previstas na lei... Podem até emitir decisões que determinem imputação de débito ou multa, as quais terão caráter de título executivo. Podem mais, inclusive representar o Ministério Público ou Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados. E podem ainda muito mais!

Mas, pelo visto, isto não ocorre como exatamente preconizado. Costumamos ouvir que às Câmaras é que compete julgar, ou seja, a decisão final que, infelizmente, é uma DECISÃO POLÍTICA, não técnica e nem à luz dos fatos comprovados. Então fica o questionamento: se o processo não está, por mal interpretado, distorcido, para que servem então os Tribunais? Se às Câmaras compete o julgamento de atos que a ela que tem, ou deveria ter, como missão primordial de fiscalizar, diuturnamente, todos os procedimentos administrativos do Executivo e órgãos ligados à administração, inclusive dela própria, e se não o fazem durante o mandato, por que só o fariam quando dos pareceres e conclusões dos TCM? E ainda assim abrindo precedente para que surjam comentários que supostos envolvidos nas práticas criminosas contra o erário municipal (em especial prefeitos) compram vereadores para aprovar contas. Para que servem então as Câmaras se não atuam tempestivamente?

Essa consagrada incoerência quanto as reais atribuições permite que culpados por práticas delituosas sejam preservados em função da brecha instituída pela falta, intencional ou não, de uma melhor interpretação das competências de cada órgão.

Leiam sobre competências constitucionais dos Tribunais no endereço:

http://www.tcm.ce.gov.br/site/institucional/competencias_constitucionais/#.UndoQXDUmPY

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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VIOLÊNCIA – O LIMITE!

“E tome pau!” Frase mais adequada para os tempos atuais. Até policiais – autoridades cuja função constitucional seria manter a ordem pública -, acham-se acuados e apanhando nas ruas. Bandidos e baderneiros não respeitam patentes; desta vez foi um coronel de bons serviços prestados. A que ponto chegou! Era isso que você cidadã e cidadão esperavam acontecer?

A verdade é que o povo vai às ruas por já exaurido de tanta negligência governamental e expressa, como pode e acha que deve, o seu descontentamento com tudo a que assistimos. E entre os que respaldados clamam por justiça e providências aglutinam-se os bandidos e baderneiros que continuam queimando veículos (oficiais, coletivos e de particulares – de cidadãos ordeiros e que nada têm a ver com as ocorrências dessa desordem civil “nunca antes vista na história deste País...”). Obstruem estradas municipais a federais; arrombam lojas; quebram bancos (só assim eles quebram, nunca por prejuízos causados por clientes, suas eternas vítimas). Um caos generalizado que nos assusta e deprime. Estamos totalmente cercados, dominados e aterrorizados. Está feio, horripilante, como nunca imaginávamos um dia chegar. Não é pessimismo, é a realidade e basta que paremos e olhemos ao nosso redor. Alcançamos o pior estágio de violência que é quando bandidos perdem o medo das autoridades, enfrentam-nas e, ao que se demonstra, têm levado vantagem. Não temos mais condições de sequer fazer uso da nossa prerrogativa de ir, vir e trabalhar livremente. Liberdade..., só para os que delinquem. Isso nossos maus legisladores e governantes lhes asseguraram e os “direitos humanos” (unilateralmente) acobertam.

Algo a mais de estranho é que as Forças Armadas permanecem inertes à falta de quem as determine que cumpram o seu papel (só isso!) e atuem na garantia da lei e da ordem como preconizado na Constituição. Se nem isso é possível..., elas perdem o sentido. Mas, quem ousaria convocá-las se temem prejuízos políticos que decorreriam? Esses que poderiam e deveriam tomar iniciativas ficam amoitados e o povo que arque com as consequências. Diante do caos instalado os nossos governantes apenas se limitam a discutir resultado de pesquisas eleitorais, a planejar construções de obras faraônicas que nunca concretizadas ou são de pouca repercussão social. A letargia crônica e irresponsável desses, em todas as esferas, é aviltante. O povo, esse padece desprotegido e, mais grave, ainda tem que ouvir dos mesmos políticos relapsos que fazem uso de um artifício de politicagem ao pregar, hipocritamente, o “livre direito de se manifestar contra eles próprios” e assim posam de libertários. Iludem e não diligenciam para restabelecer a Ordem Pública que os cidadãos ordeiros (absoluta maioria) ficam a clamar. Os danos psicológicos e materiais são incomensuráveis enquanto a inércia dos Poderes constituídos é ultrajante e criminosa quanto os atos bandidos dos quais padecemos. Não era isso que nós brasileiros queríamos!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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O ENIGMA PETROBRÁS

“O Petróleo é nosso!” Essa frase proferida pelo então presidente Getúlio Vargas quando da descoberta de petróleo na Bahia dizem é de autoria de Otacílio Rainho, então professor e diretor do Colégio Vasco da Gama no Rio de Janeiro. Eis que o ex-presidente Lula, em 2006, sem constrangimento e em um oportunismo politiqueiro-demagógico que lhe é peculiar, repete o gesto de Getúlio e molha as mãos no petróleo jorrado na plataforma P-50 na bacia de Campos (RJ), comemorando a suposta “autossuficiência” brasileira na produção de petróleo, via Petrobrás. O Brasil seria independente... Inverdade, mais uma!

Sem entrar em detalhes técnicos específicos, e apenas para que o público alcance a realidade, a verdade é que a Petrobrás continua importando petróleo (hoje cerca de 20%) e a tendência, em função do crescimento da demanda, é que seja cada vez mais e a cada ano enquanto nós - explorados consumidores - pagamos os combustíveis mais caros do mundo. Não bastasse, promovem um “leilão” por demais questionado do campo de Libra para abrir a concessão de exploração ao setor privado, por 30 anos, a quem pagasse mais. E disso se valem politicamente – agora a presidente Dilma Rousseff que em cadeia televisiva alardeia o fato e foi enfática em afirmar que não se trata de uma privatização... (Se a nossa estatal tem apenas 40% de participação enquanto os 60% está em mãos de um consórcio de empresas particulares que venceram (pagaram o mínimo) o leilão de concessão, isto é ou não privatizar?). E, no mesmo estilo Lula, comenta sobre cifras fabulosas que se destinarão à Educação etc. Promessas, promessas e só promessas nunca ou minimamente concretizadas.

