QUE BRASIL NOS RESTARÁ?

HOJE, independente do resultado na Câmara autorizando ou não as investigações no STF, com Temer derrotado ou vencedor, o que deveríamos pensar efetivamente era no BRASIL que restará. E até que caia Temer, se irrecorríveis as acusações e que pague exemplarmente pelos seus erros como TODOS deveriam pagar! Mas o que virá depois? Apontem-nos quem dentre dos nossos desacreditados políticos que se totalmente impoluto deva assumir a Presidência com equilíbrio atualmente. Quem dentre eles e de qual partido? Existe alguém que, obedecendo aos trâmites legais da sucessão em caso de eventual queda de Temer, seja isento e assim possa tomar a direção do País sem que lhe cobremos lisura e uma vida política pregressa com isenções? É preciso pensar mais além e não ficar restrito a esse ambiente de politicagem mesquinha, com trocas de frases exacerbadas quanto agressivas sem enxergar o mais adiante do País e de nós mesmos, dos nossos filhos e netos. É tão difícil assim refletir nesses termos ou não queremos por não querer simplesmente e que o circo pegue fogo? A intensa crise econômica agravou a situação política e social do País, que é grave, periclitante neste momento e pagamos caro por essa perda de tempo que se arrasta há anos com esses embates político-jurídicos, meros proteladores, nesse vai e vem insuportável de sujos interesses e baixarias enquanto caminhamos para o verdadeiro fundo do poço e com suas sérias, seríssimas implicações em todas as áreas da nossa já aviltada Sociedade.

Posto isto, ponderemos a nosso bem as consequências dessa triste travessia, com frieza e sensatez e, preponderantemente, sem estupidez politiqueira! Devemos é TORCER que quem esteja na administração do Brasil, independente de qual facção político-partidária faça parte, ACERTE!, ACERTE!, ACERTE! e só assim seremos TODOS beneficiados!!!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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QUASE TUDO FECHANDO OU JÁ FECHOU!

O futebol já fechou! Temos hoje pernas de pau percebendo acima das suas competências. Maracanã ruindo, quase fechando hoje tem mais vândalos do que torcedores! Automobilismo também fechou! Emerson, Piquet e Aírton... o tempo, deles cuidou e saudades é o que restou. Ruas, comércio, indústria, hospitais, escolas são fechadas por negligencio governamental ou por ordem da bandidagem que a tudo domina, duvidam? Quase não saímos às ruas, praças, forrós e micaretas, pois o temor é sempre grande de ir e não voltar. O tempo de liberdade para os de bem fechou. Até as gloriosas Forças Armadas, a boca fechou ou porque alguns inconsequentes não a deixam falar ou é porque estão no Haiti em missão de paz. Notem: (Aqui, só no Ceará foram registrados 216 homicídios na primeira quinzena de maio deste ano, alcançando uma média de 14 mortes por dia. ) Estamos em paz ou numa guerra civil???... Paz só de lá (Haiti), e a de cá que pagamos e é um direito que nos é ser assegurado pela Constituição Federal?

Os Poderes da República, senão fechados, estão na iminência. (Até partidos políticos estão a fechar, amém!!!) No Executivo restam cassados e a cassar e as acusações caem como bombas atingindo todos, sem distinção, inclusive o Presidente. Já no combalido Congresso eivado, quase repleno, de políticos que em grande parte corruptos, raríssimas exceções, sustenta-se e sobrevive conduzido por réus e condenados que ditam as leis, maioria no interesse próprio. Imaginem no que decorre! E por fim um Judiciário desacreditado onde assistimos desde agressões verbais entre ministros e ainda que não atinjam a todos, recaem-lhes também sérias acusações e pesadas críticas sobre decisões monocráticas esdrúxulas posto que em lugar de fechar primem em soltar bandidos. Em lugar de fechar ainda mais, soltaram, e logo no “Dia das Mães”, aquela megera que da própria mãe tirou a vida; terroristas corruptos condenados; médico estuprador; empresário que ostentava riqueza à custa do dinheiro público. Decisões que tem conotação de que prevalecem conveniências pessoais e não sob a estrita observância da Carta Maior – a Constituição.

Quase fecham a Petrobrás, enquanto fecham escolas e hospitais. Comércio e indústria fecham as portas e fecham perspectivas aumentando o índice de desemprego enquanto das TELES perdoam bilhões. A JBS quase fechou o BNDES com um prejuízo de 771 milhões (afirmação do TCU). Falam do fechamento da Previdência enquanto prorrogam (anistiam) por 16 anos dívidas de prefeituras R$ 30 bilhões; R$ 26 bilhões de parcelamento (anistia camuflada) de dívidas de ruralistas do FUNRURAL em até 20 anos, em troca de apoio politiqueiro para aprovações de medidas. Enquanto arrocham trabalhadores, não cobram dívidas dos maiores devedores da Previdência como bancos  (inclusive oficiais), empreiteiras, políticos etc. Fecham os cofres para estradas, transporte público, remédios, até para a Transposição (o que expõem a sérios riscos milhares de família que de água necessitam para sobreviver), enquanto liberam bilhões para estádios, partidos políticos, carnavais e mordomias outras que injustificadas.

