STF, CONGRESSO NACIONAL E BRASILEIROS, ACORDAI!!!

Excelentíssimos: Ministros do STF, Senadores e Deputados Federais. Ilustríssimos brasileiros,


Pedindo vênia, mas no pleno exercício dos meus diretos constitucionais (Art. 5º, IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;) indago de Vossas Excelências as razões pelas quais PROJETOS de alta relevância para o País e que de pleno e imprescindível INTERESSE PÚBLICO, permanecem ENGAVETADOS, tendo postergados seus julgamentos cabidos e em tempo hábil, como é o caso da Prisão de condenados em Segunda Instância; fim do Foro Privilegiado etc.

Por que não tratar do fim da aberrativa Decisão Monocrática onde a decisão de um Ministro/Juiz que, no interesse pessoal (algumas vezes), se sobrepõe ao do colegiado; do fim da Progressão Penal, outra aberração jurídica com sérias consequências para a Sociedade (assim o crime compensa); da limitação dos casos de prisão domiciliar a apenas por motivos de severas doenças, e tantos outros temas relevantes mais que pendem de iniciativas e decisões de Vossas Excelências? Por que não dão PRIORIDADE a esses casos e preferem se incumbir de diligenciar no trato de temas de menor e/ou sem qualquer relevância para a Nação – que DEVERÁ ser PRIORIZADA!!! -, como é o caso das “Fake News” e outros mais que atendem apenas a interesses exclusivos e pessoais, sem a preponderância devida do interesse da COLETIVIDADE.

Ainda é tempo de PARAR, REFLETIR e OLHAR para o POVO BRASILEIRO e, por decorrência, para nosso PAÍS privilegiando os honestos e castigando os corruptos, em especial os que já condenados até em segunda instância que transitam livres

(isto só existe no Brasil já que em outros países já na primeira instância são PRESOS) e a pugnarem ABERTAMENTE pela desestabilização da Nação como se lhes convém.

Dignem-se, pois, a cumprir vossos DEVERES já que formalmente pressupostos fidedignos GUARDIÕES da já tão ultrajada CONSTITUIÇÃO – como Ministros, e LEGÍTIMOS REPRESENTANTES dos brasileiros que os alçaram ao Poder – como Senadores e Deputados! E os brasileiros, maiores vítimas, que descruzem os braços, cobrem de todos, gritem a bem do País ou seremos uma Venezuela ou Argentina de amanhã!!!



CHEGA DE CONDESCENDÊNCIAS E DESCUROS!!!

(Compartilhem o quanto puderem.)



José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

PANDEMÔNIO DA PANDEMIA!!!

           Ao ver o Presidente do STF, oportunisticamente e em canais de TV sair em defesa dos “direitos da imprensa” (art. 5º, IV, da Constituição, que estabelece ser livre a manifestação de pensamento, sendo, no entanto, vedado o anonimato...), enquanto tem Ministros do Tribunal que preside a ameaçar ENDURECER para os que propalarem comentários contra o STF, cerceando assim nosso direito de livre expressão conforme nos assegura o Art. 220 da Constituição Federal (A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.), é, pois, uma das tantas incongruências dessa dita Corte Maior da Justiça. Ademais, em plena pandemia não vemos um só gesto COLABORATIVO, um ato pertinente no sentido de AJUDAR o Governo e o País a ultrapassarem esse período de grave crise na Saúde e Economia. Nem de cortar seus abusivos e acintosos privilégios (são tantos) eles cogitam. Injustificável!

       Vemos também até políticos que ao invés de procurar UNIR FORÇAS apenas criticam posturas quaisquer (mínimos deslizes) do Presidente e do Ministro da Saúde, sem que esses políticos tenham apresentado qualquer sugestão EFETIVA como, por exemplo, a busca de reunir todos os especialistas da área de Saúde para que, CONJUNTAMENTE e em CONGRESSOS, analisarem a situação e apresentarem suas concretas proposições sobre a pandemia – não há uniformidade de tratamentos. Políticos que sequer abriram mão de seus vultosos e incompatíveis salários e mordomias, até do abusivo Fundo Partidário, enquanto também deixam de lado outras classes intocáveis de privilegiados ao não se lhes impor, também, as mesmas regras como a exemplo de todos os demais servidores públicos. Como exemplo, Ministros, Juízes e eles próprios.

       A nossa imprensa, por sua vez, que de há muito está desvirtuada do seu real e pressuposto papel - difusão da verdade, doa em quem doer -, demonstra-se uma das maiores criadoras de “Fakes”. Parece, ou o faz propositalmente, fingir desconhecer que os que já debilitados emocionalmente pela atual pandemia ainda devam ser alvo de suas estatísticas ALARMANTES - quase todas sem as constatações cabidas, e outras divulgações políticas e inconfiáveis, posto que baseadas nos tais e fajutos institutos de pesquisas que, pasmem, feitas até por telefone (uma aberração consentida pela Justiça). Enquanto isso persiste em divulgar insistentes dados ATERRORIZANTES quanto inconfiáveis, que maioria de interesses politiqueiros, e assim agravando mais a situação dos que abusivamente confinados por determinações governamentais sofrem as consequência da pandemia. As redes de TV e Rádios que antes divertiam, agora persistem em divulgar sempre o PIOR e a toda hora. Deveria sim haver um limite de tolerância para notícias PESSIMISTAS só podendo ser divulgadas apenas a partir das VINTE E TRÊS horas, por exemplo. O resto do dia seria LIVRE e com programações estimulantes e positivas. Já não aguentamos mais tantas notícias ruins, desmandos da Justiça, crimes políticos (corrupções que grassam impunimente o País) e crimes de violências (impunidos assassinatos, assaltos e outros) que afligem o País, mas que NEGLIGENCIADOS por incompetência judicial e governamental dos que não agem dura e severamente como deveriam e se impõe. Além das persistentes e abusivas divulgações de tantas outras notícias que apenas DEPRIMEM não se conscientizam de que suas atitudes não estimulam nem colaboram para atravessarmos essa crise e MELHORIA do nosso País e de seu povo, pelo contrário! IMPERDOÁVEL!

ACORDAI BRASILEIROS!!!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

(Leiam e COMPARTILHEM se acharem procedente.)

PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Que Excelentíssimos Ministros não cometam DESATINOS em não manter a prisão em SEGUNDA INSTÂNCIA, ainda que se disponham a abdicar dos seus cargos imediatamente após essa possível esdrúxula, impatriota e acintosa decisão contra a Sociedade brasileira e a favor dos que costumeira e impunemente delinquem! CHEGA!!! Aguardemos e confiemos!