A realidade é que a Petrobrás está em situação difícil, acumula perdas (o lucro do último terceiro trimestre caiu 45%), cresce apenas cerca de 2% ao ano, suas ações sofrem quedas significativas e ainda assim assume o compromisso de pagar cerca de R$. 6 bilhões de bônus por conta do acordo. Nota: (Lembram-se do empenho do governo para que os trabalhadores usassem o FGTS para compra de ações da Petrobrás? Será que mais uma vez pagaremos a conta?) Ademais, eis que a presidente da estatal vem de público desmentir que esse valor não será pago com o aumento da gasolina que já se comenta ficará em 7 a 10%, até dezembro/2013. Note-se que só ao se cogitar sobre mais um aumento dos combustíveis, os preços das mercadorias já disparam e o consumidor, em especial os aposentados e os que recebem salário mínimo que ficará reajustado cerca de apenas 6% em janeiro/2014, já percebem o efeito posto que arcarão com os prejuízos. Assistimos a mais um dos enigmas desse governo de promissões irrealizadas.

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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DIA DOS PROFESSORES

Intencionalmente, mas sem qualquer desapreço à digníssima classe, deixamos para expressar nossa sincera e justa homenagem um dia após a data consagrada à comemoração do evento. É que de tanto preteridos que são pelas nossas autoridades, enaltecer nossos queridos mestres um dia após não lhes causa qualquer desmerecimento, cremos. Apenas tem o intento de provocar os insensíveis e distraídos governantes e sociedade apática para que, ainda que tardio (não muito... indefinidamente...), é sempre bem-vindo o reconhecimento e que não fique somente em palavras. Ademais, todos os dias deveriam ser dedicados ao enaltecimento dos mestres que quando em salas, ou não, estão a nos encaminhar pelo resto das nossas vidas e o fazem, todos os dias, incansavelmente. Eles é que nos abrem todas as portas, mostram os melhores caminhos. Desconhecemos cientistas, médicos, engenheiros, qualquer profissional de qualquer área que não tenha passado pelas mãos carinhosas e por vezes exigentes (como deve ser) deles, nossos professores. Que sejam, pois, reconhecimentos efetivos e não apenas encenações lisonjeiras, interesseiras. Eles merecem por mérito e por abnegados que são!

O estanho e insensato é que dentre todas as profissões, o magistério é tido como uma atividade de segunda classe não lhe dando a importância cabida. Uma inconsequência! Esquecem que a absoluta maioria dos mestres cursou faculdade (sem entrar no mérito da reconhecida precariedade das nossas faculdades) e, de igual modo a outras carreiras, submetendo-se a vestibulares. O tempo que os demais profissionais dedicaram em seus cursos também são similares. Por que então só eles, os mestres, não são reconhecidos na  sua trajetória universitária e exercício da sua bendita missão (formar cidadãos)?

Muitas vezes são alvo de manobras de pior nível quando são perseguidos atendendo a critérios politiqueiros ou quando não se lhes asseguram justa remuneração. Remuneração que comparável a de outros profissionais é aviltante e identifica o descuro para com a classe. Os professores na maioria das vezes substituem até os pais biológicos quando se tornam a extensão do lar e criam e educam até em detrimento das suas funções específicas, primordiais.

As manifestações as quais assistimos nas TVs, em busca dos justos direitos da classe  são apenas sinais,  alertas, e que externam a situação problemática da nossa Educação. Não são eles, os mestres, os responsáveis exclusivos por essa caótica situação. Sua parcela é mínima. Nossa Educação tem o seu nó Górdio na estrutura administrativa governamental, no seu currículo abarrotado de inutilidades e não na suposta ineficiência dos mestres como alguns, os inconsequentes, querem atribuir. Parabéns professores!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

Russas (CE)

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POLÍTICA E POLÍTICOS

Nem na época oportuna nos convém quanto mais se antecipadamente. Eu, e muitos, já não aguentamos mais ouvir dos mesmos as mesmas promessas, mentiras, leviandades; saber da troca de partidos por pura conveniência própria e politiqueira; o mesmo renovar de acusações mútuas, proferidas pelos mesmos caras de pau carentes de óleo de peroba para lustrá-las já que tão calejadas e necessitadas de renovação e porque afadigamos de vê-las repetidamente, a cada eleição. Os mesmos políticos e os mesmos cansativos temas – saúde (um caos!), educação (um caos!), segurança (um caos!), melhorias para aposentados (eternas vítimas da desumanidade governamental!) etc. lançados como “projetos importantes para a sociedade”, mas nunca enfrentados realmente; não saem do papel, do palanque, das gavetas empoeiradas do nosso já combalido Congresso. Vejam que os mesmos projetos, nunca concretizados, vão de eleição a eleição e o povo esquece e acredita que agora serão efetivados.

E como se desta vez as soluções para todos esses males que acometem a nossa sociedade, justamente por conta da incompetência e inabilidades dos que fazem a nossa política, sejam efetivadas. Os mesmos engodos e as mesmas baboseiras ditas e repetidas exaustivamente e, pior, em horários inconvenientes já que nas salas temos crianças, jovens imaturos em formação que são iludidos com tantas inverdades proferidas pelos mesmos ilusionistas de sempre, muitos dos quais respondendo processos nos tribunais e que ainda persistem nos seus cargos percebendo vultosos salários à custa do povo incauto e sacrificado. Pior é que a mídia se deleita e nos satura de tantas intriguinhas particulares, meros jogos cênicos e de interesses somente dos envolvidos. Notícias que até comentadas por “experts” midiáticos de todas as tendências, de todas as competências e de todos os recantos enquanto não se dão conta, ou escondem, por exemplo, a dicotomia entre PSDB e PT que precisa ser eliminada porquanto nociva à democracia do País.