Este é o país cujos caminhos estão a fechar deixando-nos quase sem perspectivas. Despertemos então, ainda é tempo e pugnemos para que não fechem todas nossas passagens, nossas esperanças de um dia este País abrir seus olhos e sua consciência cidadã e aos seus filhos, que de bem, não tenham portas fechadas para um lugar ao sol encontrar! Fechemos sim as aberturas aos que corruptos (2018 vem ai) e só assim não fecharemos o Brasil!!!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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A LISTA DA CORRUPÇÃO

A lista dos que serão investigados por CORRUPÇÃO, liberada pelo ministro Edson Fachin, do STF, e que assombrou e indignou todo o País, é apenas parte da latrina fétida da corrupção que arraigada no Brasil. Surgirão ainda muitos outros nomes, até de “ex” que ocupavam cargos públicos e outros mais. Atentem bem que o que causou tanta celeuma foi a delação de apenas uma das empresas, a Odebrecht. Faltam as delações da Andrade Gutierrez, OAS, Camargo Correia, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Construcap etc. Aguardemos que virão também à tona os escândalos do BNDES e a devassa dos Fundos de Pensões como a PETROS (Petrobrás); PREVI (BB); FUNCEF (Caixa Econômica); POSTALIS (Correios) etc. É um mar de lama e ladroagem que nos deixa atônitos, enfurecidos! Não podemos CALAR! Exerçamos nossa CIDADANIA, destemidamente, pelo País, pelos nossos filhos e por nós!!!

É insultuoso tomar conhecimento da quantidade de políticos, em especial daqueles bazofiadores que nas suas jactâncias pernósticas posam de “dignos” e “legítimos” representantes do povo... E será que os que não estavam envolvidos diretamente não pecavam também por omissão?

Resta-nos agora esperar que nossa Corte Maior da Justiça, o STF e demais instâncias do Judiciário assumam, porque imperioso, a atribuição de imprimir a MÁXIMA CELERIDADE nos julgamentos. Criem mutirões, o que for necessário. É hora de se redimir perante a Nação. Não dá mais para tolerar essa lerdeza crônica que se lhe é atribuída e que, por vezes, é que alimenta essas ações delituosas, de quem quer que seja, em especial de políticos. Celeridade nos julgamentos é o que se impõe! O País precisa se recompor e caminhar e celeremente, posto que já perdemos muito tempo!

Não deixemos de fora as empresas, punindo-as adequadamente, obrigando-as a restituir, com a devida correção, tudo que foi afanado do País. Conceda-se até os benefícios das delações premiadas aos diretores que se dispuserem a colaborar, mas não se deixe de cobrar o que ao POVO do Brasil é devido. Que fechem se não tiverem condições.

Quanto aos políticos que comprovadamente corruptos, lamenta-se que não exista a pena de morte e cujas execuções por decorrência dos seus atos criminosos deveriam ser transparentes, em praças e outras instituições que PÚBLICAS. Os danos causados à nossa Sociedade são criminosos, execráveis e irreparáveis!

E VIVA e louve-se a Lava-Jato, a Procuradoria Geral da República, a diligente Polícia Federal e todos aqueles que contribuírem para expurgar nosso Brasil alijando, definitivamente, da vida pública todos esses CORRUPTOS! E a parte que cabe a cada cidadão é NÃO votar em nenhum dos nomes que envolvidos nessa maior tragédia nacional!!!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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DIA DA CIDADANIA – DIA DE ELEIÇÕES

Amigas e amigos,

Está chegando a hora! Até parece uma chateação. Acordar cedo, pegar sol e filas e votar. Alguns até, quando abordados pelos candidatos afirmam, com veemência: “Não vou votar em ninguém! São todos iguais, só fazem promessas etc., além de que alguns roubam!” Isso é chocante, mas, em alguns casos, é verdade sim! Mas serão TODOS? Dos prefeitos que concorrem e dos que hoje compõem a atual Câmara eles já demonstraram serviços ou ficaram nas promessas? O que fizeram efetivamente? Valerá a pena reconduzi-los ao cargo? E se perguntássemos a esses que preferem não votar ou anular seus votos: “Quem é que paga o salário de um vereador, prefeito, governador, deputado, senador e presidente?” “Não sei!” Este seria o maior número de respostas. Afirmamos: SOMOS TODOS NÓS, quer votemos ou não! Eles são SERVIDORES PÚBLICOS e são pagos por NÓS com o dinheiro arrecadado com os IMPOSTOS que pagamos e que, apesar de excessivos como sabemos, são LEGAIS e não temos como nos livrar. Em todas as compras que fazemos pagamos impostos, além dos cobrados em outros serviços (imposto predial, taxa de iluminação pública, IPVA etc.). Então, já que pagamos, por que não lutarmos, pelo menos, para ter o direito de tentar ACERTAR votando em pessoas que, depois de uma análise bem feita, de informações tomadas, vendo o seu passado e o nível de preparação do candidato, a sua postura na Sociedade, os benefícios que já trouxe e que poderá trazer com as suas propostas para nossa Comunidade, em especial nas áreas da Saúde, Educação e Segurança, as que julgamos mais importantes para todos? Reúnam-se em pequenos grupos de amigos e vizinhos e discutam os porquês que devem saber fazer uma criteriosa seleção. Atentem que não se deve ficar apenas a espera de políticos. Aprendam a se mobilizar unidos e no interesse comum.