COBREM DOS EXCELENTÍSSIMOS MINISTROS ENVIANDO E-MAILS:

TOFFOLI (61) 3217-4102

gabmtoffoli@stf.jus.br

FUX (61) 3217-4388

gabineteluizfux@stf.jus.br

MORAES (61) 3217-4200

gabmoraes@stf.jus.br

CARMEM LÚCIA (61) 3217-4618 audienciagabcarmen@stf.jus.br gabcarmen@stf.jus.br

CELSO DE MELLO (61) 3217-4075

gabcob@stf.jus.br

FACHIN (61) 3217-4133

gabineteedsonfachin@stf.jus.br

MENDES (61) 3217-4175

audienciasgilmarmendes@stf.jus.br

memoriaisgilmarmendes@stf.jus.br

MARCO AURÉLIO (61) 3217-4281, (61) 3217-4826

mam@stf.jus.br

marcoaurelio@stf.jus.br

LEWANDOWSKI (61) 3217-4815

audiencia.mrl@stf.jus.br

gabinete.mrl@stf.jus.br

BARROSO (61) 3217-4323

audienciamlrb@stf.jus.br

gabmlrb@stf.jus.br

ROSA WEBER (61) 3217-4239

audienciasrw@stf.jus.br

convites-minrosaweber@stf.jus.br

ACORDEM  BRASILEIROS!!!  FAÇAMOS NOSSA PARTE!!!

OUTUBRO 15, DIA DO PROFESSOR!

Dizer da relevância de uma professora, de um professor, em qualquer estágio na área da Educação é mera redundância, mas que ainda assim cabida todas as vezes que lembrados, reconhecidos e amados como todos deveriam ser, mas que nem sempre ocorre.

Elas e eles são as portas mais relevantes e edificantes de ingresso para todas as profissões! Nada se alcança sem que tenhamos uma orientação básica, fundamental até ao aperfeiçoamento técnico-intelectual universitário profundo e exigido em cada área. Passamos pelas mãos desses mestres, que muitas vezes ultrapassam a função de meros educadores ao se lhes atribuírem, ou abraçam, espontaneamente, funções paternas ao zelar também pelo aprimoramento moral que muitas vezes não observados nos lares dos seus queridos alunos. É uma missão árdua e pouco ou nunca reconhecida compativelmente, não só pelos pais dos seus educandos como também pelos administradores das instituições em que labutam ao não se lhes conceder um reconhecimento justo de uma base remuneratória carecida. São 30 ou 40 horas semanais que seguidas rigorosamente, mas que sempre remunerada aquém da relevância dos seus nobres serviços prestados aos municípios, estados e ao próprio país. Tudo passa pelas zelosas mãos dos educadores. Se, comparativamente, analisarmos o esforço dedicado em relação a outras profissões, em especial políticos - que regiamente e nem sempre justificadamente remunerados, por exemplo, veremos que há uma inversão de valores e persiste sem que se pugne pelo equilíbrio pertinente.  

Posto isto, a eles, nossos queridos docentes que são ou deveriam ser lembrados pelo resto de nossas vidas e que dedicam as suas - muitas vezes com sacrifícios próprios e de seus familiares, labutando em salas sem a mínima estrutura técnica e de conforto, algumas vezes correndo até riscos de agressões morais e físicas, o nosso profundo RECONHECIMENTO!

Que as autoridades competentes revejam suas posições na busca do equilíbrio equitativo e ajustado com a prosperidade e dignidade propiciadas por essa classe, nossos queridos EDUCADORES!!!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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CORRUPTOS, INFAMES GENOCIDAS!!!

Aqueles que tiverem um pouco de sensibilidade humanitária, e que se disponham parar e refletir sobre os males que decorrem de um ato de CORRUPÇÃO deveriam ficar cientes das consequências e do quanto essa prática criminosa é nefasta para a Sociedade e para o País! A cada centavo que desvirtuado do dinheiro PÚBLICO pagamos mais caro do que supomos. É o dinheiro que poderia ser canalizado para a Saúde, Educação, Infraestrutura, Segurança etc. É o dinheiro do POVO que arrecadado a duras penas, mas que ROUBADO por políticos que DESUMANOS, LADRÕES, CRIMINOSOS!!!

São milhares que padecem e/ou morrem em corredores de hospitais e postos de saúde à falta de leitos, remédios e uma melhor assistência humana à falta desses recursos que, por desvios criminosos, locupletam alguns, especialmente políticos e até autoridades judiciárias que deveriam ter o propósito exclusivo de combater a criminalidade, mas alguns se desviam e compactuam com o crime. À falta de uma rigorosa fiscalização desde Câmaras Municipais (cujo papel é fiscalizar todos os atos administrativos e, por óbvio, não aprovar contas que já consideradas desaprovadas por entidade oficiais fiscalizadoras - os Tribunais), até as Assembleias Legislativas, Câmara Federal e Senado. Todos deveriam ter essa OBRIGAÇÃO como prioridade no exercício do seu ofício.  Calar, ser omisso é ser CONIVENTE com o crime! Todos devemos estar alertas e denunciar.

Os rigores das penas que justamente cabidas deveriam ser repensados e postos em prática como único instrumento de inibição eficaz. Chega de condescendências! As penas deveriam ser revestidas de maior rigor, o máximo possível, com o fito de inibir quando não acabar com essa prática genocida desse crime hediondo - CORRUPÇÃO!  A severidade seria: desde a perda equivalente dos bens fruto dos desvios do dinheiro público; pena de prisão perpétua e/ou, até mais adequada, PENA DE MORTE, SIM!,  para os comprovadamente corruptos! Bastam de concessões como Progressão Penal, Indultos, Prescrições de Penas e Habeas Corpus infundados e usados apenas como mecanismos protelatórios em benefício exclusivo da bandidagem e, pior, em decisões MONOCRÁTICAS (uma das tantas aberrações jurídicas já que tais decisões deveriam em colegiados e em todos os Tribunais)! O Nosso STF (Corte Maior da Justiça) decepciona a cada dos seus atos e que se revertem em benefícios dos condenados e em detrimento da Sociedade. É, hoje, a instituição mais desacreditada do País!

Ou nos unimos e reagimos ou seremos padecentes por toda nossa vida. A cada omissão nossa contribuímos para que os espertalhões atuem com mais contundência. Já dizia o consciencioso Martin Luther King: “O QUE ME PREOCUPA NÃO É O GRITO DOS MAUS, MAS O SILÊNCIO DOS BONS!”

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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POLÍTICOS, OS QUE NEGLIGENTES, TOMEM VERGONHA!!!

SANTOS DUMONT se vivo fosse ou se pudesse retornar à vida, com certeza sua primeira providência seria pedir que retirassem a homenagem que se lhe fizeram ao nominar a BR 116 de “RODOVIA SANTOS DUMONT”.