Será que merecemos esse castigo? Será que merecemos o Brasil que temos hoje e que muitos ainda não se dão conta do que realmente e grave que padecemos? Atentemos mais que continuam os mesmos políticos a tentar nos convencer de que são os melhores e a pleitear o seu voto (alguns, muitos, até compram), mas que passada a eleição sequer sabemos de algum projeto, pronunciamento ou votação em benefício do eleitorado. Eles olham exclusivamente para eles. Eles mudam apenas de cargo e vão de vereador a presidente, voltam para senadores, governadores, deputados, novamente vereadores, mas não “largam o osso” e a cada nova eleição estão lá maquiados e posando de impolutos e abnegados. Temos duas saídas: eliminá-los não votando nos mesmos ou que se extingam (duvido!) reeleições de qualquer ocupante de cargo político, o que traria renovação em todos os escalões. Caso contrário..., não teremos alternativas e aí de continuaremos castigados tendo que aturar tantas irreflexões praticadas pelos mesmos de sempre.

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

Russas (CE)

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AINDA EMBARGOS INFRINGENTES

“Nem Jesus conseguiu agradar a todos...” Bordão proferido por crentes, agnósticos e até ateus, corriqueiramente e quando das desculpas - meras tentativas justificantes de atos diversos. É, mas ele que dizem era “ELE” não teve direito aos tais “embargos infringentes” - recurso cabível contra sentenças que não unânimes (reparem) proferidas pelos tribunais nas ações e que visam a reapreciação das ações impugnadas pela parte recorrente. Simplificadamente: “Direito que assiste a todos de recorrer quando a decisão condenatória não for por unanimidade dos jurados, mesmo que nenhum fato novo justifique a sua revisão.” E se o poeta estiver certo: “Toda unanimidade é burra!”??? Afirmam que Jesus foi julgado e condenado sem direito a essa prerrogativa; lavaram-se mãos e isto bastou. 

Para nós, leigos, tais embargos se constituem um despautério, na premissa de que a decisão de cada julgador tenha sido (e esperamos que sim!) consciente, independente, competente e à luz das provas concretas que instruíram o processo e não um ato de acordo com conveniências politiqueiras ou humor ocasional e oscilante dos juízes que as procederam. O STF ainda é o expoente da nossa Justiça e nele confiamos ou... deveríamos confiar, sem questionamentos. Mas percebam a estratégia: os Ministros que julgaram foram afastados por circunstâncias diversas e outros já foram nomeados, por indicação do Executivo e de acordo com os preceitos constitucionais (outro despautério, visto que como julgar com isenção absoluta quem agraciou a outros com o privilégio da indicação, mesmo considerando a virtuosidade e isenção moral indubitável dos beneficiados com a recomendação?). Como justificar alterações condenatórias como se os antecessores nada representassem ou se foram incompetentes, tendenciosos, nas suas decisões, posto que os novos credenciados já atuem com direito a rever e até anular (pasmem!), decisões daqueles ilibados a quem sucederam? Perceberam a sutileza da aberração jurídica proposital? 

Mesmo já havendo movimento no Senado no sentido de acabar com os tais embargos, assim caminham os nossos Poderes, desatentos e inconsequentes, a provocar o ser pacífico e até certo ponto acomodado de cada de nós brasileiros, sem ponderar que um dia poderemos acordar e reagir diante tantos disparates. 

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
Russas (CE) 

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BRASIL E SEUS BURACOS NEGROS!

Vivemos sempre de expectativas quando não atrelados e atolados no negativismo imposto pelos nossos desfigurados e carcomidos Poderes Republicanos. Gostaríamos de noticiar e comentar fatos positivos, edificantes, mas não nos propiciam, pelo contrário. Vivemos, disfarçadamente, um sistema anárquico, próximo do tirano, imposto e não nos damos conta. Para onde nos voltamos assistimos ao pior e cada vez mais piorado. Autoridades (dos três Poderes) que não se satisfazem em nos conduzir ao fundo do poço, querem para mais além e quase já sumimos nos “buracos negros” consequentes de suas indecências e por inábeis que se demonstram - o que é reconhecido até por alguns dos seus próprios membros os mais virtuosos; os ainda não contagiados.

Clamamos nas ruas por mudanças em benefício da sociedade já exaurida por tantos desmazelos que nos impingem, mas que sem eco ao constatarmos que eles, bandidos, em especial os de colarinho branco, políticos e outros, são, a cada dia, privilegiados até por quem poderia, tem por dever, coibir/punir - a Justiça! Não é que todo julgamento para que seja considerado justo deva culminar na condenação dos réus. Mas, se já condenados por que rever sentenças quando nenhum fato novo justifique a providência a não ser, como presumido, por decorrência de manobras inexplicáveis e supostamente no interesse de um determinado grupo?

Transparece ao todo da sociedade que bandidos “especiais” não vão para a cadeia e jogam por terra qualquer argumento de que se faz justiça neste País. Ao pobre desassistido o rigor draconiano da lei; aos “especiais”, as brechas jurídicas por eles próprios concebidas e de difícil entendimento para a população e ainda mais quando se invoca “direito constitucional de defesa ampla inerente a todos...” – a exemplo dos tais “embargos infringentes” - um artifício jurídico que funciona para alguns casos, outros não. Externa-se, sem convencimento, a dubiedade da lei e assim se estimula e se sedimenta a impunidade anuída pela complacência, até as últimas instâncias e consequências como agora foi demonstrado, e sob o auspício da nossa corte maior, o Supremo Tribunal Federal - STF.

O “Mensalão” é a prova cabal mais recente da nossa história de como funciona o esquema degradante e incivil de poder em nosso País, sem exceções.

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

Russas (CE)

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SETE DE SETEMBRO – INDEPENDÊNCIA?