A escolha é TUA e em votação SECRETA (NINGUÉM SABERÁ EM QUEM TU VOTASTE, PORTANTO NÃO TEMAS COBRANÇAS E/OU ATÉ AMEAÇAS, VOTA COM A TUA CONSCIÊNCIA!)

Dia 2 de outubro de 2016 não é só o dia das eleições e muito menos dos candidatos a vereador e prefeito. É O DIA DA TUA CIDADANIA! Tu tens em mãos e consciência a única oportunidade de interferir a teu bem, dos teus entres queridos e do teu Município escolhendo melhor. Não desprezes essa oportunidade. Exerças, pois, a tua CIDADANIA, que é um DIREITO que te é assegurado pela Constituição, visando benefícios para a tua Comunidade.

IMPORTANTE: Já que votamos, que COBREMOS promessas e providências de quem tem como OBRIGAÇÃO de realizar. Um vereador, por exemplo, ele não faz obras. Ele é um AUXILIAR como também um FISCALIZADOR da administração e é principalmente um INTERMEDIÁRIO entre a POPULAÇÃO e o PREFEITO. Cobremos dele para que ele cobre do Prefeito!

Boas e conscientes eleições!!!

A CRISE POLÍTICO-JURÍDICA DE UM BRASIL DESGOVERNADO

Em que pese já haver uma relativa conscientização sobre o caos na nossa política (o que se comenta pelas esquinas) é imperioso que conheçamos a real situação mais aprofundadamente. Atentem bem: Você tem noção de quanto custa um Deputado? Salário de R$ 33.763,00 auxílio-moradia de R$ 4.253,00 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 92 mil para contratar até 25 funcionários; de R$ 30.416,80 a R$ 45.240,67 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos. Esses são os principais benefícios de um deputado federal brasileiro, que somam R$ 168,6 mil por mês. Juntos, os 513 custam, em média, R$ 86 milhões ao contribuinte todo mês. Ou R$ 1 bilhão por ano. (Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br). Desdenhando disse muito apropriadamente o Paulo Maluf (o procurado pela Interpol): “Ser deputado é tranquilo... Faço de conta que trabalho.” Em um país sério ele já teria sido cassado. Isto, onde tem Conselho de Ética eficaz. Mas que ética se no Conselho da Câmara cerca de um terço responde processos? São transgressores julgando transgressores. Estamos perdidos de todas as formas e não nos damos conta! Diante da gravíssima crise político-jurídica e moral que atravessamos é revoltante vê-los paralisados horas, dias, semanas, meses sem qualquer deliberação concreta para tirar o País do caos em que se encontra. Nas tais comissões para cassar políticos incontestavelmente corruptos, ladrões do dinheiro público, há uma enxurrada de desperdícios de palavreados que meramente cênicos já que além de redundantes, mentirosos e articulados, ficam a discutir inocuidades sem atentar que o Brasil parou, está a afundar desenfreadamente.

O processo contra o Eduardo cunha já se arrastava há mais de sete meses. Ele e o Renan (presidente do Senado) respondem, cada, por mais de nove processos que de tanto protelados alguns chegam a prescrever. O País não esperar por formalidades inócuas! Por que tantos procedimentos protelatórios e com o intuito apenas senão o de encobrir os fatos que irrefutáveis contra esses bandidos que usam o Poder para se locupletar e o povo que os alçou ao cargo fica relegado a último plano e que nos danemos? E esses crápulas transgressores ainda gozam da prerrogativa do Foro Privilegiado. Vejam em que mãos estamos: Notícia recente dá conta de que o STF afastou do mandato o Eduardo Cunha, presidente da Câmara Federal. Até que enfim! Mas atentem para o substituto que já está sendo investigado na Lava Jato. Já o Temer, que nem assumiu, é enquadrado pela Justiça eleitoral (TRE-SP) na lei de inelegibilidades, não podendo concorrer pelos próximos 8 anos, contando a partir do dia 3 de maio de 2016. Mas não atinge o atual mandato, atentem. Isto tudo sem contar que o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, pediu a inclusão para investigação de mais 30 pessoas na operação Lava Jato, entre as quais os até então intocados Dilma, Lula (esse sob acusação de ser chefe de uma organização criminosa que explorou a Petrobras e que jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse), ministros e ex-ministros Eduardo Cardozo, Aloízio Mercadante, Ricardo Berzoini, Edinho Silva, Jaques Wagner e outros. Caberá ao ministro Teori Zacascki, relator da Lava Jato no STF, autorizar a inclusão dos novos suspeitos no inquérito, que já conta com 39 investigados. Se for autorizada a inclusão, a investigação passa a ter como alvo 69 pessoas.

