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quarta-feira, 27 de junho de 2012

DESPERTEMOS ANTES QUE TARDE!



Presidente do Conselho Nacional de Justiça ao se mobilizar no sentido de moralizar a magistratura, denunciando os juízes que descaminham, provoca manifestações contrárias de alguns colegas e suas associações. Juíza por julgar policiais bandidos é assassinada por esses no Rio de Janeiro. Juiz federal por ameaçado ao tratar de caso de corrupção política renuncia e delata que mais de 100 juízes estão também sendo alvo de intimidações do gênero. Juiz de primeira instância e que lida com traficantes “vive” em constante ameaça e com escolta que decide inclusive onde, quando e como deve deslocar-se, como se esse magistrado fosse um bandido de alta periculosidade e estivesse condenado à pena perpétua e cumprindo-a em prisão ambulante. Promotores também ameaçados compõem a lista macabra dos que são alvo da bandidagem. Advogada é assassinada e colega baleado em Fortaleza. Policiais são assassinados em série em São Paulo. E assim, uma a uma, como um desmantelamento proposital, as nossas autoridades judiciais, policiais e profissionais da área, outrora presumidamente intocáveis por valimento e por serem reconhecidos como supostos protetores da sociedade padecem desse insustentável e intolerável estado de atemorização e desmoralização instalado no País. Isto sem que se observem manifestações onde se cobrem e se adotem ações urgentes, contundentes e ajustadas que a situação requer e impõe.
Nesse ínterim, observa-se uma generalizada e injustificada apatia da parte das entidades classistas que, se unidas, poderiam cobrar e adotar diligências mais efetivas junto a quem compete, fazendo uso midiático, passeatas, proposições legais junto ao Congresso etc., objetivando reverter esse quadro dantesco e deplorável de insegurança. Demonstra-se assim uma impassibilidade geral; um crônico e abominável estado letárgico e característico dos vencidos, da parte de quem poderia tentar amenizar ou mesmo reverter o estado atual de abuso de poder, de inversão de valores e impunidade reinantes. Assiste-se e aquiesce-se a tudo, passivamente! Raríssimos os que propagam gritos de inconformação, enquanto seus membros e a sociedade permanecem atrás das grades como animais ferozes enjaulados - o que não somos! - enquanto a bandidagem instituída e institucionalizada continua a desdenhar de todos por continuar livre - física e organizacionalmente – para agir quando melhor achar e onde lhe convém. Percebe-se também e claramente que a bandidagem é notada em todas as esferas sociais e institucionais. Não é atributo exclusivo dos menos favorecidos, como se sugere!
Enfim, uma sociedade em polvorosa, amedrontada e acuada! Imaginemos o que se reserva ao cidadão comum: o pior! Vivemos um Estado Anárquico, beligerante, com uma ditadura bandida e crudelíssima implantada aberta e impunida e nos níveis ou pior que a militar tão abominada, enquanto hipócritas alienados dizem-no um Estado Democrático. Falta muito! Falta vergonha! Falta decisão!
Somente hoje, 27 de junho de 2012, é que o presidente do Senado recebe o anteprojeto do Código Penal do qual toda a sociedade espera vir soluções para estancar essa sangria incontida, tornando-se um instrumento forte, duro e eficaz no combate a criminalidade, resultando na melhoria da segurança e que alcance todos os planos - de Presidente da República e de Supremos ao mais humilde operário, inclusive menores ultraprotegidos que delinquem.

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

segunda-feira, 18 de junho de 2012

SAÚDE - PRECARIEDADE




Dramático, oportuno e corajoso foi o desabafo de uma médica – Doutora Ângela - de um hospital público do Rio de Janeiro, ganhando apenas R$. 4.500,00 que, estressada pela sobrecarga de serviços e compadecida com o sofrimento de seus pacientes com os quais convive diariamente no seu trabalho – setor de emergência - não suportou mais tanto descaso para com a nossa Saúde e explodiu indignada: “A Saúde está zerada e eles não fazem nada!” Um grito que repercutiu Brasil afora que igualmente padece dos desmandos dos nossos governantes. 