TUM..., tum, tum, tum... TUM..., tum, tum, tum... Ruflam tambores, mas, que som é esse? Já não entendemos sua mensagem. Antigamente, tinha um simbolismo dos mais relevantes. Tocávamos com orgulho e assim também nos sentíamos ao tomarmos parte ou assistirmos aos desfiles. As autoridades militares eram respeitadas e não estavam em palanques apenas ladeando/resguardando políticos (logo eles!). Representavam a nossa segurança e por elas nutríamos admiração já que impunham respeito, confiança, abrigo, independência! Hoje..., as mesmas insígnias no peito sequer são notadas ou entendidas por foscas que se tornaram. Justamente porque eles são desrespeitados a todo instante. A bandidagem perdeu o medo e quem antes era temido hoje é quem teme, escondem-se até. Grupos de todas as tendências afirmam em “redes sociais” que irão desrespeitar, depredar e o fazem, pois pimenta nos olhos já não dói. Desfiles são literalmente invadidos por esses destemidos. Em doses certas ou em relativo exagero, mas nunca errados de todo já que representam a indignação, justificadíssima!!!, do povo em relação ao que o País atravessa por conta da incúria dos maus políticos, ou simplesmente para mostrar que existimos e cansamos dos mesmos. Mas esses grupos não se fazem representar, eles vão, com ou sem máscara, mas vão. Eles não se escondem por trás de outros disfarces como o caso do “voto secreto” – qualquer que seja o fim – para desvirtuar, proteger seus pares em atos classistas e danosos à sociedade.

A presidente cerca-se de todas as cautelas para poder comparecer. Ela é quem teme. Entra e sai quase sem aplausos. Os representantes do Senado e Câmara, antes ditas “Casa do Povo”  e  que de tanto se fizeram desrespeitar, implodiram e, ineditamente na nossa história, não têm seus presidentes em palanque oficial. Por quê? O que temiam? Vaias, muitas merecidas vaias? 

Vivemos um momento histórico e não deixemos passar em vão. Repensemos esse Brasil – país do futebol (que futebol?), carnaval, e outros processos alienantes com os quais estamos indefinidamente iludidos e, lamentavelmente, já acomodados. Temos saúde, segurança, educação, drogas, inflação,  abusivas e injustificadas invasões de privacidade até da presidência e organismos estratégicos, o  que agridem a nossa soberania, além de outras providências a serem adotadas, mas que nossos governantes simplesmente postergam, em especial os que estão em palanques em busca de aplausos e votos. Pior é que alguns de nós ainda aplaudem e... votam, nos mesmos  de sempre.

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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BRASIL VERGONHA – DEPUTADO PRESIDIÁRIO

Aristóteles, em “Política”, definiu regimes políticos em três: Monarquia, Oligarquia e Democracia, critérios que subtendem o poder de um; o poder de alguns e o poder supostamente de todos. Já as formas (finalidade, razões) de governo, que deveriam ser direcionadas ao bem comum, são definidas pelo filósofo em seis: a realeza (o monarca define para todos); a aristocracia (alguns definem o quê para todos) e o regime constitucional (onde supostamente todos governariam para todos). As outras formas restantes (Oligarquia, Tirania e a tão propalada Democracia) seriam apenas degenerações dos outros três citados. E é em uma dessas degenerações na qual ilusoriamente nos encontramos e não nos damos conta: Democracia.  

Em tempo algum o “Brasil, gigante deitado eternamente em berço esplêndido...”, acordou e fez jus ao título para regozijo nosso, seus filhos. Continuamos, desde os primórdios, iludidos na enganosa e sempre protelada expectativa de que, por sermos gigantes territorialmente e em recursos naturais, tudo vai melhorar e que já estamos chegando a um estágio no qual possamos nos orgulhar de verdade. Mudem regimes e formas de governo e continuamos os de sempre, quase estagnados e vivendo de utopias.

A nossa forma desvirtuada de governo (“Democracia”), aquela na qual os nossos políticos ardilosamente se fundamentam e argumentam para angariar seus votos junto a nós eleitores incautos, alienados, egoístas e individualistas por hereditariedade, não passa de uma Aristocracia, onde a minoria – justamente os inescrupulosos políticos – definem o quê para todos. O mais grave é que agem sobrepondo apenas interesses próprios e em um corporativismo insuportável. Basta ver o último exemplo dado pela Câmara Federal que, em votação secreta (forma covarde de legislar e agir sem ser identificado) deliberou por absolver do processo de cassação o deputado Natan Donadom, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 13 anos de cadeia (quantos congressistas mereceriam essa condenação...) por crime de peculato (roubo de dinheiro público) e formação de quadrilha, permitindo que esse privilegiado permaneça no exercício de seu mandato. Criou-se assim o primeiro deputado presidiário da nossa história. É bem capaz de ele exigir o auxílio reclusão... Um deboche!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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VIOLÊNCIA – CALAR POR QUÊ?

Há ocasiões nas quais precisamos, somos impelidos a expressar a nossa indignação e devemos fazê-lo, sem medos! O que temer quando pugnamos por direitos no pleno exercício de  nossa cidadania assegurada na Constituição Federal? Ou reagimos ou nos demos por vencidos à mercê da bandidagem que toma conta de Russas, da Região, do País, consequente da apatia das nossas autoridades. Fomos desarmados e hoje incorremos em crime se mantivermos uma arma dentro de casa para defesa de nossa família. Para tê-las enfrentamos um rigoroso processo de exigências junto as autoridades e que por vezes  até nos cerceiam esse direito. Direitos que são violados a todo instante por criminosos e até pelas nossos autoridades constituídas quando se demonstram inoperantes, inábeis no exercício da sua função. Gritemos sim, sem medos!!!