Você usuário, no transporte da família ou de amigos certamente ficará indignado, ultrajado com o descuro governamental (dos a quem compete zelar) para com as nossas rodovias. Rodovia Santos Dumont, a maior rodovia do Brasil, no trecho que vai de Fortaleza ao Crato (CE), por exemplo, causa-nos indignação pelo descuido a que essa estrada está negligenciada. Os motoristas e transportados não têm um segundo de estabilidade. Os buracos novos e os que remendados (muitas vezes há pouco tempo) além dos desníveis naturais proporcionam-nos balanços, intranquilidade, insegurança e estresse coletivo.  A todo tempo temos que dobrar a já cabida atenção, só que desta vez considerando os riscos para evitarmos cair em verdadeiras crateras, com prejuízos materiais e possibilidades iminentes de sermos vítimas de acidentes graves. Maioria dos casos nem precisa de radares, os que apenas multam e locupletam os Poderes. Os estragos existentes nas vias impõem-nos redobradas cautelas e redução das velocidades permitidas para até 20 a 60 km/h, no máximo, em alguns trechos.

Pagamos nossos caros impostos - IPVA desde a aquisição do veículo e anualmente, o que já é um acinte, uma quase bitributação. Se atrasarmos ou parcelarmos, pagaremos juros elevados em cada parcela. Isto além das demais taxas a que estamos sujeitos desde a obtenção da licença para dirigir e em cada renovação, emplacamentos etc. Posto isto ousamos, destemidamente, e no exercício da nossa cidadania afirmar a verdade e que os responsáveis são: Governo Federal (seus órgãos como o DNIT), e também não ficam isentos de responsabilidades iguais o Governo Estadual, Senadores e Deputados Federais e Estaduais que dizem nos representar, mas que negligenciam, são omissos nas vossas obrigações.

Por que os ditos “nossos representantes” emudecem, não se impõem condicionando até o apoio político desde que vossas reivindicações em prol da Sociedade, entre elas as manutenções prioritárias de rodovias, sejam atendidas? Por quê? CANSAMOS de nos humilhar, de pedir, implorar por aquilo que de VOSSAS COMPETÊNCIAS zelar e não somos atendidos, ou somos parcialmente. TOMEM VERGONHA!!! Na hora de postular seus votos Vossas “Excelências” posam de pessoas zelosas para com os interesses do povo, mas não é o que observamos a não ser politiqueiramente e quando próximo das eleições. 

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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CHEGA DE ACOMODAMENTOS E CONDESCENDÊNCIAS!!!

Quando lemos nos jornais ou assistimos em televisões notícias sobre estupros, assassinatos cruéis, por pura maldade, tráfico de drogas e atos de corrupção ficamos angustiados, mas não reagimos à altura. Acostumamo-nos e acomodamo-nos! Não é que saiamos à caça dos criminosos, isto é para quem tem competência específica. Mas ao nos calarmos diante desses absurdos diários e sistemáticos e não cobrarmos de quem tem competência - os políticos que têm a atribuição de legislar a bem do povo, estaremos sendo tolerantes com o crime! Parece não haver consciência de que a cada ato abjeto e criminoso deixam consequências trágicas e irreparáveis às vítimas, seus familiares e amigos e enfim, para toda Sociedade e para o resto de suas vidas.

No caso de estupros, e em especial de crianças quando muitas delas assassinadas, os traumas que ficam para os vitimados são continuados e sem ter como remediar. Já no caso de assassinatos as mesmas e intoleráveis consequências. Choramos todos e não há como ter de volta aquele ente querido afastado brutalmente do nosso convívio e, maioria das vezes, sem qualquer justificativa - assaltam, obtém o que querem e simplesmente eliminam suas vítimas, fria e cruelmente. No tráfico jovens e famílias são destruídas. Quanto a corrupção (desvio de dinheiro público) sistemática em nosso País e em todos os partidos, da qual tomamos conhecimento diariamente e onde os criminosos são maioria das vezes beneficiados por tantos recursos interpostos e que têm por finalidade exclusivamente de postergar suas penas, cabem perguntas: vocês sabem das perversas consequências de cada ato corrupto e que atinge em especial as classes menos favorecidas? Desacomodem-se e visitem hospitais onde os doentes ficam pelos corredores sem assistência e medicação cabidas; visitem escolas que quase em ruinas; estradas que mais parecem trechos bombardeados e com sérios riscos de acidentes e mortes para os que ali transitam. E vai mais além, e por todos esses desleixos pagamos todos!

Urge que acabemos com a hipocrisia e os escrúpulos quais sejam (religiosos, dos tais parciais (parciais porque só assiste o lado bandido) “Direitos Humanos” etc.) e cobremos dos legisladores que adotem providências sérias com o oportuno agravamento das penas aos meliantes. Insistamos junto aos nossos acomodados quando não relapsos políticos posicionamentos definitivos como o fim da progressão penal; fim do indulto; fim aposentadorias compulsória para juízes que delinquem; fim do foro privilegiado e inclusive, quando for comprovado cada um desses atos criminosos, seja instituída Prisão Perpétua e até a Pena Capital, SIM!!! Chega de tolerância e condescendências com a criminalidade que toma de conta do País ou não teremos do que reclamar! Esse é o futuro que queremos para o Brasil? Acordai brasileiros!!!

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STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Tida como a “Corte Maior de Justiça do País”, na qual, presumidamente, teríamos que ter confiança plena, mas que e de algum tempo, contrariando as expectativas cidadãs, perde cada vez mais sua credibilidade perante nossa Sociedade. Não se restringe a um Ministro apenas, e sim a maioria da Corte, com raras exceções e ainda assim também criticadas por conivência e/ou omissão. O STF demonstra-se como um regime monárquico implantado e que age contra os interesses republicanos.

       As críticas estão centradas, fundamentalmente, desde a escolha dos Ministros - que atualmente é por indicação política, a cada decisão tomada que se suponha contrariar os interesses da Coletividade, até a sua própria e nobre missão que não tem coadunado com os interesses dos brasileiros, em especial no que concerne a excessiva condescendência com a impunidade, em proteção à bandidagem.

Sugere-se, de princípio, que as escolhas dos Excelentíssimos Ministros deveriam ocorrer exclusivamente por mérito pessoal, mediante concurso público e que a renovação do Tribunal ocorresse a cada dez ou 15 anos, no máximo, quando presumidamente dar-se-ia a oxigenação com a sistemática e profícua renovação de seus valores. Há casos em que os Ministros não têm qualquer qualificação ou tradição em cargos jurídicos (juízes, promotores etc.) e só ocupam o cargo por indicação politica/politiqueira, indefinidamente. E ainda críticas mais severas ao STF decorreram relativamente a última decisão por 6 X 5 votos contra a Lava Jato ao transferir processos para julgamento na Justiça Eleitoral e não mantê-los na Justiça Federal, como de praxe e lugar mais adequado pela sua estrutura a essa nobre missão. Foi uma decepção e gritaria geral, justificada e acertadamente!

