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quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

ELEIÇÕES RUSSANAS


Enquanto assistimos a entrevistas propagadas como “bombásticas” a respeito da sucessão russana, algumas que nos propiciam frases hilariantes como: “Prefiro um jumento que me carregue a um cavalo que me derrube...”; “Se eleito prefeito darei o meu salário integral ao Lar Santa Clara...”, e que farão parte do folclore político da cidade, ou enquanto um pré-candidato corre para uma rádio e o outro para outra a desdizer o que foi dito ou a lançar apenas ilusórias expectativas ao eleitor já chateado com tanta fofoca eleitoreira, o tempo vai passando. Na verdade ainda não sabemos quem será realmente pré-candidato a Prefeito Municipal. Tanto pelas indefinições pessoais quanto pelas pendências de decisões dos grupos e até por pendências jurídicas. Esperamos que agora em março, se não protelarem mais uma vez, tenhamos um rumo definido, algo de concreto, para então arregaçar as mangas e pugnar pelos cargos disponibilizados. O mais é a guerra política, por vezes suja.
Esquecem os pré-candidatos a prefeito, alguns da imprensa, os coordenadores de campanha, os cabos eleitorais, os bajuladores, os fofoqueiros de plantão e principalmente os ELEITORES desavisados de que o mais importante não só são os pretendentes ao Executivo. São também e equivalentemente os não menos importantes, por vezes não reconhecidos e até injustiçados VEREADORES – Os a quem cabe legislar, vigiar e cuidar do bem público (ou pelo menos deveriam). Políticos sobre os quais deveria recair também a equivalente atenção. Afinal, um vereador é o mais legítimo representante do povo que o elege para resguardar os interesses da POPULAÇÃO e não para integrar simplesmente o grupo prefeito ou oposição. Sua missão é especial. Se há os que não honram a sua nobre missão, a esses é chegada a hora de punir. Prometeu e não cumpriu, criticava e de repente calou sem justificativas plausíveis, é sobre esses que devem estar voltadas as atenções do eleitor. Não que um vereador deva ser um radical inconsequente da oposição e votar contra todas as proposições emanadas do Executivo. Muito menos ser um omisso daqueles que não abrem a boca em plenário e sequer usam a tribuna; ou dos que não enviam projetos; ou dos que para se mostrarem esforçados apresentam indefinidas vezes as suas repetidas requisições, mesmo sabendo-as inviáveis e somente para tentar iludir seus eleitores. Por que esses que nunca obtêm sucesso também não condicionam a aprovação das proposituras às do prefeito, desde que não prejudiquem a Comunidade e os interesses maiores do Município que deverão estar acima de qualquer interesse de grupos? Isso sim é legítimo! É da política!
O vereador está para legislar, fiscalizar, mas é indispensável que conheça a fundo a lei orçamentária e não seja um ser manipulável por leigo e incompetente que se demonstra. Que o vereador se acerque não só de parentes (o que ainda se admite se de absoluta confiança e integridade), mas que esses sejam competentes assessores e se demonstrem criativos na concepção e elaboração de projetos para serem, por intermédio do vereador para quem trabalham, submetidos aos demais integrantes da Câmara e com a melhor perspectiva de que sejam sancionados pelo Executivo.
É sobre eles ELEITORES que devemos estar atentos, cautelosos. O prefeito é parte importante sim, mas não exclusivamente nele devemos depositar as nossas expectativas.

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
hildebertoaquino@yahoo.com.br