O que ainda nos alenta é que temos uma Procuradoria diligente quanto o são o Juiz Sérgio Moro e a Polícia Federal. Mesmo com esse relevante apoio noticia-se que o Waldemar Costa, condenado no Mensalão a 7 anos e 10 meses, em apenas 1 ano já estava em prisão domiciliar e agora recebeu indulto e está livre da pena como outros. Podemos acreditar que o País tem jeito com esses políticos? Tenhamos pelo menos esperança e expurguemos com o voto consciente!

    José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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BRASILIDADE E DEMOCRACIA

Que sejamos o país do carnaval e até do futebol... (apesar dos pesares), somos acima de tudo um país, talvez o modelo ideal a seguir, em termos de Democracia. As históricas manifestações “Diretas já!” (movimento civil e reivindicatório por eleições diretas, para sacramentar o fim da ditadura e ocorrido em 1983 e 1984) e as manifestações deste 13 de março de 2016, ocorridas em todo Brasil, não importa tão somente quem pedíamos para se afastar do poder, contra qual modelo de governo demos nosso grito na tentativa de por um fim a uma era que não foi compatível com a luta de cada brasileiro que cada vez mais negligenciado.

É notório que o País vive uma situação caótica em todas as áreas tais como Saúde, Educação, Segurança, Economia etc., além do mar de corrupção em que estão envoltas nossas principais autoridades. Um péssimo e insustentável exemplo. A cada dia um novo escândalo e com sérias consequências para todos os brasileiros, mas em especial para os de classe mais baixa que muitos alegaram (inveridicamente) terem tirado da miséria... Esses são os que mais padecem dos equívocos administrativos de um governo que, sem perspectivas, vive apenas de negociatas espúrias em nome de uma “governabilidade” a qualquer custo. As moedas de pagamento são as mais variadas. Vão de cargos nos diversos escalões governamentais e, mais acentuadamente, a favorecimentos espúrios à empreiteiras que se valem de recursos e contratações fraudulentas com empresas estatais e outros órgãos em troco de apoio financeiro a candidatos e partidos políticos como já demonstrado e que resultaram em prisões de alguns dirigentes.

O também de importantíssimo que se deve enfatizar, e como muito orgulho, foi o apoio demonstrado aos diligentes condutores e participantes da operação “Lava Jato” – Juiz Sérgio Moro (principal condutor), à eficiente Promotoria Pública e aos competentes agentes da Polícia Federal que até sob pressão desempenharam o seu papel patrioticamente. Do esforço conjunto resultou o êxito da operação. Cumpriram seus papeis e disso nos orgulhamos!

Ainda temos esperança e também no aspecto demonstrado de fidelidade à Democracia, e que servirá de exemplo para o mundo, agora podemos dizer “Somos brasileiros, com muito orgulho e muito amor!!!” Que alcancemos nossos propósitos, independe de qual facção política sejamos simpatizantes. Não desperdicemos este acontecimento histórico e coloquemos o Brasil e brasileiros acima de tudo e todos..., honestamente!

             José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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FUNDO DO POÇO OU BURACO NEGRO?

Ouvimos insistentemente a expressão “Chegamos ao fundo do poço!” para subentender o auge de uma situação difícil. Isto sem ser pessimista como alguns cegos propositais, em especial sectários de partidos políticos (quais sejam), ainda insistem em conceituar. Eis que sequer poço ainda existe. Estamos em um verdadeiro “buraco negro” político-espacial. O Brasil nunca esteve tão mal em todas as áreas. Eis que a corrupção impunida, disseminada e impregnada em nossa sociedade é aviltante e não se restringe tão somente a já tão desacreditada classe política, embora seja tão acentuada quanto. Ela se revela profundamente agressiva da parte dos ditos “grandes empresários”, até então intocados - os que gerem empresas que não só se locupletam mediante licitações fraudulentas, como os desvios se observam também no curso das realizações das obras. São milhões, bilhões que desviados e que raramente se apura e se pune adequadamente – maior parte do dinheiro some. Prisão perpétua seria a menor das penas cabidas a esses que abusam e se enriquecem com os recursos públicos, mas que as complacências das leis e por vezes da Justiça os protege.

Agora mesmo, e ainda em plena e conturbada crise político-econômica e no auge da apuração de outros escândalos com a diligente operação Lava Jato, anunciam mais desvios, novos escândalos. Eles não temem nada certos da impunidade.

