ENERGIA ELÉTRICA, O ÔNUS É NOSSO MAIS UMA VEZ!

Sob as mais estapafúrdias justificativas vão meter a mão no bolso do consumidor mais uma vez. Além dos aumentos “normais”, ainda temos que arcar com o ônus de cerca de R$ 12 bilhões para aplacar os prejuízos das distribuidoras de energia elétrica.

Alguém poderia nos informar, com isenção, os LUCROS exorbitantes auferidos pelas companhias quando em períodos considerados “normais”? Já não bastam os apagões que resultam em prejuízos incalculáveis a toda a sociedade brasileira? Já não bastam os supostos “prejuízos” decorrentes por conta de ligações clandestinas (gatos) que inexplicável e injustamente nos são repassados? Isto é: outros roubam e nós TODOS, os que honramos nossos compromissos, pagamos por eles. Existe negócio melhor no mundo que esse onde as companhias não correm RISCOS peculiares a todas as empresas? Se registrarem prejuízos, os consumidores, diretamente ou com recursos do Tesouro (que somos também nós que pagamos já que o dinheiro tem origem na altíssima carga tributária paga pela sociedade) teremos que ressarcir às companhias. Os lucros, por sua vez, não nos são repassados de forma alguma. E, registre-se, de algumas companhias temos até que receber por conta de cobranças indevidas. É o caso da COELCE que, respaldada pela ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica (mais uma das tais Agências que deveriam zelar pelos direitos dos consumidores como é o seu objetivo e não o fazem a contento, muito pelo contrário) lesou cerca de 3,29 milhões de consumidores em montante aproximado de R$ 300 milhões (não computadas as correções monetárias pertinentes), com cobranças a mais do que devido, no período de abril de 2011 a abril de 2012, sendo, portanto objeto de Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Federal, objetivando o ressarcimento aos sacrificados e lesados consumidores. A forma de indenização seria em compensação nas faturas de 2013 a 2014, ou até quitar o devido montante, pelo menos isso, mas que ainda pende de decisão judicial e ai já sabemos no que resulta. Haja paciência!

Por que então o privilégio dessas distribuidoras? Só neste Brasil à deriva de um povo em demasia pacífico e com a negligência e aquiescência de um Congresso omisso, já combalido e onde cuida apenas de distribuição de benesses entre os partidos (como agora se constata) é que se permitem esses absurdos. Um acinte! Somos ultrajados todos os dias e de diversas formas e com a ciência o assentimento das nossas autoridades constituídas que a tudo assistem e não se dignam sequer cumprir o que lhes é de ofício.

E assim caminhamos à deriva, vassalos como bem disse irônica e assertivamente Zé Ramalho: “Vida de gado. Povo marcado, Êh! Povo feliz!...”.

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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POLITICAGEM!

Enquanto partidos políticos (PT e PMDB) se digladiam sob os holofotes complacentes da mídia que lhes dá ampla e até exacerbada cobertura, na medida em que esses se afrontam em busca exclusiva de seus interesses e não os do povo do qual se dizem representantes, o brasileiro, iludido, padece no seu calvário em busca de melhores perspectivas. 