       Um dos pontos também severamente mais criticados, e que causa a todos justa revolta e aversão referem-se às inconsequentes “Decisões Monocráticas”. Nelas, apenas um dos julgadores tem o poder de, por si e de acordo com SUAS conveniências, embora, por vezes, contrárias aos interesses da população, decidir como bem se lhe aprouver, em especial na soltura de presos tidos como imerecidos de qualquer condescendência (e isto ocorre sistematicamente). Em se tratando de um colegiado e cujo aproveitamento das decisões deveria estar contido, estritamente, na maioria absoluta dos votos – seis votos contra cinco - não se justifica qualquer outra decisão, ou não se trata de um colegiado. Se apenas um tem o poder de decidir, por que então 11 Ministros? Por vezes e também, ao tomar decisões que interferem em outros Poderes, o que descaracteriza a proclamada e constitucional “Liberdade entre os Poderes”.

       E assim caminha o País na expectativa positiva de que possamos ter mudanças concretas e que só, pela lógica e racionalidade, trariam benefícios a todos nós!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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TRÂNSITO, ABUSOS E INCONGRUÊNCIAS NA LEGISLAÇÃO!!!

É na Lei Nº 9.503/1997 (vigente), que redefiniu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que encontramos a maior parte das regras que organizam o trânsito de veículos automotores nas vias do País. Mas atentem para quantos excessos de regras e, muitas vezes, abusos você se sujeita ao adquirir/conduzir um veículo. Conclui-se que o veículo é teu, mas são outros que determinam seu uso, como se lhes convém e, predominantemente, com fins exclusivamente arrecadatório (multas), não educativo como deveria.

Compra e paga impostos e outras taxas como: IPVA, DPVAT e LICENCIAMENTO. Com um ano tem que pagar novamente o IPVA e o DEPVAT (bitributação escandalosa e repetida anualmente). O carro é uma propriedade particular, será? Acabaram com a privacidade cidadã!  Embora sob a justificativa de Segurança (nem sempre!), somos coibidos de tudo. Você não pode carregar mais do que a lotação estabelecida de tantos passageiros (ainda que caiba folgadamente); não pode usar película escura; buzinar; parar em local qualquer sem ser abordado/multado, sem qualquer tolerância (como abordagem para correção, sem penalidades, a critério de quem aborda, o que seria racional – cada caso é um caso). Não se pode usar celular (basta estar nas mãos); não pode fumar; não pode carregar sacolas/maletas na parte superior na traseira do carro (ainda que não atrapalhem a visão do condutor); tem que usar cinto de segurança até mesmo no trânsito urbano (curioso que permitem crianças em garupas de motos, livres e sob riscos constantes) e acender os faróis baixos; pagamentos de pedágios abusivos; o som não pode ser audível fora do veículo, não se pode beber, pois nos sujeitamos ao teste, obrigatório, de bafômetro e multas altíssimas, perda de documento e apreensão do nosso bem.

As velocidades estabelecidas, definidas em função de cada via e localização são, por conveniências, fixadas e, para isso, espalham sinais que flagram o infrator a até muitas centenas de metros de distância com o propósito não de EDUCAR, mas de MULTAR, exclusivamente! As velocidades estabelecidas são propositalmente escolhidas para multar. Outras multas mais (apenas para ilustrar: fonte Diário do Nordeste - O acumulado nas ruas de Fortaleza, num período de 12 meses, passou de R$ 58.043.518,44, em 2015, para R$ 144.755.900,47, em 2018, quando foram registradas 774.224 infrações diversas). Multar é o que interessa, mas e o dinheiro vai para onde efetivamente já que ruas e rodovias são completamente DESCUIDADAS, sim senhor? Isto é prática em vários Estados enquanto alguns, Governadores mais conscienciosos, já abolem as sinalizações excessivas e abusivas pelo exagero quantitativo de aparelhagem. E mesmo assim, com todo esse excessivo “zelo” as mortes aumentaram 100% e os acidentes 40%, em relação 2018 a 2019 neste carnaval, no Ceará.

Os carros pela legislação podem ter a velocidade máxima permitida de acordo com o artigo 60 da Lei. (Note-se que os carros são fabricados constando dos seus velocímetros alcances variados chegando a mais de 300km/h, em alguns casos, para quê? Por que não se limitar a velocidade logo na fabricação?) E assim seguem as incongruências e abusos do trânsito no Brasil.

Enfim, quem são os verdadeiros proprietários dos veículos, os que compram ou os que definem o seu uso através de uma legislação controvertida pelos seus excessos?

Urge, é prudente uma revisão a fim de tornar menos ácida a legislação específica.

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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REFORMA DA PREVIDÊNCIA IGUALITÁRIA!

Cidadãos brasileiros, PARTICIPEM! PARTICIPEM!! PARTICIPEM!!!

Primeiro um pedido: que leiam, reflitam, descruzem os braços e cobrem dos políticos que ganharam seus votos, (Senadores e Deputados Federais), que se manifestem a respeito da iminente Reforma da Previdência antes que essa privilegie grandes empresas, como até então tem feito, em detrimento da maioria dos contribuintes pessoas físicas de menor poder aquisitivo.

O grande e, com certeza, o maior problema da Previdência social é que boa parte das grandes empresas e grandes empresários, abrigados pelas leis as quais tanto recorrem, NÃO PAGAM a Previdência!!! Apelam de todas as formas e, amparados pela péssima legislação que originada do Pode Legislativo - que é composto de grandes empresários e/ou de políticos que patrocinados pelas grandes empresas - não se preocupam em consertar a legislação para que de modo impositivo, inclusive com sequestros de bens, sejam pagos todos os débitos previdenciários.

Por conta desse protecionismo desleal e desumano o peso da Previdência recai tão somente nas costas da classe menos privilegiada, os de menos posse, como um perverso castigo humanitário.

Há poucos enviei à Presidência da República mensagem no seguinte teor:

Dados da manifestação encaminhada

Protocolo: 00137.000045/2019-57

Cidadão: JOSÉ HILDEBERTO JAMACARU DE AQUINO

Tipo de Manifestação: Sugestão

Novo Prazo para Resposta: 06/02/2019

Órgão ou Entidade de Origem: PR – Presidência da República

Órgão ou Entidade de Destino: MPS – Ministério da Previdência Social

Descrição da Manifestação: REFORMA DA PREVIDÊNCIA JUSTA E UNIFORME – Sugestões – Que seja uma reforma HUMANITÁRIA e IGUALITÁRIA! Considerando que a atual expectativa de vida média (homens e mulheres) do brasileiro passou para 75,8 anos (a expectativa de vida dos homens aumentou para 72,2 anos em 2016, enquanto a das mulheres foi para 79,4 anos, segundo o IBGE) a melhor e racional providência seria: Tempo de contribuição de 40 ANOS, indistintamente e idade mínima variável, para TODOS (mulheres, homens civis, servidores públicos, militares, políticos (o tempo de exercício do poder apenas seria utilizado para efeito de contagem de tempo) etc.). Quem começasse a trabalhar com 16 anos (artigo 7º, XXXIII, da Constituição Federal e o artigo 403 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)), por exemplo, contribuiria e se aposentaria integralmente aos 56 anos (40 anos). Para aqueles que iniciassem o trabalho aos 20 anos, ele contribuiria por 40 anos para ter aposentadoria integral até os 60 anos, e assim sucessivamente. O que mais importa é não pode haver distinções, para TODOS seria o mesmo critério, sem privilégios e haveria uniformidade. Isto seria para a forma ideal e justa tanto para os contribuintes quanto para a Previdência.