Os reflexos nefastos desses roubos se refletem diretamente em áreas sociais carentes que vão desde a Saúde, a Educação e outras de interesse público. Faltam recursos para merenda escolar ou há desvios dela; falta dinheiro para uma área vital como a Saúde enquanto empresários saqueiam hospitais; faltam verbas para conclusão de obras fundamentais para determinadas regiões (caso da transposição do São Francisco – obra que tem servido mais para fins eleitoreiros e cuja realização ficará para próximo das eleições..., aguardemos) enquanto são descobertos novos desvios de verbas nessa tão postergada obra e o povo fica à míngua já que sequer água para sobrevivência existe. Ademais já se cogita de cortes no orçamento da União. Cerca de R$ 10 bilhões apenas no programa “Bolsa Família” com sérias consequências para as famílias necessitadas e o pequeno comércio dos interiores do País, inclusive na arrecadação de impostos para os governos. Serão vários áreas e itens atingidos (previdência privada; auxílio reclusão; auxílio moradia etc.). Enquanto isso cresce a inflação e já estamos nos dois dígitos; cogita-se de novos aumentos em energia e água e outras ameaças. Caímos no ranking da ONU onde o nosso IDH ficou apenas no 75° lugar, entre 188 países, bem atrás de alguns pequenos países da América do Sul. Somos mais uma vez rebaixados por agências de risco com nefasto efeito para a nossa já combalida economia. Isso é ser pessimista? O que falta mais? Falta mobilização não só de ruas, como também que tomemos consciência e comecemos a não votar em quem já responde processos; em quem já exerceu mandato e quem já está no exercício do segundo mandato. Precisamos oxigenar os nossos definhados Poderes – Executivo e Legislativo. A única, a mais simples e segura saída é o “Voto Consciente e Excludente” e já em 2016 e 2018. É você quem decide!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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IMPEDIMENTO DE UM PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha é um modelo a ser seguido..., mas muitos também não o são! Que é de um partido dito da “base aliada” e que o vice-presidente Michel Temer é integrante do PMDB e, atentem, poderá ser o maior beneficiado com a saída da Dilma, é a grande verdade e que alguns preferem omitir. Que é “golpe” das oposições como alardeiam, não! É um procedimento NORMAL, CONSTITUCIONAL e DEMOCRÁTICO, desde que haja um crime de responsabilidade, como improbidade, ou uso ilegal de recursos com uma base probatória mínima e incontestável. Quem afirma que é “golpe” demonstra desconhecer por completo o que é um Golpe de Estado. Que pugnar pelo impeachment sem que haja uma ocorrência justificada e comprovadamente praticada é um erro, verdade!, e, nesse caso, constitui-se um verdadeiro Golpe. Mas houve? Será que a equipe de auditores do TCU está errada nas suas conclusões sobre “pedaladas” da Presidente? E para que serve então o TCU se não impor credibilidade? As leis estão para serem cumpridas por todos - ISONOMIA! E as argumentações dos renomados juristas não são também convincentes? Em tendo existido culpa, o pedido de impedimento é um procedimento cuja iniciativa é facultada a qualquer cidadão brasileiro. Hoje, incoerentemente, muitos dos que criticam eram os que mais bradavam por impeachment de outros presidentes. A nossa memória é curta ou esquecemos propositalmente porque as circunstâncias nos são mais convenientes.

Ao presidente da Câmara compete tão somente decidir ou não sobre o ENCAMINHAMENTO para análise – técnica ou política - dos deputados, embora em muitos casos usem essa prerrogativa politiqueiramente. Em sendo acolhido, uma comissão especial será constituída e irá analisá-lo e submetê-lo ao Plenário, se julgar procedente. Para que o processo seja aberto, será necessário o apoio de pelo menos 342 dos 513 deputados federais, ou dois terços do Plenário. Aberto o processo, a presidente é afastada por 180 dias (assumindo o Vice se também não responsabilizado) para ser processada e julgada pelo Senado e quem preside a sessão é o presidente do STF. Para condenar a presidente é ainda necessário os votos de 54 dos 81 senadores, dois terços do Plenário. É um longo, árduo e desgastante processo para o País.

Posto isto, imputar culpas ao presidente da Câmara; às oposições que derrotadas em urnas nas últimas eleições, e que isto seria uma “revanche”, um “golpe”, e até à Imprensa, é demonstrar desconhecer o processo democrático. Se a Excelentíssima Presidente da República nada deve (resta provar, convincentemente, e é mais um direito sagrado que se lhe assiste) que então saia de cabeça erguida trazendo novas perspectivas ao País que cambaleia por decorrência de inabilidade e incompetência administrativa nestes últimos anos, e não tão somente por decorrência da crise política como alguns querem atribuir.

Que o Brasil e brasileiros saiamos ilesos são as nossas expectativas!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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LIMPEMOS O BRASIL! AFASTEMOS OS MAUS POLÍTICOS DOS PODERES DA REPÚBLICA!