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

CARNAVAIS



É certo que sem estar dopado de alguma forma não dá para aguentar. A bem da verdade nunca deu, mas hoje especialmente e raros os que não fazem. Antes era à custa de uma pinguinha bruta ou um ron com coca, ou até lança-perfume, que hoje parecem brinquedos inocentes. E disso os jovens atuais parecem ter ciência, não consciência. Daí apelarem para drogas cada vez mais pesadas quanto perigosas. As cervejinhas - que os artistas, despudoradamente e a troco de um gordo patrocínio estimulam, basta que lhes paguem - já não trazem o efeito esperado. E aí, em que pese as autoridades tentarem impedir que se alastrem no meio da juventude, cada vez mais se consome entre os mais jovens, inclusive meninas que já não tímidas ou reservadas quanto antes - equiparam-se aos rapazes... e esses que se cuidem! Seria para aguentar o “Mamãe eu quero mamar” ou “Me dá um dinheiro aí” de milhões de anos atrás (acabou-se a criatividade)? Ou então suportar o estrelismo das estrelas baianas com seus axés repetitivos que arrastam a pipocada inconsequentemente e livremente solta? Tem até bandas de forró que se atrevem animar o carnaval. É... Tem gosto pra tudo!
Se pararmos e, sem estimulantes na cabeça, repararmos bem, até as maiores atrações do carnaval e do mundo que são os desfiles das escolas de samba do Rio e São Paulo já estão recebendo críticas, severas, de pessoas do próprio meio. Percebam que os carros continuam a quebrar nas avenidas, as baianas mal rodopiam, as coreografias das alas são repetitivas, sem inovações e apenas preenchendo espaços. Aos sambas falta-lhes poesia, inspiração, alma. Juntam-se um punhado de pseudos sambistas e em quantidade (não qualidade) cada vez maior formam grupos que escolhem um tema e montam o “samba enredo” geralmente patrocinado. Uns já apelativos porquanto a política já se infiltrou e os carnavalescos direcionam os enredos à serviço desses que até então estão a dever, e muito, à Nação. Dessas mal sucedidas inspirações sai uma colcha de retalhos, sem melodia, sem sentimentos e apenas voltada para conveniências comerciais; samba mesmo não! Um bom enredo e que calharia bem seria “Apuração: Tumulto e vandalismo dos inconformados”.
Enfim, escolas que seriam uma força representativa da cultura da comunidade e realce de suas tradições, hoje, comercializadas, o que ainda as salva nos desfiles são o requinte, criatividade e arte dos carros alegóricos e os estrangeiros que, deslumbrados porque nunca viram antes, agora são em número cada vez maior. E a “festa” continua... mantem-se!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
hildebertoaquino@yahoo.com.br

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

FICHA QUASE LIMPA



Até que enfim prevalecerá o bom senso, a vontade do povo! Com um placar não tão folgado, mas suficiente, (estimamos de 8 a 3), será aprovada a lei “Ficha Limpa”, concebida por iniciativa popular e daí a sua relevância. O povo é que se manifestou e o povo conseguirá! Para isso houve o apoio significativo de alguns organismos, entre eles a OAB que entrou com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade. Com isso já terá o seu efeito desde já – eleições de 2012 - e os que devem perante a Justiça serão abrangidos. Discutia-se entre os ministros a sua constitucionalidade, em especial o aspecto no qual a lei não pode retroagir para alcançar ninguém... Esse era o maior obstáculo.
Mas nem tudo é festa! Há algumas etapas ainda pela frente. Temos como obstáculo a crônica e inaceitável lentidão do Judiciário. Alguns dos enquadrados poderão sair livres para concorrer. A lei proíbe a candidatura de políticos condenados em segundo instância e com processo transitado em julgado. Entretanto, para que se cumpra terão que ser definidos os inúmeros recursos impetrados pelos réus e isso, sabemos, demanda tempo para ser decidido e até lá parte dos processos pode prescrever e os implicados estarão livres. Cumprirá à Justiça diligenciar, sem mais delongas, no sentido de dar urgente conclusão à análise e julgamento dos mesmos. Pelo que conhecemos não tenhamos esperança de que isto ocorrerá e nem todos serão enquadrados, infelizmente. Entretanto, não é que tenha sido uma vitória apenas parcial. Já foi um considerável passo em busca de se enxugar o nosso quadro político, expurgando os que não tiveram postura condizente que um cargo público exige. Compete-nos agora, como eleitores e principais interessados, dar continuidade a esse valioso instrumento e ter cautela na escolha dos nossos futuros representantes, já na eleição de 2012. Não baixemos a guarda e mantenhamo-nos atentos e vigilantes. Cumpramos a nossa parte!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
hildebertoaquino@yahoo.com.br