RESPOSTA: “A Ouvidoria da Presidência da República agradece o seu contato.

Informamos que esta Ouvidoria/PR recebeu a presente manifestação, versando sugestões sobre Aposentadorias.

Considerando que a natureza da matéria trata de tema relacionado ao Ministério da Previdência Social, conforme Artigo 35º, inciso X do Decreto N° 9.003, de 13 de março de 2017, informamos que sua manifestação foi encaminhada, via e OUV, para a ouvidoria daquele órgão.”

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO – Russas (CE)

TRIBUNAIS, BOM SENSO!!!

Dentro da minha incipiente ótica jurídica, os Tribunais são colegiados e, para tanto, as votações e qualquer outra decisão, presumidamente deveriam ser por votação dos seus integrantes e por maioria absoluta – metade mais um, exclusivamente e jamais e em hipóteses alguma em decisões monocráticas onde prevalece a vontade e interesse pessoal de cada um dos membros que assim agem, decidem arbitrariamente de acordo com as suas conveniências pessoais. Um absurdo jurídico sem precedente! Para que então o colegiado?  O que mesmo assim se nos parece controverso já que o que resultar das discussões deveria ser consensual e por unanimidade. Se, no caso do Supremo Tribunal Federal – STF, a dita e questionada Corte Maior da Justiça do País as decisões vão a plenário e são monótona e enjoativamente discutidas, quando invocam vários itens da ordem jurídica, o que denota que o que prevalece não é o disposto na Constituição (da qual o STF obrigatoriamente deveria ser o seu guardião, sem desvirtuamentos), mas sim o que restar das possíveis discussões e ainda assim algumas injustificáveis. A nosso entender, não caberia sequer discussões. Ou se segue o disposto na Constituição ou ela está sendo subestimada, relaxada, ultrajada pelos que tem, por obrigação institucional, resguardá-la fazendo cumprir, rigorosamente, o que ali está exarado, somente! Ou é o que lá está ou não é e chega de invocá-la se não a obedecem. Aliás, o erro está desde a escolha dos integrantes dos Tribunais, quais forem, que são por indicações e aprovações politiqueiras e não meritórias e mediante concurso público, com prazo limitado em dez anos de mandatos somente para que se promovam renovações salutares também no Poder Judiciário.  

Nunca vimos em nosso período republicano tantas distorções e que muitas propositais que culminam em por o País em polvorosa gerando indignação e instabilidade e de iniciativa da parte de quem está incumbido de resguardar a ordem pública. Não cabe em qualquer hipótese um ministro decidir que soltar milhares de presos a fim de socorrer sorrateiramente apenas um a quem supomos ter sido direcionada a extravagante e escandalosa decisão de um membro da Corte e que logo e em boa hora corrigida. Onde ficam tantos competentes trabalhos policiais e jurídicos para sequer cogitar de soltar quem está condenado em segunda instância? Um acinte! Isto põe em risco a segurança do País que já precária ao extremo.

Acordemos todos e cobremos providências, não calemos a esses abusos quase ditatoriais!!!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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DECADÊNCIA DA SOLIDARIEDADE HUMANA

A SOLIDARIEDADE mundial é abjeta, desumana, vergonhosa! Gastam bilhões em foguetes para além Terra em busca do nada que efetivamente proveitoso para a Humanidade; armamentos bélicos cada vez mais mortais; festas ostensivas quanto descabidas e/ou inoportunas etc., enquanto milhões de crianças, adultos e idosos morrem à míngua por falta do mínimo que se lhes garanta pelo menos a sobrevivência. É uma indecência descomedida e o homem não tem do que se orgulhar. Industriais e outros empresários bilionários, instituições financeiras que só sugam dos tomadores de empréstimos, religiosos bilionários, políticos que corruptos na maioria das vezes e que se locupletam com o dinheiro público e mesmo os de média posse (classe média) e até os de situação baixo recursos (classe C em diante) descuram da solidariedade para com os demais humanos ditos próximos, e até irmãos. Quem olha para a situação do vizinho bem próximo?

O Brasil não fica atrás nessa indecência; caímos 50 posições no “Índice de Solidariedade” e ficamos no desonroso e vergonhoso 122º lugar da lista. Contrariamente ao que se propaga politiqueiramente no sentido de que o Brasil deu um “salto de qualidade” percebemos a dura realidade de que continuamos miseráveis como dantes. Tanta riqueza natural, mas continuamos sem empregos – mais de 13 milhões de desempregados – sem perspectivas de melhoras, sem o que comer até.

Soluções existem, são factíveis e estão bem próximas de nós, mas é que não enxergamos. Somos cegos propositais e assim cresce a nossa falta de solidariedade. Por que não nos unimos com esse objetivo, pelo menos para amenizar esse descuro desumano que é de todos nós? Por quê?

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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PREDADORES - SIMILARIDADES

Assistindo na TV a vários programas sobre animais PREDADORES fiz uma relação comparativa com os nossos políticos, os que CORRUPTOS.

Em especial na África onde a miséria impera esses asquerosos animais predadores e que ainda tem grupos de insensíveis - Sociedade “Protetora” de Animais que os defendem vivem para MATAR e nada mais. Atacam animais pacatos adultos e suas crias, seres humanos etc., sem piedade. Alguns dirão que é o “instinto de sobrevivência” e/ou para manter o “equilíbrio ambiental” e outras parvoíces. Se há pessoas, de todas as idades e raças morrendo de fome no mundo todo (será que não enxergam?) e, pelo visto há, em abundância, animais que poderiam suprir as necessidades básicas e minimizar os efeitos da miséria que impera naquelas regiões além de várias partes do mundo, e ainda propiciar o crescimento natural das demais espécies perseguidas, por que não dizimar os que predadores que utilidade nenhuma tem para a Natureza? Vemos animais como os violentos leões, tigres, leopardos hienas, lobos, cachorros do mato e outros felinos, violentos crocodilos, serpentes, tubarões etc. na busca incessante de matar, matar, MATAR e apenas para satisfazer seus instintos, saciar seus apetites - eles podem, os outros não tem direito sequer a preservação da espécie? Enquanto isso girafas, gazelas, búfalos, zebras, avestruzes, coelhos, peixes diversos etc., vivem de pastagens campais e outros alimentos em oceanos e rios, e são animais pacatos, mas que violentamente dizimados e ninguém fala por eles. Por quê? Elas, as vítimas que negligenciadas parecem desnecessárias e, nessa visão conturbada de alguns “defensores”, seriam apenas dejetos fadados a esse fim animalesco, bestial, crudelíssimo de eliminação incontida e infinita. Por que não os proteger prioritariamente? Que se criem essas espécies violentas, mas somente em cativeiros.  