Movimento como o “RUSSAS SEM VIOLÊNCIA” é um importante passo, mas restará sem consequências se não sairmos com determinações de soluções a serem postas em prática, e já. Fazer apenas o jogo cênico de que estamos inconformados com a situação e não começarmos a praticar as nossas estratégias de defesa, tudo restará em vão e arcaremos com as consequências. Todos estamos sob forte risco de agressão e extrema violência e cerceados da nossa liberdade de ir e vir sem sermos molestados e isto é intolerável, pior que uma ditadura! Chega de ouvir a cada delito que “[...] as buscas policiais não lograram êxito...” É constitucional que a Segurança é  dever do Estado. Quem gere o Estado é o governador e é dele que devemos cobrar mais efetivamente. Se nos alegam que o contingente policial é insuficiente à falta de recursos, contestemos, posto que sobra dinheiro para obras menos importantes (aquários, festas promocionais, helicópteros, e até para banquetes), e exijamos para que o número de policiais seja compatibilizado com o número de habitantes. Não há mensuração de quantos votos são pedidos quando das eleições, isto não, nem da exorbitância de impostos que nos são cobrados, mas criam obstáculos quando cobramos o que é de obrigação dos políticos e administradores do bem público. E por falar em políticos, por que não cobramos, diretamente, dos nossos representantes – senadores, deputados (federal e estadual), prefeito e vereadores, os que nos pedem votos e só se apresentam quando das eleições? A eles compete, ou deveria competir, o maior empenho e jamais ficar à margem e apenas ouvindo o clamor da população que já não aguenta essa apatia crônica a que assistimos. Reunamos todos e partamos unidos para as reivindicações, exigências que forem.

Dentre outras sugestões a serem analisadas e especificamente para Russas, um número de 20 policiais a complementar o nosso contingente já minimizaria sensivelmente a ação dos marginais que estão agindo abusivamente e em ações cada vez mais ousadas a zombar das nossas autoridades. Outra alternativa é que a Guarda Municipal seja ampliada e a ela se atribua a função policial para que atue com essa finalidade absolvendo também a atribuição atual de proteger o patrimônio público. Neste caso, a Prefeitura poderia arcar com 70% das despesas e os outros 30% seriam rateados entre os comerciantes e ambulantes legalizados.  O que não podemos mais é tolerar esses abusos e permanecemos rendidos ao crime que grassa em nosso meio e ficarmos passivos, indolentes e apavorados.

A nossa cobrança deve ser sistematizada e a cada ato abusivo que vivenciemos e não só em manifestações esporádicas. Mobilizemo-nos, chega de acomodação e medo de falar!!!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS

É incômoda a situação da nossa Câmara Municipal. Não entramos no mérito comportamental de vereadores individualmente, ou de grupos – situação e oposição - pelos quais nutrimos respeito. Tratamos de uma Câmara – Órgão do poder Legislativo, independente, constituído pelo corpo de vereadores que administra o município a ter como propósito capital e primordial guardar os interesses da população. A esse poder cabe, prioritariamente, a função legislativa e fiscalizadora em prol dos interesses exclusivos da coletividade que os elegeu para essa árdua e nobre missão. Não deveria, portanto, sob qualquer pretexto, sujeitar-se a vínculos de submissão ao poder Executivo. Se as proposições emanadas do Executivo, ou de qual parte proceda, e forem ao encontro dos interesses dos munícipes, que sejam aprovadas sem mais delongas. Caso contrário, que sejam rejeitadas sumariamente. E é na independência dos poderes convergindo para o interesse público que se fundamenta a Democracia.

Mas, diante dos conflitos internos (que não interessam a população!), constatam-se indícios de politicagem  (Política praticada para atender interesses particulares ou mesquinhos, individuais ou de grupos) e são constantes na nossa Câmara Municipal, infelizmente. Uma guerrinha injustificada que por vezes extrapola qualquer noção de civilidade quando se constatam agressões mútuas, pessoais e não funcionais (como convém), e no que redunda no descrédito de alguns dos seus membros diante dos eleitores e demais cidadãos. Quando pensamos que tudo se encaminharia em prol de Russas, ocorrências politiqueiras ressurgem, em fragrante desrespeito ao regimento interno e que decepcionam, causam indignação e repercutem mal em nossa sociedade. Gostaríamos de ver o empenho individual, um grito de força uníssono e coeso dos Excelentíssimos Vereadores apenas quando pugnassem por benefícios e mesmo em criticas e cobranças, fundamentadas, desde que no interesse exclusivo da Comunidade. Mas eis que as ocorrências negativas são repetidas a cada instante enquanto os nossos problemas mais relevantes como o caos instalado na Saúde municipal; Educação (atraso na instalação do Campus da Universidade); a poluição decorrente de lixões e de chaminés que inexplicavelmente são mantidos em zona urbana em detrimento da saúde do povo; ocupações de calçadas por toda sorte de obstáculos; animais à solta com sérios riscos para saúde de todos; incômodos pelos excessos sonoros – pessoais/profissionais e oficiais (em festas); abusos de todas as formas e desrespeito às leis de trânsito por motoristas e motoqueiros (habilitados ou não, inclusive profissionais); insegurança que se alastra por cada recanto do Município, mas tudo isto parece não comover alguns dos nossos representantes e assim os problemas reais ficam relegados a segundo plano. Prevalecem os interesses particulares e, ao que se demonstra, sob o jugo e ingerência do Executivo que naturalmente faz o seu jogo. Sugerem-nos que diligências positivas em busca de melhorias e prosperidade de Russas ou direcionados a minimizar os efeitos negativos inerentes a administração do Município são irrelevantes ou passam desapercebidos.

Alguns edis extrapolam quando sem motivos eticamente justificáveis constrangem até os próprios colegas das mesmas agremiações partidárias - como no caso recente do vereador que pediu licença e, inexplicavelmente, mudou de ideia reassumindo sob a aquiescência da presidência e, ao que se comenta, ao arrepio do Regimento, o que provocou manifestações contestadoras. Um despropósito! De boa prática caberia às instituições as quais pertencem – Câmara e Partido - ultimarem imediatas providências no sentido de punir, legalmente, aqueles que feriram os princípios éticos e regimentares dessas instituições.

E assim, para a decepção coletiva, alguns cedem ao jogo e jugo de quem acha que pode mais em função da fragilidade da outra parte que, mesmo em maioria, não se impõe (Executivo e Legislativo, respectivamente) e, por isso, um poder manda e desmanda como bem quer e a população russana que arque com as consequências.  