Brasileiras e brasileiros, acordemos! O destino do País está em nossas mãos e é mais simples do que imaginamos. É agora ou nunca! Nós só temos uma saída para LIMPAR o Brasil. Não fiquemos à mercê da Justiça que além de morosa age, quando age, contida no estrito cumprimento de Leis que elaboradas pelo nosso desacreditado Legislativo que atua mais no interesse próprio do que daqueles a quem deveriam representar e resguardar – o POVO BRASILEIRO. Portanto, ajamos nós cidadãos; não percamos a capacidade de se indignar e façamos a nossa justiça, sem violência, mas com destemor e efetividade. Deixemos nosso servil comodismo; exerçamos nossa cidadania plenamente; mobilizemo-nos. Eis a saída: “Não votemos em candidatos que respondem processos; acabemos com a oligarquia predominante e nefasta estabelecida em nossos Poderes não votando em quem já exerceu mandato, e até naqueles que já estejam desempenhando o segundo mandato em diante, mesmo os que considerados de conduta ilibada, incorruptos! É imperioso e democrático renovar os Poderes Executivo e Legislativo e optar por novas e sadias mentalidades. “A renovação é o oxigênio da Democracia!” Sem isso permaneceremos coniventes com esse caótico e insustentável estado de crimes impunidos que afrontosamente prevalece e domina nossos combalidos Poderes, restando-nos como única opção apenas padecer e calar servilmente! A nossa arma é a mais poderosa e eficaz – o VOTO CONSCIENTE e EXCLUDENTE e já em 2016 e 2018 em diante.”

(Propaguemos essa ideia de todas as formas (e-mail, redes sociais etc.) para que alcance o maior número de pessoas/eleitores!)

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

BRASIL DE HOJE, LEGADO DE ONTEM

De tanto lermos e ouvirmos falar dos sucessivos e intermináveis escândalos constatados pelas operações Mensalão, Lava Jato e agora a Zelotes que apura até compra de medidas provisórias (um escárnio!); dos bilhões de dólares desviados da Petrobrás e de outras instituições governamentais; dos pactos e negociatas na tentativa de abafar e conseguir impunidade dos que envolvidos comprovadamente; do quebrar de normas como as da relevante Lei de Responsabilidade Fiscal, e tudo em detrimento da Saúde, Educação, Segurança etc., sentimos nojo dos políticos que se dizem nossos representantes. Nunca fomos tão mal representados na nossa história política! Os escândalos reincidem e a impunidade se perpetua. Todos os suspeitos já deveriam ter sido afastados dos seus cargos de forma cautelar, objetivando evitar ingerências e negociações espúrias as quais assistimos em todos os casos e que já nos acostumamos saber e até nos acomodamos e as aceitamos como o “normal”. Todas que visam blindagem incondicional de cada um dos envolvidos e que procuram nos confundir propositalmente como sendo “legítimo direito de defesa” que errônea e abusivamente interpretado. É como se os crimes não tivessem sido praticados, mesmo diante de provas cabais e irrefutáveis. Visa-se apenas a proteção, a qualquer custo, dos acusados e não as consequências nefastas decorrentes dos seus crimes. E tudo de forma acintosa e perante justamente um dos Poderes que tem (mas não pratica com a veemência e oportunidade requeridas) a incumbência do desvelo da Constituição e da Sociedade, primordialmente. É acintoso saber que quadrilheiros delinquentes defendem-se constituindo advogados caríssimos (o que também é uma aberração jurídica legalizada já que pagos, maioria das vezes, com dinheiro objeto dos desvios) e alguns dos acusados ainda têm foro privilegiado – outra extravagancia legal. Isto é, nem a isonomia (todos são iguais perante a lei) exarada na Constituição é respeitada. O que faz o STF (corte maior do País e tida como esteio e maior salvaguarda da Constituição Federal) que não age como deveria em respaldo aos Juízes Federais, Polícia Federal e Promotorias? A competente e oportuna operação Lava Jato, por exemplo, é fatiada e algumas investigações saem das mãos diligentes de quem apura isentamente tais crimes.

Para se ter uma ideia de quão profunda é a anarquia na qual vivemos, o Conselho de Ética da Câmara Federal tem  7 dos 21 (1/3) dos seus integrantes respondendo processos no STF, dos quais três já considerados réus. Cerca de 40% dos Senadores respondem processos no STF. O relator do processo sobre as “pedaladas” da Dilma responde processo no STF. (Nem cai Eduardo e nem Dilma.) Tramita no STF um total de 358 investigações entre inquéritos e ações penais contra ao menos 172 parlamentares, aproximadamente um terço do Congresso Nacional. Isto é, 141 deputados e 31 senadores são investigados ou respondem a processos em quase 60 tipos de crimes. Um mesmo parlamentar pode ser alvo de mais de um inquérito e ainda réu em outros processos. Muitos dos políticos que assumem seus cargos já o fazem respondendo processos. Nos últimos 27 anos (desde a Constituição de 1988) apenas 27 políticos foram punidos, afora que 25% dos processos foram arquivados por prescrição de tanta que protelados injustificadamente. E sabe quanto custa um deputado? Cerca de R$ 2 milhões/ano – R$ 166 mil/mês. Alguns não fazem jus a um Salário Mínimo!