Da mesma forma é o nosso Brasil. Políticos CORRUPTOS, ladrões desonestos levam BILHÕES que poderiam salvar ou minimizar a miséria, melhorar milhões de vidas, mas continuam livres, com a certeza da imunidade que se lhes garante a própria combalida Justiça sem que nós cidadãos tenhamos a quem mais recorrer. Conota tudo corrompido e adredemente preparado para um punhado de vermes que ostentam riquezas enquanto o povo, sem perspectivas padece miseravelmente. Isto é desumanidade, não democracia! A dita Corte Maior da Justiça é um exemplo desse desvirtuamento desde a sua composição. Ministros são indicados por políticos inconsequentes do Executivo e o Legislativo que os sabatina sem aquilatar qualquer competência técnica, aprova-os apenas com fins políticos e, se convergentes para seus interesses. Para eles isso é que é o “normal” em um país dito democrático, sem atentar para nossa cidadania e direitos constitucionais presumidamente assegurados, mas que desrespeitados!

Reajamos, mudemos! É chegada a hora do EXPURGO para alijarmos da vida pública esses maus políticos. O mais eficaz instrumento é o VOTO LIVRE e CONSCIENTE, não desperdicemos essa oportunidade!!!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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MUSEUS, INVERSÕES DE VALORES

Eis que de repente assistimos alguém puxando o cabelo e com lágrimas nos olhos a lamentar, cenicamente, a “grande perda” que foi a queima (proposital, creio eu!) do histórico museu do Rio de Janeiro (e não foi o primeiro no Brasil, já se foram oito). Aparecem presumidos “intelectuais” e “historiadores” de todos os cantos do País, e até do exterior, para externar os mesmos lamentos. Eis que nenhum deles se dignou cobrar cuidados antes do ocorrido. Usufruíam apenas... Quem dentre esses que lastimam comovidamente lembrou-se da PRESERVAÇÃO das estruturas antes mesmo das tais relíquias históricas e, como ato remediador se cogitou de instituição de um seguro que seria imprescindível no zelo de restauração (pelo menos) da obra, ou outra medida preventiva que ao museu garantisse segurança – vigilância, por exemplo? Nenhum! Depois do incêndio então surgem por todos os cantos do País, mesmo onde há outros museus simplesmente fragilizados, descurados pelas asquerosas autoridades públicas e ninguém alerta, fala, cobra. Por quê?

Junta-se de tudo o que é velharia, mesmo que não parte comprovada cientificamente da concreta história do País, sem mais qualquer utilidade efetiva e estoca-se para que os outros apreciem e saiam “revitalizados” e “aprimorados” nas suas precárias culturas. Alguns dizem que fazem seus estudos e suas pesquisas científicas utilizando-se desses objetos que recolhidos em lugares ermos, incertos, quando não comprados a alto preço com o dinheiro público.

De outra visão, mais humanitária e pessoal, e sempre lembrada nesses tempos politiqueiros de que se deve definir PRIORIDADES em especial as que assistem os desvalidos que sequer casinhas humildes têm para abrigar suas famílias, testemunha-se a brutal hipocrisia do direcionamento de recursos (milhões) em construções desses edifícios (museus) que atendem apenas o mínimo de pessoas ditas “especiais” enquanto o abandono persiste nas favelas e cidades de todo o País. Faltam escolas, hospitais, água, energia, rede de esgotos, etc., mas temos museus históricos que “engrandecem” a nossa cultura, a nossa história...

Eu, na minha incipiente visão de mundo devo estar louco ou involuindo, só pode..., ao discordar dessa brutal inversão de valores!!!

  

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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VIVER OU MORRER A ESCOLHA É TUA, EXCLUSIVAMENTE!!!

                      Outro dia escrevi a um amigo que a ciência mundial, para mim, não é mais tão digna de credibilidade irrestrita. Seria evolução ou involução da ciência ou eu é que estou equivocado? E me embasei em fatos concretos, do dia a dia que me deixaram meio descrente do que se propaga na área científica.

Seguidor de tudo que se propõe à manutenção e melhoria da Saúde - tudo o que ouvia seguia, até deparar-me com o texto “Barriga é barriga” do Arnaldo Jabor que condizente. Em uma bula de remédios, em torno de dez linhas são sobre as indicações dos remédios; outras 50 ou mais são as contraindicações e malefícios que decorrem do consumo daqueles remédios que curam e matam. Quem lucra com isso? Reflitam bem!

“Não coma ovo!” OVO aumenta o colesterol etc. Há pouco tempo a ciência, que antes condenara, libera o ovo e até o recomenda sem restrições. Ele só faz bem! (https://saude.abril.com.br/bem-estar/ovo-nao-aumenta-taxas-de-colesterol-e-ajuda-a-perder-peso/). ÓLEO DE COCO um dos mais aceitos pelos nutricionistas há pouco tempo indicado para substituir demais óleos vegetais hoje é considerado veneno. Em palestra intitulada “Óleo de Coco e outros Erros Nutricionais”, na Universidade de Freiburg, onde pesquisadora dirige o Instituto para Prevenção e Epidemiologia de Tumores, Karin diz que o produto “é uma das piores coisas que alguém pode comer”. (https://exame.abril.com.br/ciencia/oleo-de-coco-e-veneno-puro-diz-pesquisadora-de-harvard/). O nosso saborosíssimo ABACATE, antes condenado, hoje é o amigo número 1 da nossa saúde. https://www.mundoboaforma.com.br/15-beneficios-do-abacate-para-que-serve-e-propriedades/). “Não faça exercício sem AQUECIMENTO...” Essa era outro recomendação que eu seguia irrestritamente. Pouco depois e já que sempre foi assunto do meu interesse, li uma reportagem com experts no assunto que “se o alongamento é feito em excesso, como a maioria dos atletas faz, era pior do que não fazer assim afirmam alguns atuais fisiologistas. Menos do que 15 segundos não trará efeito e mais do que 45 segundos (reparem bem) pode prejudicar o desempenho muscular em atividades realizadas imediatamente após alongar...” (http://globoesporte.globo.com/eu-atleta/saude/guia/alongamento-exercitar-flexibilidade-deve-ser-pratica-regular-de-todo-atleta.html).