Mas será que o eleitor não sabia em quem estava votando? Será?

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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PRIVILÉGIOS - QUAIS E POR QUÊ?

Quando pensamos que ante as recentes manifestações populares tudo seria revisto e repensado e a priorização do interesse popular prevaleceria ao corporativismo pecaminoso e outras regalias de alguns que se acham com mais direitos que os demais, agredindo frontalmente o Art. 5º. da nossa Constituição, surpreendemo-nos. Associações de Magistrados do País manifestam-se contra a PEC nº 53 de 2011 - Proposta de Emenda à Constituição, que altera o Art. 93 da CF e cogita de retirar dos magistrados brasileiros a prerrogativa da vitaliciedade. Traduzindo: “Exclui o direito de o juiz não poder ser destituído do cargo, exceto por decisão judicial transitada em julgado ou mediante pedido.” Uma das fundamentações aventadas na manifestação seria para que “juízes possam exercer a sua profissão sem temer pressões”. Ou seja: “Recusa de injunções quer financeira, política etc., sem temer pressões e consequências.” 

Pelo atual sistema a demissão de um magistrado, depois que esse esteja a exercer há dois o cargo e venha a se envolver em atos que justifiquem o seu afastamento só será procedida após sentença transitada em julgado. Um dos tópicos questionados pelas associações é que na PEC 53 consta um tópico que também confere aos Tribunais e ao Conselho Nacional de Justiça a prerrogativa de demissão dos magistrados faltosos. Não bastasse, pugnam também pela retirada/derrota da PEC 75/2011, que tem no seu bojo dispõe sobre a possibilidade de demissão e a cassação de aposentadorias de promotores e procuradores por ato administrativo e também a inamovibilidade/vitaliciedade que atualmente lhes é assegurada conforme o Art. 128, § 5º, I, a, da CF.

Perceba-se, ademais, que a Constituição imputa como pena para juízes infratores a esdrúxula regalia da “aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais” enquanto o trabalhador comum paga e padece por 35 anos para conseguir seu direito de ser aposentado e ainda assim com uma miséria de benefício que se dilui no tempo, e logo quando ele mais precisa. Por que aos juízes permitisse-lhes direitos acima dos demais, embora reconheçamos a relevância do seu ofício?

A sociedade espera bom senso da parte dos atentos legisladores e que não eliminem, quanto mais por pressão, um dos aspectos dessa magnitude - IGUALDADE entre os cidadãos – que dignifica a nossa já tão desrespeitada Constituição.

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO 

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PROCESSOS DE ALIENAÇÃO - IMPOSTOS

Certas ocasiões tentam (maioria das vezes conseguem) a nós brasileiros tornar-nos imbecis com adoções de medidas que por mais que pareçam voltadas para o povo surtem apenas efeitos pífios, ou nulos, e carregam nos seus “bem intencionados” propósitos sutilezas que não alcançamos.

No pressuposto de “na qualidade de cidadãos nos manter inteirados de quanto os governos nos tomam em impostos federais, estaduais e municipais – ICMS, IPI etc., até sobre prestação de serviços”, decidiu-se, através da Lei 12.741, de 08 de dezembro de 2012, tornar obrigatória, por ocasião da emissão das notas fiscais, a consignação de cada parcela de imposto pago em cada produto adquirido ou em prestações de serviços. A princípio, e como alguns “entendidos e perspicazes” tributaristas, políticos ilusionistas e afins argumentam, isto serviria para “transparecer ao pagante o quanto lhe é cobrado em cada item de consumo”. (Na nossa visão de consumidor, conceituamos tratar-se de um sadismo exacerbado do legislador!)

Percebamos que além de complexo e oneroso aos comerciantes que, com certeza, repassarão esses custos aos consumidores (nós, eternas vítimas), contribuindo para o aumento da inflação; enquanto também não inteligível aos leigos saber o quanto de efetivo e o que ele representa em relação ao nosso corroído salário, benefício ou renda; alienante que se demonstra na medida em que, e se interpretado, nos deixaria ainda mais perplexos e indignados diante do peso real e ultrajante da nossa carga tributária e, por fim, sem o efeito que supostamente afirmam ser o propósito da medida, ou seja: “Motivar a população a cobrar dos governos o retorno compatível com o volume de tributos arrecadados...”, é uma inocuidade, um ato de alienação coletiva. O mais coerente, producente e que redundaria em benefício real à população exaurida de tanto destrato, seria uma Reforma Tributária isenta, corajosa, onde equalizasse, em mais justa ordem, a destinação da exacerbada carga tributária arrecadada e que tornasse obrigatório o empenho dessa por parte dos governantes, priorizando-se município, estado e governo federal, nessa ordem, e não como está posto.

Periodicamente, acostumamo-nos testemunhar a formação de caravanas de prefeitos com destino à Brasília, de pires na mão a mendigar, em troca sabe-se lá de quê, recursos para os seus falidos municípios.  Mas nem mesmo os gritos das ruas bastou aos legisladores e assim continuarão nos iludindo sabemos até quando... até as próximas eleições!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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O GOLPE DO PLEBISCITO

Para melhor entendimento, Plebiscito significa uma consulta ao povo sobre uma questão específica. Convocam-se os cidadãos para manifestar suas opiniões por meio de voto (sim ou não), e é apenas uma fase antes de uma lei ser elaborada. Pressupõe dessa forma a interferência direta da população nas decisões governamentais. Seu custo, elevadíssimo. Sua real necessidade, sempre questionável e, no caso presente, um artifício de fuga do Executivo ante a nossa preocupante realidade. Um escapismo da parte da Excelentíssima Presidente Dilma Rousseff às demandas das ruas. Atente-se que o Executivo é quem está sugerindo a de há muito protelada “Reforma Política”, o que é dedutível com maioria dos tópicos que apenas de sua conveniência e com pequenos enxertos (engodos) no interesse popular. Como dar então credibilidade a uma lei na qual os abrangidos são os próprios interessados? Perceba-se que são os mesmos políticos que desacreditados, calejados, viciados, alvo principal das recentes manifestações da indignação popular que irão decidir sobre tópicos a eles pertinentes e, na maioria, do seu exclusivo interesse. Deduzamos, pois, quem serão os beneficiados. E o povo ó...!!!