O Banco Central já prever uma inflação de mais de 6% em 2014. Apenas uma estimativa que pode ser alterada ainda para maior. As consequências para o bolso do cidadão, em especial o de menor poder aquisitivo (a absoluta maioria da população, ai incluídos os que o governo afirma ter “tirado” da miséria) são desastrosas. Mais grave é que não nos damos contra da tragédia e do rumo para aonde estão nos conduzindo. Façamos uma pequena amostra: quem comprava um pacote de pão por R$ 2,70 hoje terá desembolsar R$ 3,25. Uma pequena, quase não notada diferença de R$ 0,55. Parece-nos tão pouco que nem reclamar adianta, mesmo porque não se tem a quem. Esses R$ 0,55 representam um acréscimo de 20,37%. Atentemos apenas para quanto foram os reajustes (nunca aumentos como o governo alardeia) do salário mínimo (6,78%); das aposentadorias (5,50%) que não chegou sequer a repor a inflação do ano anterior. Por nossa alienação, comodismo, omissão, imobilismo, servilismo, mesmo porque sem opções na escolha dos nossos políticos (jamais dignos representantes), haja vista serem os mesmos que apenas se reversam no Poder (um ano vereador, outro é eleito deputado, senador, depois governador, vereador novamente) numa oligarquia coronelista, de pai para filho e parentes, à qual estamos submetidos, é que nos encontramos nesta situação e não nos damos conta. Esta eleição de 2014 bem que poderia ser o começo se por ela expurgássemos boa parte dessa classe que apenas cuida de si. Lembremos apenas para reforço: “Em 2013 o nosso Congresso aprovou apenas 186 proposições distribuídas na seguinte proporção por tipo legislativo: 109 (59%) PLs, 40 (21%) PLNs, 29 (16%) MPs, 5 (3%) PECs e 3 (1%) PLPs. Dos 112 projetos de lei e de lei complementar remetidos à sanção presidencial, 15 foram totalmente vetados pela presidente Dilma Rousseff, destes, 7 foram mantidos pelo Parlamento e outros 8 estão pendentes de análise. (Fonte: www.fetraconspar.org.br). Produção mais baixa em relação a 2011 e 2012 e alguns ainda ficam brigando por cargos e outras benesses.” Vão produzir eminentes congressistas que o povo e o País precisamos!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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DIA DAS MULHERES... TODOS OS DIAS!

A cada ano promessas e mais promessas que sempre renovadas e que ainda assim não no desejável posto que as mulheres sejam merecedoras, mas que sequer são minimamente cumpridas. E são vários os organismos e movimentos que avocam ou têm a incumbência legal de zelar pelos interesses das mulheres, contudo parece não atingirem os resultados esperados na proporção da expectativa gerada. As estatísticas, no que concerne à violência, em especial a doméstica, são a maior evidência do sistemático crescimento das agressões praticadas contra mulheres, como se os agressores desdenhassem das punições lhes reservadas e adequadas para esses casos. Nota-se até que alguns agentes públicos demonstram desconhecer a Lei pertinente na medida em que, em não havendo a denúncia formal da agressão, mesmo testemunhada e comprovada mediante o exame de corpo de delito, essa não é considerada. Isto na maioria das vezes ocorre quando a vítima, já ultrajada, é mais uma vez intimidada pelo agressor no sentido de que se registrar a queixa terá consequências mais sérias. Ameaças que muitas vezes concretizadas. É de obrigação registrar a ocorrência sim!, independente de que a vítima concorde em formalizá-la. Se houve agressão, enquadre-se o agressor e que esse arque com as consequências!  

Conscientizemo-nos também e prioritariamente de que, no que concerne à Mulher, ela não é só tragédia e não deve ser notada apenas quando nas páginas policiais, mesmo porque os abusos se dão em diversas outras áreas em que atuem, inclusive praticados por algumas delas que, ao alçarem posições sócio funcional mais elevadas, passam a destratar as demais que lhes estão subordinadas hierarquicamente. Elas estão ai, no dia a dia, como as mais legítimas representantes de vários outros sentimentos positivos dos quais muitas vezes não nos damos conta. O homem é praticidade e a mulher é mais atilamento onde quer que atue. No lar, trabalho, ambiente social no qual convivem e em todos os demais lugares em que sua presença se faça exigida elas são indispensáveis e devem ser reconhecidas, sem favorecimentos, e sim pelo que realmente são! Ainda que não preencham todos os requisitos desejados, mesmo assim devemos respeitá-las, posto que não somos perfeitos e conviver à dois é uma opção e não obrigação de cada um de nós.  

A luta pelo reconhecimento é árdua, maioria das vezes desigual, arbitrária, mas não deve se constituir impedimento, legal ou convencional, a que a mulher possa ser nivelada em direitos como também em deveres com os homens. Isonomia no tratamento social, na remuneração compatível com a função desempenhada, nos espaços e oportunidades disponibilizadas nos diversos campos de atuação, enfim, tratá-las como um SER HUMANO, simplesmente, não lhes cerceando o direito à vida que todos temos.  

Feliz e consciente “Dia das Mulheres”, e que devem ser todos os dias!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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