O descaso na área da Saúde, como em tantas outras, já extrapola os limites de tolerância neste governo onde a dignidade humana é posta em última escala de prioridades. Enquanto o País bate recordes sucessivos em arrecadação de impostos - só neste ano ultrapassamos 650 bilhões de impostos arrecadados - com a mais alta carga tributária do mundo – cada vez mais se negligencia a sua população. Sobra dinheiro para estádios e outras obras menos relevantes, algumas inúteis até, ao tempo em que o povo morre à míngua e miseravelmente doente em corredores de hospitais públicos Brasil afora. E entre discursos repletos de falácias, promessas politiqueiras, engôdos, a popularidade desses insensíveis cresce vertiginosa e ilusoriamente. Deduzimos como algo artificial por crer embasada em estatísticas que não espelham a realidade e que divulgadas apenas a interesse promocional dos que as encomendam e dos que as vendem. É artifício marqueteiro, direcionado, que insistem em disseminar junto à população para aliená-la cada vez mais e que, por ingênua, acredita. De quais méritos pode realmente se orgulhar esse governo? 

A Saúde é um dos caos que vivenciamos e é mostrado pela imprensa diariamente enquanto o Governo apenas assiste inerte, insensível, como se constitucionalmente não fosse um de seus deveres zelar. O atual Ministro da Educação – Aluísio Mercadante - atordoado anuncia “milhares” de vagas em faculdade de medicina, inclusive federais, para que com os futuros formandos tentar suprir a carência nos hospitais e postos de saúde. Até lá restará alguém? Ademais, esquece que a grande maioria – 51 das Universidades Federais - está em greve justamente por falta de condições de trabalho e da aviltante remuneração, além das precárias condições estruturais – inauguram-nas com tanta ostentação e a seguir abandonam. O então Ministro da Educação Haddad chegou a inaugurar em Guarulhos uma unidade da Universidade Federal de São Paulo, mas esqueceu de instalar as salas de aula, passando essa a funcionar em escola pública municipal. Ainda sobre Saúde, quando medidas emergenciais efetivas e continuadas estarão sendo efetivadas? Nada é feito e é como se tudo transcorresse com normalidade. Nada é feito. Estão a esperar mais o quê? Não satisfeito queriam reduzir em 50% os salários dos médicos através da MP 568/12 que provocou a justa indignação desses profissionais. Enfim corrigiram de última hora. É assim que o Governo lida com a Saúde. 

A Segurança é outro desastre na medida em que a população vive sobressaltada e acuada sem proteção. O tráfico de armas e drogas se expande incontida e devastadoramente e ações mais contundentes no sentido de coibir não são verificadas que não modestamente. O que é feito do tão alardeado Plano Nacional de Segurança? Mais um que lançado com tanto estardalhaço apenas ficou no papel e serviu de promoção pessoal dos nossos governantes que não o levaram a termo. 

As rodovias federais, por precário estado de conservação, geram vítimas que engrossam as estatísticas macabras e que para socorrê-las oneram-se cada vez mais Municípios, Estados e Previdência com aposentadorias precoces. Isto sem considerar o abandono injustificado das nossas ferrovias que são econômica e ecologicamente mais viáveis que as rodovias. Por quê? 

A Educação anda a passos lesmentos já que o País ainda está classificado entre os piores do mundo. É deveras preocupante a situação do analfabetismo no País conforme dados do IBGE de 2010. Já um professor com formação superior ganha 60% menos do que qualquer outro profissional de formação equivalente que atue em outra área. É característico deste Governo confundir quantidade - de supostas faculdades e universidades criadas e que não se instalam - com qualidade de ensino. Os alunos continuam a apenas transitar pelos bancos escolares e a sair sem saber ler, escrever ou entender o que precariamente conseguem fazer. Isto tem uma conotação de ser intencional, posto que com maior número de ignorantes é mais fácil iludi-los, manobrá-los. Antigo estratagema político. Enquanto isso as escolas técnicas de todo o País entrarão também em greve. Esse é o quadro escabroso da nossa Educação. 

Já o Transporte Público é outra calamidade. Basta ver o que ocorre nos grandes centros com metrôs e trens superlotados enquanto não se adotam posturas efetivas a fim de minimizar o sofrimento dos seus usuários diários - a classe trabalhadora, os eternos preteridos. Rodovias e ferrovias permanecem abandonadas.Com o evento da Copa, comunidades estão sendo desalojadas a fim de o Governo efetuar reformas estruturais para atender a demanda na mobilidade das sedes, mas que desumanamente preterem populações inteiras e justamente as das classes mais desfavorecidas. É justo? É assim que se acaba com a miséria? O quê enfim vai bem? De quê se vangloriariam então? 