Desse imbróglio o que também nos causa estranheza é que o Tribunal Superior Eleitoral que possui tanto funções administrativas quanto normativas, não delibera ou pelo menos toma iniciativa de, proativamente, apresentar ao Congresso proposta de normas que reavaliem, com isenção e dentro da nossa realidade, todo processo eleitoral para evitar as mudanças de última hora na legislação que sabemos feita no exclusivo intuito de beneficiar exclusivamente grupos políticos, quais sejam. O País fica sempre à mercê de conveniências politiqueiras de última hora. Assim é que eles pensam e agem.

E com isso a Presidente, costumeiramente mal orientada, tenta desviar o foco do clamor popular e assim se esquivar desse encargo ao repassar ao Congresso (que além de submisso ao Executivo está desacreditado) o ônus de um plebiscito que precocemente sabemos sem efeito para as próximas eleições (2014), e mais uma vez posterga decisões dessa relevância enquanto subestima o discernimento do povo brasileiro. Ademais, é uma saída abjeta e inoportuna na medida em que uma Reforma Política não é a prioridade emergencial do País.  Francamente, eles não se emendam. É temeroso!!!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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E SE A PRESIDENTE RENUNCIASSE?

E se a Excelentíssima Presidente Dilma Rousseff, em uma atitude de altivez, sensatez até, deliberasse por renunciar? Surpresa geral, um despropósito ou o articulista, ao cogitar disso, estaria cometendo um sacrilégio? Não, não e não! Por muito menos alguém renunciou, alguns até para fugir da cassação e que hoje ocupam posições privilegiadas no cenário político do País. Ademais, não há demérito algum nessa atitude já que até papas renunciam e são exaltados. A nossa Presidente tem razões de sobra, mas coragem para tal atitude - abdicar do poder - é que o talvez lhe falte ou, pressionada, não a permitem. O fato é que a herança (bomba!) estourou no colo da Presidente. Notemos que havia uma incongruência descomunal com relação aos índices de sua popularidade e os clamores das ruas. As frases explícitas nas faixas e cartazes exibidos nas recentes manifestações populares, país afora, contraditavam com o Brasil que sua Excelência prega e o que é a nossa insustentável realidade. As vaias que a inibiram até de comparecer aos estádios refletem o somatório das nossas indignações por todas as penúrias das quais padecemos. Daí o inconformismo incontido das massas de todos os níveis socioeconômico, cultural, étnico e regional. É quase uma unanimidade nacional. Será que toda unanimidade é burra? Não cremos!

Afirmam que a Presidente não consegue dialogar mais comodamente com os subordinados e até com auxiliares diretos - os que a cercam ou a influenciam politicamente, inclusive Lula, seu criador. Não ouve, apenas manda e quer (quer) ser atendida e nem sempre consegue. Ela não tem o apoio político irrestrito e indispensável da sua base no Congresso. Inúmeras vezes ficou desamparada e teve que negociar e ceder para conseguir o seu intento. Comenta-se também que não está sendo bem aceita inclusive por uma ala do PT - partido que a alçou ao poder.

Enquanto o Brasil clama por segurança, por uma saúde mais humanizada, por uma educação de qualidade, por estradas, ferrovias, por melhor transporte público, por obras de infraestrutura indispensáveis ao desenvolvimento do País, o governo Dilma, dando sequência ao do seu antecessor, limita-se à criação de programas assistencialistas e outras inconsequências como: Bolsas de todos os tipos que viciam; empréstimos compulsórios que locupletam apenas banqueiros que operam com risco zero enquanto endividam irreparavelmente os incautos tomadores; libera vultosos empréstimos ou cogita de perdões de dívidas de países governados por ditadores que mantêm polpudas contas no exterior enquanto seu povo vive na miséria absoluta; direciona verbas para obras faraônicas (estádios) enquanto descura das prioridades maiores do País; mantém uma economia estagnada onde se demonstra impotente para controlar uma inflação que já corrompe salários e preocupa;  negligencia os aposentados; não inicia  nenhuma das reformas indispensáveis ao País; insiste em promessas que nunca ou só em parte são concretizadas e outra série de desmazelos que por si e aos olhos dos mais atentos já inviabilizam o seu governo.

O quê afinal a detém no poder? Uma ilusória perspectiva de reeleição, mormente agora com a sua vertiginosa desaprovação? Será que julga que o nosso povo é tão inconsequente e está a tal ponto imbecilizado que não percebe a crítica situação que atravessamos – talvez a mais severa de toda a nossa história, haja vista o furor das manifestações? Renunciar seria a sua mais acertada iniciativa e enquanto o resto da sua “popularidade” ainda se mantém (não sabemos por quanto tempo) relativamente favorável.

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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OS PORQUÊS DAS MANIFESTAÇÕES

Analistas de todos os gêneros e tendências tentam interpretar (à sua maneira) as manifestações populares ocorridas em nosso País, embora nos pareçam óbvias, mas que apenas contidas pelo caráter pacífico, quase negligente, do brasileiro - o mesmo que quando quer de repente acorda, vai às ruas, explode, demonstra civilidade ao exteriorizar seus sentimentos de indignação contra tudo e todos os desmandos que vivenciamos e que permanecem sem resposta da parte de nossas relapsas autoridades. Tornou-se insuportável tanto descaso, tamanha apatia observadas com relação aos que têm por obrigação zelar pelo bem público, em todas os escalões do Poder, mas que, criminosa e impunimente, negligenciam. E aqui ninguém é inocente. Políticos - os mais relapsos e a classe onde se encontra grande número de corruptos, como se noticia - permanecem indolentes... um Congresso vazio. Temos uma Justiça que além de sua crônica, assumida e injustificada lerdeza (altamente nociva ao nosso povo) é relativamente conivente com tudo o que de ruim que agrava a nossa sociedade, na medida em que reluta ou adia punições contra os que conspiram, sistematicamente, contra o povo. Da empáfia aliada à inépcia e lassidão do Executivo, cansamo-nos todos. E não adianta querer imputar culpa maior aos considerados “baderneiros” pela exclusividade dos atos violentos tão bem (dentro das suas conveniências ideológicas e empresariais) explorados pela mídia. Policiais também agrediram, mesmo que sob ordens.