Vamos mal institucionalmente e não nos damos conta. É hora de uma reformulação do sistema de governo de forma abrangente e destemida ou não sairemos do caos em que nos encontramos. Parlamentarismo seria talvez uma das soluções, mas duvidamos que a eles políticos isso interesse! Posto isto, está em nossas mãos decidir o que queremos começando por não votar em nenhum dos que estão respondendo processos e naqueles que estejam a exercer além do 1° mandato, até mesmo nos que reconhecidos impolutos, mas que pecam por omissão em manifesto corporativismo. Façamos a nossa parte já que eles nos negligenciam e abusam ou nos calemos e arquemos com as consequências!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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CONTAS GOVERNAMENTAIS - TCU - IMPEACHMENT

Brasileiros que ainda restamos conscientes, não deixemos que tentem subestimar nosso discernimento ultrajando ainda mais nossa já exaurida cidadania; isto é um acinte! O que ocorreu relativamente às contas de 2014 (as tais pedaladas fiscais) no governo da Excelentíssima Presidente Dilma Rousseff, foi um crime de lesa-pátria e que já repetido em 2015! Não nos importa quem fez, já que foi feito ao arrepio da Lei e envolveu bilhões. Por conseguinte, que os responsáveis, quem tenha sido e quais cargos ocupem, sejam enquadrados dentro dos ditames das normas estabelecidas - Lei de Responsabilidade Fiscal - posto que se constitua um crime de improbidade administrativa, com suas implicações. E quem estava à frente do Governo Federal era, e ainda continua, a presidente Dilma. Será que ela também insistirá em afirmar que “não sabia” como é comum se ouvir em todos os escândalos, inclusive o da Petrobrás da qual, à época, era presidente do Conselho de Administração? Então que demonstre sua inocência, convincentemente, já que é um direito que se lhe é assegurado e respeitamos. O TCU não fez além do que o seu dever constitucional. E o fez com competência já que embasado em laudos ajustados e isentos, oriundos de sua diligente equipe de técnicos em número de 14, todos concursados e não apenas nomeados. A decisão política, ou até politiqueira, de aceitar a desaprovação é de competência do Congresso Nacional que a Nação espera seja o quanto mais possível célere, objetiva e isenta. Afinal, a Lei de Responsabilidade (de incontestável relevância para o País) é para TODOS, sem exceção, e as irregularidades e abusos que decorram devem ser, sem temores, impedidos e punidos exemplarmente! Confiemos, pois, na presumida isenção do nosso Congresso Nacional e respeitemos sua decisão, ainda que a alguns contrarie. Já cogitam até de impeachment e, consoante a Lei 1.079/50, em ocorrendo o impedimento quem assume é o vice, que permanece até o fim do mandato. Sendo esse também afastado e se ainda durante a primeira metade do mandato, serão convocadas novas eleições. Caso ele seja afastado a partir da segunda metade do mandato, as eleições serão indiretas e a votação ficará restrita aos integrantes do Congresso Nacional que escolheram entre seus candidatos. Até que as eleições aconteçam quem assume é o terceiro na linha sucessória, o presidente da Câmara dos Deputados, no caso Eduardo Cunha que já envolvido em escândalo e na iminência de ser cassado. (Deduzam bem qual o interesse do Cunha pelo afastamento da Dilma.) Isto tudo sem considerar que o presidente do Senado/Congresso Nacional é o senhor Renan Calheiros que é acusado de peculato na Procuradoria Geral da República e propina e improbidade na Justiça Federal. E é nestas “impolutas” mãos que o ultrajado Brasil se encontra. Salve-se quem puder!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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POLITICAGEM E NÃO POLÍTICA

Quando nos deparamos com manchetes impressas nos principais jornais e revistas, ou de viva voz em rádios e TVs, destacando que: “A Excelentíssima Presidente Dilma Rousseff irá liberar verbas (R$ 500 milhões) relativas a emendas apresentadas pelos ilustríssimos Deputados com o propósito de “acalmar os ânimos” dos opositores ao seu governo”, uma clara tentativa de subvertê-los à conveniência e jugo dos interesses exclusivos do Executivo e não os do POVO a quem deveriam priorizar (mas não o fazem), somos tomados pelo sentimento de indignação cidadã. Um acinte! Atente-se que são verbas já programadas no Orçamento da União e que deveriam ser utilizadas de acordo com as disposições orçamentárias do Governo Federal e conveniência dos postulantes, a fim de atender necessidades prementes de suas regiões – bases de apoio -, mas que inconsequentemente, maioria das vezes, só são liberadas em ocasiões de exclusiva conveniência do Executivo e como moeda de barganha, onde mais uma vez evidencia a autoritária e abusiva ingerência e coação sobre o reconhecido submisso poder Legislativo. Joga-se por terra inclusive preceitos constitucionais da tripartição e de que os Poderes são INDEPENDENTES. Como “independentes” se o Legislativo acata submeter-se aos ditames e conveniências do Executivo e o faz abertamente mediante manobras politiqueiras – liberações de verbas, MPs etc.? Já o Judiciário tem na sua maior Corte – Supremo Tribunal Federal (guardião da Constituição) - a intromissão direta e perniciosa do Executivo e Legislativo ao ter indicados e aprovados os Ministros que a comporão quando a escolha deveria ser democrática e no exclusivo âmbito daquele Poder. E esses procedimentos não ficam circunscritos ao âmbito federal. Passam pelos Legislativos estaduais e alcançam Câmaras municipais. Estamos mal acostumados a ouvir e aceitar que existem Deputados e Vereadores da “base” do Governador ou Prefeito e há os “opositores”, como se todos, sem exceção, não tivessem sido eleitos para representar suas regiões e comunidades e não os interesses por vezes mesquinhos e politiqueiros dos administradores do momento. O povo os elege e seria no interesse do POVO, exclusivamente, que teriam que exercer o seu ofício. Qualquer outro entendimento é equivocado. Se as proposições forem no interesse da coletividade, que votem favoravelmente, não há o que questionar, mas se contrariam, que votem desfavoravelmente. Ademais, atente-se para que quem remunera (até excessivamente bem, além do cabido) os Excelentíssimos Presidentes, Senadores, Governadores, Deputados, Prefeitos e Vereadores é o POVO, para quem deveriam governar. São funcionários públicos – do POVO, posto isto, devemos-lhes respeito, mas não favores!