Nesse interim, os marqueteiros e os partidários – alguns fanáticos - em ladainha decorada, repetitiva e insistente, presunçosamente afirmam: “Tiramos 25 milhões da miséria...” Utópica e falsa afirmação, posto que não é a realidade e quanto mais em quantidade tão representativa. Apenas adotaram esse número por mera convenção e para efeito promocional através de marketing pessoal de alguns. E isto é fácil e fartamente comprovável basta que averiguemos com isenção no nosso entorno e em todas as regiões do Brasil. A miséria grassa País afora. Houve sim uma pequena e relativa melhoria da renda individual, mas que não mudou a estrutura e focos geradores de miséria nos quais se encontra grande parte da população que ainda reside em barracos, palafitas e abaixo de pontes e viadutos, padecendo de todas as aflições que se lhes são impostas. Muitos dos pobres, agora enganados, acreditam-se inseridos na propalada classe “C” e, inadvertidamente e sem comedimentos, por falta de orientação competente, endividam-se como nunca. No Ceará, 88% dos municípios – 161 dos 184 são considerados de extrema pobreza e por isso o Governo que serão “prioridades” em mais um programa do Ministério da Saúde. Mais um paliativo ou mais um engodo eleitoreiro em vistas as próximas eleições municipais! 

A nossa Economia engatinha, declina, enquanto insistimos em medidas paliativas apenas para encobrir a real situação de alerta em que se encontra e que o Governo opta por camuflar, negar. O PIB cada vez mais decadente, quase a zero e a indústria estagnada. Enquanto isso ministros alardeiam utopicamente crescimento de 5% ao ano, quando ele mal chegará aos 2,5% neste ano, e ainda assim em nossa benevolente visão. Alguns alardearam o sucesso do etanol e do biodiesel e que chegaríamos a exportar para os Estados Unidos. E o Lula chegou a ridicularizar o etanol feito do milho por aquele país. Resultado: hoje compramos etanol dos EUA enquanto, irresponsável e incompetentemente o Governo abandonou o nosso produto e enganou o consumidor. 

Propaga-se, enganosamente, a tal queda de juros enquanto o consumidor é induzido a acreditar. Os juros na realidade se alteraram minimamente e as instituições financeiras, inclusive as ditas oficiais, aplaudem enquanto se locupletam e acumulam lucros exorbitantes - “Nunca antes imaginados na história deste País...”. Houve pequena queda nas taxas, mas somente para os a prazos curtos – até 24 meses. Já para os empréstimos com prazos mais elásticos demonstram que os juros hoje até se situam em patamares mais elevados que anteriormente. Os pátios das montadoras de carros estão mais uma vez superlotados. Divulga-se com exagerada propaganda a redução do IPI na tentativa de aumentar as vendas, mas que no fundo já é o temor de demissão em massa. O salário mínimo para atender as necessidades básicas deveria ser de R$. 2.383,28, segundo o DIESE e o governo só o estipulou em R$. 622,00 – apenas 26% da necessidade real e sob as mais levianas argumentações. Os aposentados têm recebido reposições (não aumento) aquém da própria inflação, com uma defasagem salarial em torno de 70%, o que é uma desumanidade! Uma vergonha Presidente Dilma Rousseff para um governo que se diz “do trabalhador”. 

Enquanto o cerco da crise se fecha o Governo não se alui para investir em setores de maior necessidade, gerando emprego e renda em lugar de adotar as tais bolsas assistencialistas ou outras saídas inócuas, meros paliativos. Atentemos que se não fora o agronegócio já estaríamos em pior situação econômica e mergulhados na crise. 

Esta é a hora de se investir obras estruturais populares - estradas, pontes, creches, saneamento, poços artesianos, habitações e não nas populistas – estádios e outras. Valer-se da conveniente parceria público-privada e fomentar a nossa indústria que está estancada. 

Alardeiam o tal de “desenvolvimento sustentável” - o que já virou mais um artifício linguístico para tentar empolgar os inadvertidos - mas esquecem de que só com justos salários se promove o crescimento do comércio, da indústria e, consequentemente do País. Com dinheiro no bolso o povo compra, sente-se retribuído e se gera empregos. Não há outro caminho! 

Politicamente observamos escândalos sistematizados, um após outro ou mesmo antes que apurado o que está em evidência. Punição real, nenhuma! E o pior é que não sabem (???). A tão necessária reforma política tornou-se secundária enquanto convém manter esse estado de conveniências e jogo de interesses com eterna e nociva troca de favores e manobras espúrias. Nenhuma reforma de vulto - tributária, agrária, política e outras imprescindíveis – foram ou serão implementadas, preferindo-se posterga-las indefinidamente. 

E assim permanecemos na ingênua ilusão de que tudo vai às mil maravilhas e não nos acautelamos como seria prudente. 