É oportuno lembrar que os gritos de descontentamentos dos brasileiros são similares aos que nos habituamos presenciar nas TVs de todo o mundo. Há pouco dias foram os jovens “baderneiros” suecos que depredaram em Estocolmo, capital da Suécia - país de primeiríssimo mundo. Lá também o povo externa reações de inconformismo equiparadas as que aqui presenciamos. E não fica restrito somente à Suécia. No mundo todo testemunhamos essa prática e talvez por muito menos do que padecemos aqui no Brasil. Se nossos analistas e autoridades (políticos em especial) não encontram as razões para as manifestações e até para os “excessos”, temos sim! e sobejamente. O que lhes falta é argúcia para interpretar o grito das ruas aliada à falta de determinação política para diligenciar providências corretivas com a oportunidade  que se impõem, mas que não as adotam, injustificadamente.

Enquanto isso, a Excelentíssima Presidente Dilma Rousseff, atônita e talvez sob influência, surpreende-nos ainda mais ao sugerir até plebiscito para uma constituinte e assim proceder a abusivamente protelada “Reforma Política” (pendente no Congresso há mais de 20 anos), quando poderia agir com mais eficácia ao sugeri-la, se realmente imprescindível, mediante um Projeto de Emenda Constitucional. E quem nos assegura que a tal reforma, que seria feita pelos mesmos políticos e em procedimentos corporativistas, resolveria os problemas do País? Não cremos! Atentemos mais que em 21 de junho de 2013, no pico da crise, a Presidente homologou a lei 12.830/13 - o que anteciparia a PEC 37 e concentraria o poder de investigação na polícia, praticamente alijando o Ministério Público dessa incumbência. Tentativa inócua já que a PEC foi derrubada já em 26. Infere-se, por conseguinte, o real propósito dessa lei que seria o de criar um instrumento facilitador que poderia beneficiar e facilitar ações de corruptos - conhecidos e os demais futuros pretendentes que ousassem. Chega de paliativos que se tornam atos meramente protelatórios e basta de promessas sobre promessas que nunca se concretizam. Não dá mais! O Povo quer atitudes firmes, concretas, eficazes e oportunas.   

Aos pacifistas  e “baderneiros” circunstanciais, que não paremos por aqui. Demos apenas um grande passo e devemos prosseguir nesse ato de CIDADANIA sempre que oportuno, porque só assim eles entenderão o clamor do povo – meu, seu, de todos nós! 

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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MANIFESTAÇÕES - O DESPERTAR?

Dirão alguns: Mas só por apenas R$ 0,20 de acréscimo nas passagens se promovem manifestações populares da envergadura das realizadas em São Paulo? Em que pareça insignificante, esse valor representa um acréscimo de 6,67%, que, comparativamente, é muito maior do que o dado de reajuste (apenas reposição e que ainda assim menor do que a inflação) aos aposentados. Isto sem considerar a inflação que crescente, embora “contida” - segundo a irreal lógica da Presidente Dilma Rousseff.

O que realmente está por trás dessas manifestações que não alcançamos e que alguns insistem em encobrir? Percebamos que até jornalistas foram flagrados e apanhados pela própria imprensa em atitudes de agressividade e, por isso, detidos e espancados. O quê de verdade está por trás disso tudo? Certamente R$ 0,20 não é a razão maior. Politicagem? Não afirmamos, mas tem conotações. O que nos parece certo é que é apenas o início de um movimento de conscientização, de um basta!, a tantos desmandos da área governamental em todas as esferas – Federal, Estadual e Municipal.

Enquanto em São Paulo/Rio argumentam o aumento das passagens, em Fortaleza a luta é contra a violência. O Movimento “Fortaleza Apavorada”, ocorrido no dia 13 deste, reuniu milhares de pessoas em passeata. Basta frisar que até junho de 2013, segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, ocorreram 1356 homicídios dolosos no estado do Ceará, dos quais 662, que correspondem a 48,82%, só em Fortaleza. Uma verdadeira guerra civil. Estranho é que, dia seguinte, não vimos publicada, em destaque merecido (apenas em notinhas de final de página) a manifestação ocorrida, isso em alguns dos jornais “on line” da capital. Por quê? A quem interessa não enfatizar e logo à Imprensa que reclama, com justiça, por “Liberdade de Expressão” e assim procede? Lamentável!

O fato é que a população, exaurida de tanto descuro governamental, começa a se manifestar, a esboçar reações como se fosse um grito de alerta de um movimento maior que desponta contra os abusos e incúria do Poder Público. Enquanto as autoridades, em todos os escalões, negligenciam nas áreas de sua competência; enquanto não se definem e protelam dentro das suas exclusivas conveniências e não da sociedade a quem deveriam priorizar e estar a serviço e assim dar um basta!, adotando medidas emergenciais, imprescindíveis, o povo toma coragem, reage publicamente, sem temor a repreensões das forças policiais e toda a sociedade indiretamente padece, mas desperta. Não falemos da apatia do Congresso Nacional a essas manifestações porque esse, já combalido e assim reconhecido até por alguns dos seus membros – os mais conscientes, demonstra-se afastado do povo e ocupado somente a cuidar dos seus exclusivos interesses. Violência, Saúde, Educação, Aposentados, Transporte Público e problemas de Infraestrutura (rodovias e ferrovias etc.), são temas secundários na visão indolente, quando não torpe, da maior parte desses que se dizem representantes do povo – Senadores e Deputados. Uma situação que nos deixa receoso. O que poderá decorrer desse contexto?

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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