Pois bem e não fica por aí. Tome pelo menos um copo de VINHO que te trará absolutos ganhos à tua saúde... Hoje, segundo novos “estudos” vejo que até um copo É!, (não é pode) ser um risco à saúde. (https://www.cartacapital.com.br/saude/um-copo-de-vinho-por-dia-tambem-faz-mal-a-saude-aponta-estudo). Evite ou não coma CARBOIDRATOS (dietas Low carb) que só faz mal a Saúde... Era o que se pregava pelos nossos categorizados pesquisadores/cientistas da área. Pois bem, novos estudos derrubam tudo o que se afirmou a respeito de que a redução/eliminação de carboidratos faria bem, pelo contrário, dar-se-á redução da nossa vida em QUATRO preciosos anos. Vale a pena? (https://www.bbc.com/portuguese/geral-45221046).

Puxa! Quem fala a verdade? Cientistas assemelham-se a políticos???...

Eu dou o MEU veredicto final e irretocável: “Comas e bebas de TUDO, desde que MODERADAMENTE e só assim terás a felicidade de VIVER SEM RESTRIÇÕES IMPOSTAS, e a teu exclusivo gosto pessoal!”

Boa SAÚDE e Bom VIVER!!!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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CIDADANIA E POLÍTICA

Já se tornaram costumeiras as críticas contundentes, algumas vezes até descabidas quanto agressivas aos políticos, generalizadamente. Não tiramos as razões desse ou daquele, mas apenas julgamos que antes de tudo cabe a nossa profunda reflexão. Para isso é preciso que tenhamos consciência de que quem pode mudar a situação somos exclusivamente NÓS eleitores, com o nosso VOTO CONSCIENTE!

Propagam inconsequentemente, raivosamente e politiqueiramente que devemos ANULAR o voto ou sequer comparecer às urnas no dia das eleições. Amigas e amigos eleitores, CUIDADO! Não corram o risco de deixar de votar ou anular o voto que assim beneficiarão os que restarem (os bandidos corruptos de sempre), e é tudo que ELES querem. Um candidato que não receber NENHUM voto do eleitor, ele pode votar nele e estar concorrendo. O que o eleitor CONSCIENTE deveria fazer seria eliminar o maior número de denunciados por CORRUPÇÃO. Não votar em nenhum dos candidatos, do contrário tudo continuará na mesma e VOCÊS não terão nada para reclamar e restarão mais corruptos! Corruptos!! CORRUPTOS!!!” Se responder a qualquer processo, julgado ou não, apuremos com critério, NÃO VOTEMOS nesse político e que difundamos essa ideia! Sejamos eleitores CONSCIENTES e PARTICIPATIVOS para que mudemos o Brasil!

Tenhamos consciência de que só quem pode mudar a situação e alijar da vida pública aqueles maus políticos, os que não corresponderam às nossas expectativas e agiram contra o povo com mentiras repetidas e priorizando apenas os seus interesses particulares, é através do VOTO CONSCIENTE! É a única hora, atentemos bem, que podemos interferir direta e soberanamente no processo de escolha dos que irão conduzir o País a melhores destinos. A nossa omissão, fugindo das urnas, é tão grave quanto os atos dos que erraram contra o nosso Povo. É imperdoável, e depois não teremos do que reclamar já que desperdiçamos essa oportunidade. Reúnam-se membros da família, parentes, amigos e vizinhos, todos que possam exercer as suas cidadanias e discutam, amigavelmente, sem paixões politiqueiras doentias sobre quem apoiar e quem é verdadeiramente digno do nosso voto. É melhor tentar acertar e não fugir de nossas obrigações cidadãs, em seu benefício e de todo o País do que ser omisso e ficar apenas na crítica.

Vamos às urnas e enfrentemos essa sublime batalha que é de todos, que é nossa cidadãos brasileiros, verdadeiramente!!!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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BRASILZILSILZILSILZIL...!!!

Eis que na área também do futebol os “reis” não passamos como alguns queriam, mas conseguimos (até agora) passar..., a muito custo e foi aquela festança. Camisinhas amarelas sacudidas, passeatas de motos sem silenciadores empinando dianteiras e carros a buzinar, rojões (ainda que poucos, mas por todos os lados), aquela algazarra costumeira dos pentacampeões, quase “hexas”... Enquanto isso, gasolina dentre as mais caras do mundo – R$ 5,00 pouco importa, gastemos, o que interessa é o futebol brasileiro no país tido como o “Rei-do-Futebol”, e mesmo caindo muito conseguimos passar essa primeira etapa. Ufa! Os fogos são até raros para o acontecimento, mas fazer o quê se todos choram que estão ganhando pouco - salário mínimo com perspectiva de ser pouco acima de R$. 1.000,00 em 2019. Como se não bastasse e passando despercebido, como sempre, as perspectivas de queda do PIB (previsto para 1,9% apenas) já se consumam; gás de cozinha está a R$ 85,00 e 23% da população já retornaram ao uso de carvão e lenha (fonte IBGE). Desmonte proposital do SUS e elevação incontida dos preços dos Planos de Saúde. A Saúde dos pobres que se dane!!!

O nosso já combalido Congresso Nacional trabalhou (se trabalhou) DOIS DIAS apenas neste mês. Nossos “heróis” da política estão muito envolvidos com a pauta de última hora onde tudo que engavetado sai de qualquer forma e é votado às pressas (têm cabimento os “jabutis” – projetos recorrentes que empurrados nessas ocasiões), posto que o que realmente interessa são as festas de santos como João, Antônio, Pedro que bem comparecidas pelos nossos “Excelentíssimos” senadores, deputados e até assessores a um custo elevadíssimo e tudo à nossa custa...

Paralelamente a esse caos instalado, mas que se demonstra pouco percebido pela maioria, o nosso atual desacreditado STF (Supremo Tribunal Federal), Corte Maior da Justiça do nosso descurado País, segue indefinida, sem soluções e sob os ataques dos que defendem criminosos (eles, com seus advogados, parecem ditar o que deve ser feito). Um verdadeiro nó górdio! Prendem hoje e soltam amanhã ou concedem “prisão domiciliar – muitas vezes nos palacetes frutos dos crimes cometidos”. Pior de tudo que decisões em colegiado são desfeitas por decisões monocráticas que prevalecem (uma aberração jurídica – se um só juiz decide para que o colegiado?). Até leis já instituídas parecem apenas brincadeiras. As decisões não parecem nelas embasadas e sim nas interpretações e conveniências pessoais, muitas vezes pouco convincentes, dos julgadores. São amontoados de recursos com fins meramente protelatórios e que saem a um custo elevadíssimo para o País já que os Tribunais (regiamente remunerados) param para discutir, rediscutir e voltar a discutir monotonamente tudo que se lhe empurram. Padecemos à falta de decisões consensuais e definitivas, e até, pasmem de indefinição constitucional da lei da prisão em primeira/segunda instância, uma omissão desastrosa!