A cada manifestação adredemente estudada de um político estrangeiro quando estrategicamente se reportam aos nossos governantes e os definem como “O Cara” ou quando afirmam que “A presidente está estabelecendo um padrão mundial na luta contra a corrupção” (sic!), acreditamos e nos envaidecemos sem nos darmos conta da real intenção dessas bajulações. Contrariando, e de forma mais realista, outros ousam atestar, corajosamente: “Lula e Dilma passarão para a História como predadores da Amazônia” – Dom Erwin Kräutler (Revista Época). A área desmatada na Amazônia cresceu 51% nos últimos 20 anos (Fonte: IBGE). E ninguém toma conhecimento? 

Não vamos bem e afirmar em contrário é um contrassenso, uma demonstração de alienação, de cumplicidade de causar perplexidade, uma bajulice de provocar asco! Falta muito, falta o essencial e vivemos sim!, outra realidade e não a propagada pelo nosso Governo que tem se demonstrado relapso e falacioso nestes últimos anos. Mais grave é que tudo sob a excessiva tolerância e aquiescência de um Congresso combalido que serve apenas para referendar, em servilismo destacado, as determinações emanadas de um Executivo quase ditatorial ao qual se rende sem forças para cumprir o papel que se lhe confere a Constituição como poder independente, mas que não exerce essa prerrogativa posto que interesses menores - politiqueiros e pessoais - prevalecem! 



José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO 


sábado, 9 de junho de 2012

AGOSTO POLÍTICO




Oitavo mês do calendário gregoriano, Agosto – do latim Augustus - nome atribuído pelo imperador César Augusto em sua homenagem, é considerado popularmente como o mês do desgosto. Folcloricamente é o mês do cachorro louco e também o mês no qual mulheres portuguesas nunca casavam. Mês historicamente fatídico quando a então rainha católica, Catarina de Médici, mandou matar em Paris mais de três mil protestantes, inclusive mulheres e crianças. Em 1º de agosto de 1914, teve início a Primeira Guerra Mundial. Nos dias 6 e 9 de agosto de 1945, mais de 200 mil pessoas foram mortas pelas bombas atômicas lançadas pelos Estados Unidos nas cidades de Hiroshima e Nagasaki – Japão, e aí praticamente finda a Segunda Guerra Mundial. Para o Brasil um mês politicamente desastroso em especial para presidentes: Getúlio suicida, Juscelino morre em acidente de carro e Jânio renuncia. Fatalidades?
Por capricho do destino e decorrente da leniência atribuída a alguns membros do STF, mesmo após insistentes, inconsequentes e condenáveis tentativas de protelação, como bem noticiado pela Imprensa, somente agora - sete anos após a denúncia - estabelecem para 1º de agosto de 2012 a data para julgamento do MENSALÃO. Um termo que entrou definitivamente para nosso vocabulário e que traduzido significa: “Esquema de pagamento de propinas mensais a deputados para mudarem de partido ou para votarem a favor de projetos de interesse exclusivo do poder Executivo.”. Melhor explicitado: Corrupção ativa e passiva envolvendo poderes da República! E isto no governo do ex Presidente Luís Inácio LULA da Silva que ainda insiste em afirmar, categoricamente, que não sabia... Demos crédito, até que provem em contrário. Curioso é que os acusados foram, um a um, afastados dos seus postos, mesmo jurados inocentes por seus companheiros. Uma incongruência!
A incumbência agora é do STF a quem compete julgar tendo como embasamento os autos. Não se trata de um julgamento “comum” como querem alguns, inclusive membro do STF. A sociedade confia e o tem como sendo um marco, difícil enquanto promissor inicio da moralização do nosso Legislativo e, por decorrência, espera-se, dos demais poderes constituídos. É a dignidade desta Nação que está em jogo e contra a qual alguns indignos representantes públicos conspiraram e conspiram. Do que resultar uma coisa é certa: alguns partidos políticos sairão, com razão e justiça, seriamente desgastados e com fortes reflexos negativos já nas eleições municipais deste ano. É inadmissível que o povo compactue em sendo omisso e complacente ao fechar os olhos a esses escândalos deixando-os impunes no que estiver ao seu alcance. Intolerável mesmo! A Justiça fará a sua parte e nós eleitores, por questão de honra, faremos a nossa. E o voto negado é o castigo merecido!
Aos 38 indiciados que se lhes deem todos os direitos de assistência e defesa ampla porque legítimo. Não os condenemos por antecipação. É um encargo difícil para os julgadores, mas dos quais esperamos o discernimento costumeiro e que com os faltosos não sejam complacentes. Aos provados culpados a pena compatível, severa e justa, culminando com a expulsão definitiva da vida política e pública deste País. Aos cândidos, se restarem, o privilégio da liberdade e cabeças erguidas perante aos seus e a Nação reconhecida, mesmo exaurida por esses abusos observados nos poderes públicos.

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO