FUNDO DO POÇO OU BURACO NEGRO?

Ouvimos insistentemente a expressão “Chegamos ao fundo do poço!” para subentender o auge de uma situação difícil. Isto sem ser pessimista como alguns cegos propositais, em especial sectários de partidos políticos (quais sejam), ainda insistem em conceituar. Eis que sequer poço ainda existe. Estamos em um verdadeiro “buraco negro” político-espacial. O Brasil nunca esteve tão mal em todas as áreas. Eis que a corrupção impunida, disseminada e impregnada em nossa sociedade é aviltante e não se restringe tão somente a já tão desacreditada classe política, embora seja tão acentuada quanto. Ela se revela profundamente agressiva da parte dos ditos “grandes empresários”, até então intocados - os que gerem empresas que não só se locupletam mediante licitações fraudulentas, como os desvios se observam também no curso das realizações das obras. São milhões, bilhões que desviados e que raramente se apura e se pune adequadamente – maior parte do dinheiro some. Prisão perpétua seria a menor das penas cabidas a esses que abusam e se enriquecem com os recursos públicos, mas que as complacências das leis e por vezes da Justiça os protege.

Agora mesmo, e ainda em plena e conturbada crise político-econômica e no auge da apuração de outros escândalos com a diligente operação Lava Jato, anunciam mais desvios, novos escândalos. Eles não temem nada certos da impunidade.

Os reflexos nefastos desses roubos se refletem diretamente em áreas sociais carentes que vão desde a Saúde, a Educação e outras de interesse público. Faltam recursos para merenda escolar ou há desvios dela; falta dinheiro para uma área vital como a Saúde enquanto empresários saqueiam hospitais; faltam verbas para conclusão de obras fundamentais para determinadas regiões (caso da transposição do São Francisco – obra que tem servido mais para fins eleitoreiros e cuja realização ficará para próximo das eleições..., aguardemos) enquanto são descobertos novos desvios de verbas nessa tão postergada obra e o povo fica à míngua já que sequer água para sobrevivência existe. Ademais já se cogita de cortes no orçamento da União. Cerca de R$ 10 bilhões apenas no programa “Bolsa Família” com sérias consequências para as famílias necessitadas e o pequeno comércio dos interiores do País, inclusive na arrecadação de impostos para os governos. Serão vários áreas e itens atingidos (previdência privada; auxílio reclusão; auxílio moradia etc.). Enquanto isso cresce a inflação e já estamos nos dois dígitos; cogita-se de novos aumentos em energia e água e outras ameaças. Caímos no ranking da ONU onde o nosso IDH ficou apenas no 75° lugar, entre 188 países, bem atrás de alguns pequenos países da América do Sul. Somos mais uma vez rebaixados por agências de risco com nefasto efeito para a nossa já combalida economia. Isso é ser pessimista? O que falta mais? Falta mobilização não só de ruas, como também que tomemos consciência e comecemos a não votar em quem já responde processos; em quem já exerceu mandato e quem já está no exercício do segundo mandato. Precisamos oxigenar os nossos definhados Poderes – Executivo e Legislativo. A única, a mais simples e segura saída é o “Voto Consciente e Excludente” e já em 2016 e 2018. É você quem decide!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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IMPEDIMENTO DE UM PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha é um modelo a ser seguido..., mas muitos também não o são! Que é de um partido dito da “base aliada” e que o vice-presidente Michel Temer é integrante do PMDB e, atentem, poderá ser o maior beneficiado com a saída da Dilma, é a grande verdade e que alguns preferem omitir. Que é “golpe” das oposições como alardeiam, não! É um procedimento NORMAL, CONSTITUCIONAL e DEMOCRÁTICO, desde que haja um crime de responsabilidade, como improbidade, ou uso ilegal de recursos com uma base probatória mínima e incontestável. Quem afirma que é “golpe” demonstra desconhecer por completo o que é um Golpe de Estado. Que pugnar pelo impeachment sem que haja uma ocorrência justificada e comprovadamente praticada é um erro, verdade!, e, nesse caso, constitui-se um verdadeiro Golpe. Mas houve? Será que a equipe de auditores do TCU está errada nas suas conclusões sobre “pedaladas” da Presidente? E para que serve então o TCU se não impor credibilidade? As leis estão para serem cumpridas por todos - ISONOMIA! E as argumentações dos renomados juristas não são também convincentes? Em tendo existido culpa, o pedido de impedimento é um procedimento cuja iniciativa é facultada a qualquer cidadão brasileiro. Hoje, incoerentemente, muitos dos que criticam eram os que mais bradavam por impeachment de outros presidentes. A nossa memória é curta ou esquecemos propositalmente porque as circunstâncias nos são mais convenientes.

Ao presidente da Câmara compete tão somente decidir ou não sobre o ENCAMINHAMENTO para análise – técnica ou política - dos deputados, embora em muitos casos usem essa prerrogativa politiqueiramente. Em sendo acolhido, uma comissão especial será constituída e irá analisá-lo e submetê-lo ao Plenário, se julgar procedente. Para que o processo seja aberto, será necessário o apoio de pelo menos 342 dos 513 deputados federais, ou dois terços do Plenário. Aberto o processo, a presidente é afastada por 180 dias (assumindo o Vice se também não responsabilizado) para ser processada e julgada pelo Senado e quem preside a sessão é o presidente do STF. Para condenar a presidente é ainda necessário os votos de 54 dos 81 senadores, dois terços do Plenário. É um longo, árduo e desgastante processo para o País.

Posto isto, imputar culpas ao presidente da Câmara; às oposições que derrotadas em urnas nas últimas eleições, e que isto seria uma “revanche”, um “golpe”, e até à Imprensa, é demonstrar desconhecer o processo democrático. Se a Excelentíssima Presidente da República nada deve (resta provar, convincentemente, e é mais um direito sagrado que se lhe assiste) que então saia de cabeça erguida trazendo novas perspectivas ao País que cambaleia por decorrência de inabilidade e incompetência administrativa nestes últimos anos, e não tão somente por decorrência da crise política como alguns querem atribuir.

Que o Brasil e brasileiros saiamos ilesos são as nossas expectativas!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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