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

CLAMOR POR JUSTIÇA



Por vezes nos deparamos com a hipocrisia e insensibilidade dos homens que de tão evidentes nos deixam perplexos e indignados. Como que se outros crimes fossem de dramaticidade e implicação menores, isto é, não fossem todos tão abomináveis por si, há uns que a mídia, talvez sequiosa de audiência a qualquer custo, resolve priorizar e dar um destaque além do que apropriado seria a qualquer crime. Mais grave, reparemos bem, a quase totalidade desses odiosos delitos é impetrada contra crianças (meninas) e mulheres - eternas vítimas!
Eis que os vis assassinos, não por precipitação momentânea em um ato de fúria incontida provocado por razões quaisquer, e ainda assim todas injustificáveis, mas sim por, deliberadamente, premeditadamente, atendendo aos seus exclusivos instintos animalescos, resolvem ceifar a vida daqueles que discordantes de si se fizerem ou que não se sujeitem mais ao seu jugo e optem por se libertar. A eles, sem clemência, os assassinos julgam, condenam e aplicam a pena máxima que a si, exclusivamente, mais se lhes convém. Não têm condescendências! Por razões que só a psicologia talvez nem explique, adredemente preparados chamam para si os holofotes midiáticos para que julguem que eles, as feras, as bestas, é que são as supostas vítimas desses processos odiosos e seus atos assim justificados. “Ela cansou de apanhar, de ser tratada como um verme e resolveu me abandonar e por isso...”
Consumam-se os terríveis atos e os bandidos abjetos, cientes das suas impunidades, não têm resguardo ou temor qualquer. Praticam publicamente e sob tom ameaçador, certos de que em pouco tempo estarão livres graças a benevolência dos nossos insanos e omissos legisladores. A critério exclusivo de um júri de leigos que selecionados dentre a população e tendo como pressuposto tratarem-se de pessoas de reputação ilibada, podem os assassinos, mesmo diante de provas irrefutáveis, ser até libertados. Se vierem a ser condenados e apenados com 100, 200 anos de reclusão, quando se sabe que a nossa absurda legislação só permite o máximo de 30 anos e, ainda assim, se os vermes que praticaram esses tipos de crimes forem réus primários, tiverem “bons” antecedentes e comportamento, além de outras prerrogativas, as penas não serão cumpridas integralmente e, no máximo, um terço do total delas. Em breve estarão livres para praticar atos semelhantes. Mas a integridade física e moral das suas vítimas foi-se definitivamente e os sofrimentos e transtornos decorrentes desses atos de selvageria serão perpetuados enquanto a família e amigos existirem. É assim que se faz justiça neste País. Mais grave é que a tudo assistimos e anuímos calados, insensíveis como se a nós não dissesse respeito!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
hildebertoaquino@yahoo.com.br

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

POESIA NOS TÍTULOS ORIGINAIS DAS MÚSICAS DO WANDO


“WANDO foi tocar, cantar, encantar, despertar desejos em outros mundos. Restou a alguns poucos privilegiados românticos que ainda somos saudades de uma boa música...”

A TODO INSTANTE
CANTADA
DE TENTAÇÃO À CANTADA
RITUAL
AMOR VIRA LATA
AMOR FILHO DA PUTA
SE QUISER CHORAR POR MIM
DEIXA EU TE AMAR
OBSCENO
ATOLADO DE AMOR
EU JÁ TIREI A SUA ROUPA
O QUE QUE EU VOU DIZER PARA O MEU CORPO
DEUS TE PROTEJA DE MIM
ME CACE ME ACHE
DEPOIS DA CAMA
CADA UM NA SUA
CADA UM POR SI
A PRÓXIMA VÍTIMA
TODA MULHER
GOSTOSA
SAFADA
MENINA DOS OLHOS
MOÇA
MOÇA DO SUBÚRBIO
MINHAS AMIGAS
MAIOR DESEJO
PECADO TENTADOR
VIVER É ROLAR O SENTIMENTO
VEM ME AGASALHAR
AQUELE AMOR QUE FAZ GOSTOSO ME DEIXOU
ÁGUA NA BOCA
EMOÇÕES
EVIDÊNCIAS
GOSTO DE MAÇÃ
FOGO E PAIXÃO
AI DE MIM
AMOR SECRETO
AMOR GOSTOSO É BICHO PERIGOSO
SEMPRE SERÁ
NA SOMBRA DE UMA ÁRVORE
NAS CURVAS DO TEU CORPO
FOI VOCÊ QUEM QUIS ASSIM
SENHORITA, SENHORITA
ANJO DA MANHÃ
JOIA DE AMOR
MEIA DE SEDA
GAZELA
PRINCESA
SE VOCÊ SOUBESSE
TÁ FALTANDO UM ABRAÇO
TÁ ME TRATANDO MAL
ME LIGUE A COBRAR
NINGUÉM VAI TIRAR VOCÊ DE MIM
VIDA LOUCA
ESTOU APAIXONADO!!!

(Montagem: Hildeberto AQUINO
hildebertoaquino@yahoo.com.br)

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INÉPCIA


Em momento algum da sua história Russas se deparou com tamanha falta de habilidade administrativa como vem ocorrendo ultimamente nesta administração. Para onde nos voltamos sentimos o despreparo para lidar com situações administrativas corriqueiras, elementares em alguns casos, e é aviltante o descaso e desamor para com a população. É na Saúde, no Trânsito, na Infraestrutura e, mais recente, de forma arbitrária e autoritária, revelando inabilidade para contornar problemas inerentes a área funcional.
Abruptamente, sem qualquer aviso prévio, cortam-se empregos de contratados e, mais grave, salários de efetivos, indistinta e, em muitos casos, indevidamente. É de conhecimento público e dos próprios prejudicados que os servidores contratados não têm estabilidade e, a qualquer hora, por conveniência de quem os contratou/apadrinhou, por interesses quais forem, podem ser dispensados. Correto! Mas se imaginarmos uma situação real é difícil assimilar e concordar. Chega a ter uma conotação de insensibilidade, desumanidade. De última hora, pais e mães de família que juntos com seus dependentes sobrevivem daquele salário mensal – já tão minguado - e que para a absoluta maioria é a única renda familiar, dão-se conta de que não contarão com esse pagamento por demitido que foram ou os terão reduzidos drasticamente. Casos até sem qualquer justificativa plausível, apenas foram os escolhidos e, mais grave pelo fato de que grande parte desses prejudicados mantinham empréstimos consignados em bancos. Atentem bem: Terão que pagar de qualquer forma! E em não havendo saldo suficiente nas contas desses servidores serão cobrados pelas famigeradas instituições financeiras, a cada saldo devedor gerado por débito das prestações, o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), juros escorchantes e tarifas altíssimas. Inviabilizando financeira e economicamente qualquer dessas vítimas. Que é certo que se ponha ordem nas contas públicas por determinação legal – Lei de Responsabilidade Fiscal -, mas comedidamente, paulatinamente e, ao longo do tempo, procedendo as acomodações e cortes necessários, imprescindíveis. E como incongruência maior porque se divulgam abertamente na imprensa, blogs, sites e grupinhos, pelos quatro cantos do município, que constam da folha de pagamento SERVIDORES-FANTASMAS (pessoas até bem conhecidas) e não são poucos, e constantes da folha de algumas Secretarias. Como também constam pagamentos não claramente justificados feitos a parentes de secretários por “serviços prestados” (não especificados) e outros procedimentos que suscitam dúvidas. Observem o Portal da Transparência. A averiguação rigorosa é de competência maior da Câmara, mas também inerente a todos os cidadãos, pois tratamos de dinheiro público.
Em reunião da Câmara Municipal do dia seis deste mês, o problema foi abordado, mas, do meu ponto de vista e pouco conhecer, e de muitos também que tomaram ciência e lá se fizeram presente ou ouviram, a abordagem ocorreu de forma tímida com apenas tentativas tranquilizadoras e promessas de análises de oportunas reparações, onde seriam analisados caso a caso... Há a necessidade de explicações urgentes, claras e convincentes da parte dos responsáveis. Não é só o fato de ter que, obrigatoriamente, repor o que foi subtraído. Não só ocorreram prejuízos pecuniários quando alguns tiveram comprometimento da renda e até pagaram juros por atrasos na solvência dos seus compromissos. Houve também danos psicológicos pelos transtornos causados. Se necessárias convocações dos responsáveis e até CPIS, que se procedam tantas quantas necessárias. Temer o quê? Caso os desmandos se enquadrem como prevaricação ou até improbidade, praticados por quem seja, que se denunciem os culpados às autoridades competentes. Calar, ser omisso ou conivente, leniente com casos da espécie é inaceitável e imperdoável e não condiz com o papel de uma Câmara de Vereadores que deveria estar a serviço, exclusivo, da coletividade. E não tentem nos convencer também de que a autoridade administrativa maior do município desconhecia as providências que se adotariam. Faltou-lhe, como de praxe, habilidade no trato da coisa pública e/ou assistência competente da sua assessoria.
De iniciativa própria, sem coação legal, rever procedimentos, indiciar os culpados, puni-los adequadamente, efetuar os cortes indispensáveis na estrita observância da lei e pedir desculpas públicas pelos embaraços causados à família russana, seria o mínimo que se poderia fazer para minimizar os efeitos decorrentes de atitudes irrefletidas. O humilde servidor público não merece tamanha desfeita!
Imperdoável, Excelentíssimo Prefeito Municipal!!!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
hildebertoaquino@yahoo.com.br

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

TRÂNSITO - HOSPITAIS – PRIORIDADES





“Jornal O POVO 20/01/12 - Cresceu em 1.000% a taxa de atendimento a pacientes vítimas de acidentes com moto no IJF entre o ano 2000 e setembro de 2011. Hoje, 70% dos leitos do hospital são ocupados por esse tipo de paciente.”
O assunto não é novo e as estatísticas são até complacentes, otimistas, afirmamos! A problemática do trânsito é mais grave do que se supõe, registra e chega ao conhecimento público. O número de vítimas é bem superior ao divulgado.
Há poucos dias assistimos a uma reportagem sobre esse grave problema e o que mais nos chamou atenção foi que justamente no Nordeste e Norte essas estatísticas alcançam números alarmantes, superiores às demais regiões do País. Por quê? Seria porque somos mais incompetentes ou porque as nossas autoridades são mais permissivas, condescendentes em especial em períodos políticos? Ficamos, “a priori”, com essa última opção! Na ocasião o repórter acompanhou um motoqueiro “profissional” e a cada parada mostrando os bares do interior e a relação de “motos X bebidas”, aquele guia entornava um gole de bebida alcoólica. Em todo o percurso ele não usou capacete. Constatou-se que muitos dos frequentadores mostrados sequer tinham habilitação, além de várias outras irregularidades registradas e comentadas no competente trabalho jornalístico.
Para problemas radicais onde civilizadamente não se consegue que se cumpram as determinações legais, trazendo sérias consequências não só para os infratores como também, e em especial, para toda a sociedade que se torna a maior vítima, há saídas sim: Rigor compatível, no estrito cumprimento da lei e sem condescendências! Tolerância ZERO! Ou as autoridades se impõem ou se libera geral e se adota o regime anárquico onde todos fazem o que querem, assumindo-se as desastrosas consequências.
Não se justifica que leitos hospitalares fiquem ocupados por vitimas de suas próprias inconsequências em detrimento dos que realmente necessitam por enfermidades ou acidentes de causas naturais. Uma das soluções aplicáveis no caso de acidentes envolvendo veículos, quais forem, seria: Que se desse a derradeira prioridade no atendimento ou até mesmo que o SUS não cobrisse as despesas. Isto nos casos em que ficassem comprovados que os acidentes foram decorrentes de consumos de bebidas alcoólicas ou outras drogas, ou nos casos de provadas imprudências ou inaptidão dos condutores. Até a falta do uso de capacete ou em não sendo o condutor habilitado, deveriam ser agravantes a serem ponderadas na hora do atendimento. Pode parecer desumano, mas indagamos: E os demais que realmente necessitam de atendimento por decorrência causas naturais como ficam? É justo que devam ser preteridos e a eles o último lugar lhes reservar? Sob quais justificativas?
Só melhoraremos as estatísticas quando houver um somatório de ações conjuntas entre todas as partes envolvidas. Por exemplo:
1. Que a sociedade não seja omissa e cobre, pois lhe é assegurado o direito de resposta das providências adotadas e do porquê ou não do atendimento. Vejam o que dispõe o CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO BRASILEIRO – Lei 9.503 - PARTE I - Art. 72 - Todo cidadão ou entidade civil tem o direito de solicitar, por escrito, aos órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança, bem como sugerir alterações em normas, legislação e outros assuntos pertinentes a este Código. Art. 73 - Os órgãos ou entidades pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito têm o dever de analisar as solicitações e responder, por escrito, dentro de prazos mínimos, sobre a possibilidade ou não de atendimento, esclarecendo ou justificando a análise efetuada, e, se pertinente, informando ao solicitante quando tal evento ocorrerá.
2. Que as autoescolas sejam também rigorosamente fiscalizadas e cobradas, adotando obrigatoriamente, se não o fazem, aulas de Direção Defensiva e que os órgãos federais como o DETRAN adotassem critérios mais rigorosos na concessão da habilitação, pois se demonstra fácil demais. Não é só conhecer sinais, mas principalmente ter a consciência de uma direção segura e respeitosa.
A advertência sistemática de que a lei será observada por todos, sem distinção e em qualquer circunstância, é imprescindível! Não é mais admissível que as autoridades sejam coniventes e os demais cidadãos, inclusive familiares, sejam preteridos em horas especiais e paguem pela insensatez de alguns irresponsáveis.