O País e a nossa Sociedade pagam caro por essas indefinições propositais e somente a fim de atender justamente aos que são transgressores e permanecem certos da IMPUNIDADE vergonhosa quanto criminosa que se lhes propiciam justamente aquelas autoridades que, por dever de ofício e honra pessoal, deveriam imputar castigos merecidos e irrevogavelmente. Muitos somos inteiramente a favor de Prisão Perpétua e/ou até Pena Capital apesar de não adotadas no País (por quê???), para bandidos acobertados pela própria Lei que ultrajada por conveniências diversas. E salve-se quem puder!!!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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GREVE & PREJUÍZOS DECORRENTES

O desconhecimento ou falta de um aprofundar isento do brasileiro na área socioeconômica é quase que absoluto e de difícil assimilação posto que nós próprios, ou por alienação proposital ou apenas por pirraças - entre elas a politiqueira, impede-nos de ver a REALIDADE e somos, por decorrência, conduzidos, manipulados pelo que se propaga na Imprensa de todas as tendências ou nas tais Redes Sociais e no interesse de grupos, quais forem, inclusive sindicatos.   

A PETROBRÁS, da qual muitos maus políticos - corruptos safados se aproveitaram politiqueiramente e no interesse próprio (alguns sujam até as mãos podres com o petróleo enquanto posam para fotos e bradam “O petróleo é nosso!...”) é uma empresa de capital aberto (sociedade anônima), cujo acionista majoritário é o Governo do Brasil (União), sendo, portanto, uma empresa de ECONOMIA MISTA. Isto é, parte de suas ações é do governo Federal (maior parte) e a outra parte dos acionistas. E essa empresa, como todos sabem, foi nos últimos tempos SAQUEADA de todas as formas e forçada a manter subsídios para os combustíveis até a acumular prejuízos e só então começar a reagir, inclusive na tentativa de cobrir o rombo deixado por saqueadores políticos. Ou isso ou a falência absoluta e irreversível!

É preciso ficar claro que parte maior do preço dos combustíveis é constituída de IMPOSTOS, quer na área federal e de impostos que direcionados para os Estados ICMS - que varia por Estado. (Já há proposta (somente agora) no relapso Congresso que prever que Estados terão de fixar a alíquota máxima do ICMS em 18% para gasolina e álcool e de 7% para o óleo diesel). Aguardemos!

A política de REAJUSTE dos combustíveis adotada pela Petrobrás acompanha as cotações internacionais do petróleo e a variação cambial, o que é contestado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) que alega que os custos da estatal são internos e não internacionais. Ademais, transportadores não podem responder pela ineficiência e pela corrupção ocorrida na empresa. Alega ainda que a solução anunciada pelo governo de reduzir a zero a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) é insuficiente para resolver o problema do aumento do diesel porque o impacto para o consumidor será ínfimo ou quase nulo. Pontos de vista!

De tudo resulta que os PREJUÍZOS decorrentes de uma greve com uma paralização desse porte são incomensuráveis e atingem a TODOS, indistintamente, inclusive os próprios grevistas. Todas as áreas têm prejuízos e você CONSUMIDOR arca com o ônus e termina pagando de qualquer forma, não se iluda. É, portanto, recomendável CAUTELA e não sair a gritar que foram “coxinhas” ou “mortadelas” (foram todos eles sim, conjuntamente!!!), mas em especial a política da qual os nossos combalidos Executivo e Legislativo descuraram e mormente quando abandonaram a implantação de transportes FERROVIÁRIOS e FLUVIAIS, restringindo-se apenas ao transporte RODOVIÁRIO que pena e arca com prejuízos dadas as péssimas condições de nossas estradas (outro dos muitos desmazelos dos Poderes constituídos, em todos os níveis – federal e estadual).

Acordemos todos e não nos deixemos manipular, sensatez pelo menos!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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BRASIL - “JUSTIÇA???...”

Sentimo-nos enojados e indignados ao testemunhar logo a dita "Corte Maior" da Justiça do País nesse mar de controvérsias e inconsequências, pior que muitas vezes com ofensas públicas entre si (pertinentes), como também à falta de definições conclusivas quando mais se precisa inclusive no interesse do País, como também da própria Justiça cuja credibilidade atualmente demonstra-se discutível. Não bastasse a lerdeza crônica, perniciosa que culmina até com prescrições de processos (um crime hediondo!) e que esses desleixos se revertem em benefícios dos que delinquem e continuam livres para agir - temos vários casos (“A Justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta – Rui Barbosa.”) - pelo que testemunhamos e de algum tempo, são guerrinhas e agressões pessoais que nos levam a pensar “em quem confiar dentre os integrantes do STF; alguns são dignos de ocupar cargo de tamanha relevância?”

A nosso entender, com o que também não nos conformamos, é como os ministros são nomeados por INDICAÇÕES POLITIQUEIRAS quando deveria ser por MÉRITO pessoal mediante CONCURSO PÚBLICO. Ainda mais, é como as tais decisões MONOCRÁTICAS são (na prática – vários deliberam prender e um apenas soltar) preponderantes em um órgão COLEGIADO onde, a nosso ver, deveriam prevalecer as decisões colegiadas e por MAIORIA ABSOLUTA, exclusivamente! Fim das decisões monocráticas!!! E tem mais, o que realmente se demonstra preponderar é o critério pessoal, controvertido por vezes, ou deveria ser, imprescindivelmente, o disposto na Lei Maior – CONSTITUIÇÃO e demais instruções pertinentes que por vezes se demonstram relegadas a segundo plano ante a interpretação PESSOAL de cada dos incumbidos de decidir? Se ministros interpretam e deliberam com base nas suas convicções e conveniências pessoais (muitas vezes não convincentes e distanciadas das expectativas da Nação) então para que o colegiado? Já não bastam também os ABUSIVOS e EXCESSIVOS recursos apelativos, meramente protelatórios e que só beneficiam os que delinquem? A posição do STF, neste caso é deplorável e comprometedora, podendo dai derivar em ações de adversidades e descontentamentos que culminem até com o desejo do fechamento dos nossos combalidos Poderes que, a nosso entender, já tardiamente, atentemos!

Corrupção vem do latim "corruptus", que significa quebrado em pedaços. O verbo corromper significa “tornar pútrido”. A corrupção pode ser definida como utilização do poder ou autoridade para conseguir obter vantagens e fazer uso do dinheiro público para o seu próprio interesse, de um integrante da família ou amigo. Ação ou efeito de corromper; sedução, suborno, decomposição, putrefação, depravação, desmoralização, devassidão. Resumindo: tudo aquilo que os CORRUPTOS fazem, e com naturalidade e seríssimas consequências para o povo, é merecedor de penas severíssimas, sem condescendências e quaisquer privilégios, inclusive celas especiais e progressão penal, além do alijamento definitivo da vida pública. ACORDEMOS E COBREMOS!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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