MAIS UM ANO, NOVAS PERSPECTIVAS

Mais um ano é findo. Situando-nos apenas em Russas afirmamos que foi um ano mediano. Poderia, bem que poderia, ser melhor não fosse a inconsequência, a inaptidão, o egoísmo e até orgulho de alguns. Aqueles que não têm uma visão de solidariedade, do coletivo, do que é público, dos seus limites, daquilo que se conceitua como coabitar harmoniosamente em uma sociedade. Àqueles basta o seu “eu” e os demais não passam de meros serviçais a trabalhar nos seus exclusivos interesses. Julgam-se semideuses. Alguns entre eles que até que enviam mensagens natalinas replenas de frases bonitas, mas vazias já de origem. Mas, tenhamos calma. Isto não ocorre só aqui em nosso município. Brasil afora, nas diversas áreas da atuação humana em especial na política e nos diversos escalões hierárquicos, testemunhamos exemplos desses seres inconvenientes, e alguns até biltres, que agem contra a sociedade e seguem impunidos. Mas nem por isso nos demos por conformados, vencidos, posto que a eles sobreviveremos! O mais confortante é sabermos que os que descaminham passam rapidamente e o legado que deixarem é que testemunhará contra eles. Não é possível que o mal perdure tanto tempo. O bem é, felizmente, algo infinitamente superior, aceito e de fácil coexistência que o mal. Que bom seria se todos deixassem sempre algo de positivo que se perpetuasse por gerações. Um dia quem sabe...
Tivemos de altamente positivo a definição do nosso Campus da UFC, consequência de um esforço coletivo, numa clara demonstração de que agindo unidos em prol de algo no interesse de todos, as possibilidades de êxito são imensamente maiores. Vislumbram-se com esse feito excelentes perspectivas para todos, jovens e não, de Russas e de municípios circunvizinhos. Para cá acorrerão milhares de pessoas e algumas indústrias e empresas a gerar empregos e a cidade terá que acomodá-los e da melhor forma. Oxalá o nosso futuro prefeito e sua equipe de auxiliares tenham a exata noção do que é administrar a coisa pública e, a todos, sem distinção, propiciem condições e uma infraestrutura capaz de facilitar a prosperidade indistintamente. O de desfavorável foram as persistentes reclamações a que assistimos todos os dias na imprensa, nas esquinas e praças. Desde o descuido para com a cidade, em especial no tocante a higiene, coleta de lixos, urbanização, falta de segurança, precariedade na administração da saúde, trânsito etc., até o tomar conhecimento de que muitos apadrinhados estão a receber da Prefeitura sem trabalhar e isto é gravíssimo exigindo criteriosa apuração. Mas disso esperamos cuidem os que têm esse ofício - Câmara, Promotoria etc. À Câmara incumbe fiscalizar, diligenciar providências para coibir os erros e tornar público ou justificar porque não o faz. Essa é a razão maior de ser de uma câmara de vereadores ou a sua permanência não faz sentido. A todos os cidadãos compete, quando convictos das suas afirmações, inclusive munidos de documentos comprobatórios, denunciar sim!
É preciso que todos tenham a exata noção de que o futuro de Russas é hoje! Não há o quê mais esperar, já está acontecendo! É imprescindível um arregaçar de mangas conjunto, um correr na direção de uma convivência harmoniosa onde todos, sem exceção, contribuamos, façamos a nossa parte, mínima que possa parecer. Não é também só ficar à espera que o poder público haja isoladamente, mesmo porque isto já deveria ser de consciência daqueles que se propõem alçar um cargo público: “O agir sem cobranças.” Os cargos são efêmeros, mas que exigem muita abnegação. Logo virão substitutos e a cidade não para enquanto espera que a administremos da melhor forma para se tornar então acolhedora e agradável aos habitantes e visitantes. Uma simples cobrança, sem agressões pessoais, mas de forma contundente e persistente é também uma forma de contribuir. Não nos dirijamos às pessoas, mas aos ocupantes de cargos públicos. Não precisamos temer e calar. Sermos omissos é a pior forma de participar de uma coletividade. Uma, duas, três, infinitas vezes, temos que apontar os problemas para que sejam corrigidos. Quantas vezes, quando há uma real consciência do que é administrar, as críticas, ainda que rigorosas, servem de colaborações importantíssimas, despertam a atenção e auxiliam os a quem compete zelar pelo que é do povo? Resta ao poder público, inteligentemente, aproveitá-las!
No mais, desejamos à Comunidade Russana e visitantes de boas intenções um Natal em harmonia e um 2012 de saúde, paz, consciência coletiva e de prosperidade compatível com o esforço individual de cada um, já que todos são dignos. Façamos então por merecer!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
hildebertoaquino@yahoo.com.br