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
hildebertoaquino@yahoo.com.br

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

STF – CNJ x MAGISTRADOS - SOCIEDADE



Presidente do STF (01/02/12): “Ministros do Supremo não podem ser pressionados a adotar interpretações que lhes repugnam a consciência.”
Que consciência excelentíssimo ministro que não a do POVO a quem deveria estar a serviço, priorizar, respeitar, dignificar esse augusto Tribunal? Os senhores ministros escolhidos foram não para atuar em proteção ao corporativismo qual seja e como inferem alguns no caso específico. Tão somente e de forma implacável, com denodo e primazia, interpretar em resguardo da SOCIEDADE, exclusivamente, para quem até a própria Constituição foi zelosamente concebida e a ela todos devem estar subordinados, sem preferências. Sem essa visão até o próprio STF, que se pressupõe o mais elevado e confiável estágio judicial do qual o cidadão pode se valer para ter reconhecidos os seus direitos, não terá justificada a sua existência.
Quanto aos excelentíssimos juízes, os que da nobre missão estejam incumbidos que é julgar regidos em princípios altruístas e humanitários e no interesse da sociedade, que se deem poderes, condições de trabalho, reconhecimento e respeito especiais, inclusive pecuniário compatíveis aos seus encargos e, sobretudo, proteção pessoal, mas sem outras prerrogativas, especialmente quando prevaricarem. Bastam as regalias das quais injustificadamente privam e em desconformidade com a nossa Carta Magna a qual, por especial dever de ofício, juízes e ministros, autoridades quais forem, deveriam exigir e prestar estrita observância, resguardando-a com desvelo. Férias especiais; não serem penalizados quando condenados e sim privilegiados com aposentadorias compulsórias com vencimentos proporcionais etc. Isto fere um dos mais sagrados e proeminentes princípios constitucionais que é o da ISONOMIA.
Desse julgamento ao qual qualificam de “crise no judiciário” se tirem proveitos para a classe, reenquadrando-a aos seus princípios norteadores o que até a fortalecerá, mas sem descurar da sociedade. Que sirva de oportunidade para se restabelecer a antiga confiança, respeito e estima que todos tínhamos por nossa Justiça que alguns, irrefletidamente ou por cientes da impunidade, por vezes a subvertem, deslustram-na. Restabelecer e até reforçar as prerrogativas inerentes ao CNJ é imperioso posto que desse valioso instrumento não se deva prescindir já que ninguém está acima da Lei.
Tão somente isto Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Sr. Cezar Peluso.

Cópias aos excelentíssimos ministros do STF.

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
hildebertoaquino@yahoo.com.br