Enquanto isso, passivamente, a sociedade a tudo cala e assim condescende com os desmandos. Raras as vozes ou faixas que levantadas em protesto; aquiescem e se acomodam enquanto a Nação paga caro por esse insustentável alheamento coletivo e desvirtuamentos impostos à já tão ultrajada Constituição. O sistema político do Brasil da forma que está posto é falho e leva ao descrédito das instituições que o compõem.

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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AJUSTE FISCAL & REFORMA POLÍTICA

Por vezes nos deparamos com opiniões de leitores que registradas em espaços reservados em matérias de jornais e revistas que nos causam sobressalto, mas, se em uma análise mais isenta nos alertam, visto que estão bem arrazoadas quando depreciam a classe política. A indignação dos que não abriram mão de sua dignidade e patriotismo justifica-se, é ajustada à sucessão de baixarias praticadas pelos nossos políticos. O Lula, ex-presidente, afirmou que tínhamos 300 picaretas no Congresso; o Cid Gomes, ex-governador do Ceará, citou 400 achacadores que o integram e, por último, Ciro Gomes, ex-governador e ex-ministro afirmou, fechando a conta, termos um “Congresso de ladrões”. Alguns atingidos estrebucharam, mas... calaram, por quê?

Na atual e fracassada (por poucas, insignificantes ou piores alterações) Reforma Política e votações de MPs do Ajuste Fiscal assistimos de tudo - de “Jabotis/Contrabandos/armadilhas” a outras manobras espúrias e de interesse não do País e da população, mas dos partidos e políticos espertalhões, exclusivamente. Votações que não precedidas de discursões amplas e imprescindíveis dos temas pautados (muitos, inseridos propositalmente de última hora e em claro revanchismo) e, mais grave e escandaloso, sujeitando-se ao costumeiro e nefasto jugo quase ditatorial do Poder Executivo que é quem, real e vergonhosamente, manda e desmanda no Congresso enquanto pratica a criminosa concessão de cargos e liberação de emendas em troca de apoio a qualquer custo – “Toma lá da Cá”. (No que se diferencia do Mensalão?)

A grande mentira do nosso país é: “Os Poderes da República são Independentes” na forma que dispõe a Constituição no seu artigo 6º - “São Poderes da União, independentes e harmônicos, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.” Independentes como se de Medidas Provisórias (MPs), que no interesse exclusivo do Executivo, é regido o nosso combalido Congresso Nacional, em especial o Senado que apenas aquiesce o que já vem definido do Executivo e da Câmara? Alguns conscientes senadores chegam a reconhecer o elevado custo da manutenção do Senado e sua desnecessidade diante do que se tem observado e que se fechado teria melhor serventia ao País. Concordamos! Já o Judiciário, esse é tão “independente” que até a escolha dos ministros da sua mais alta Corte - STF é, constitucionalmente, de decisão do Executivo e que tem a anuência (nunca negada, destaque-se) do Senado. Por que não a escolha fica restrita no âmbito do Judiciário e mediante eleições entre seus membros? Que independência é essa? Mesmo reconhecendo a lisura dos seus membros, mas em um raciocínio lógico, com que força o Judiciário pode cobrar de outro poder se por ele foi nomeado ou aquiescido?

E, como se não bastasse, em uma hora de tamanha relevância – discursão da imprescindível Reforma Política e Ajuste Fiscal que deveriam ser no interesse do País e não dos políticos - entre tantas esdrúxulas aberrações, de tudo, de criação de shopping como anexo da Câmara (R$ 1 bilhão) até deputados em plenário assistindo filme pornô em plena sessão testemunhamos. E nós é que os sustentamos pagando régios salários.

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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