REPONHAM O PALOCCI

Mais dois ministros na berlinda... e já foram tantos. Desta vez é Fernando Pimentel (PT), ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Reparemos que as acusações são análogas às do ex-ministro da Casa Civil, Antônio Palocci. Crime: Suas empresas particulares, ditas de consultorias, que denunciam ter faturado milhões por detentoras de informações privilegiadas e uso indevido das mesmas. Isto é, por Tráfico de Influência que é quando um ocupante de cargo público usufrui de benefícios em troca de fornecimento de informações privilegiadas (Art.332 do Código Penal). Com isso Palocci teria multiplicado 25 vezes o seu patrimônio em apenas quatro anos. Já o Pimentel ao incorrer no mesmo delito teria recebido mais de R$ 2 milhões referentes supostas “consultorias” para empresas particulares, isto entre 2009 e 2010. O Palocci, apadrinhado por Lula, mas que sem explicações convincentes, demorou 24 dias para cair. Quanto tempo durará o Pimentel? E se ele por acaso se mantiver, então que retornem o Palocci, por analogia dos escândalos e por equidade! O outro é Mário Negromonte do Ministério das Cidades, sobre quem já pesam sérias acusações de corrupção.
A verdade é que é já extrapolaram os limites de tolerância dos brasileiros, por aviltante e injustificável que se demonstram esses escândalos e pelo acentuado teor de leniência como são conduzidos! Já são seis ministros da presidente Dilma que originados do governo Lula ou sugeridos por ele e mantidos por ela tiveram que se afastar por denúncias graves de prática de inúmeros crimes. Mais dois nomes estão na iminência de se juntarem àqueles seis já afastados, e também por graves acusações. Apenas um, Nelson Jobim que, de iniciativa própria e sem acusações de irregularidades, afastou-se, somando-se sete no total de já definitivamente afastados. Parodiando um ex-presidente: “Nunca na história deste País tivemos casos tão escandalosos na área governamental quanto os que agora vivenciamos.” Não!, não estamos nos reportando ao “Mensalão” e incontáveis outros casos escabrosos que já parecem esquecidos ou cujo julgamento protelam sob as mais esdrúxulas justificativas. Isto depõe seriamente conta a presidente Dilma, contra o PT e ainda resvala no próprio Lula que, por dedução, não se demonstra tão eximido de alguma culpa. São decorridos menos de doze meses da posse da presidente Dilma e registros da espécie são a tônica deste governo. O quê de especial a destacar neste período que não escândalos sucessivos? Que outra providência marcante, positiva, concreta, de relevância para o País, além da instituição/manutenção de bolsas assistencialistas (meros paliativos), divulgação, valendo-se de frases de efeito, de programas ufanistas quanto utópicos, foi merecedora de destaque? Nenhuma! Pergunta-se ainda: Será que os escândalos ficarão restritos a esses oito ministros ou a imprensa (que tantos raivosamente condenam por incomodados) irá descobrir mais um, depois outro e mais outro? Será que lá do alto dos escalões presidencial ninguém não sabia de nada, mais uma vez? Isto é querer desdenhar ainda mais da nossa já achincalhada inteligência. Quantos ainda restarão?
Em quem realmente deve recair a culpa por esse tipo de ocorrência que só prejudica o País quando medidas de maior importância, imprescindíveis até, estão a exigir providências e são postergadas inconsequente? Reformas política, agrária, tributária e outras são preteridas enquanto se cuida tão somente de brindar esse ou aquele que não se demonstra digno de assumir cargos da magnitude para os quais são designados e, ao ocupá-los, desvirtuam suas funções exclusivamente no interesse próprio. Isto é o que se demonstra, lamentavelmente!
Presidente Dilma, desvencilhe-se, urgentemente, dos maus auxiliares e conselheiros (em especial dos ex), e implante o SEU estilo próprio de governar que até então não nos parece definido. Ou seria apenas isso mesmo, tão somente isso, que tem a nos oferecer?

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
hildebertoaquino@yahoo.com.br

RUSSAS - PROCESSO SUCESSÓRIO

Ao eleitor mais atento o processo sucessório em Russas está em ebulição. Em um linguajar mais comum: “Já está pegando fogo!” A alguns de nós parece até enjoativo ouvir diariamente, várias vezes ao dia, os mesmos nomes, os mesmos posicionamentos, as mesmas fofocas e intrigas, mas isso faz parte da política e até a chegada das apurações não tem como se fugir. O que se deve acompanhar e analisar, estarmos atentos, é o que se ouve de cada um dos interessados e assim formar o nosso juízo. Os pré-candidatos mantêm a coerência no que afirmam ou são apenas palavras de efeito na intenção de iludir o eleitor?
Graças ao competente trabalho de alguns radialistas que, com perspicácia, sem indução direta com o propósito de apontar ou prejudicar esse ou aquele futuro candidato, colhem informações de relevância que, por vezes, até não intencionais, os pré-candidatos deixam vazar. Alguns pretendentes já se definiram: “Qualquer apoio é indispensável, mas independente disso lançarei o meu nome. Vou e pronto!” Corretíssimo!
Em um outro grupo vários se demonstram interessados e se julgam os melhores e, com certeza, gera uma instabilidade, uma prejudicial desagregação entre eles, em proveito dos concorrentes. Isto me faz lembrar a eleição passada para deputado quando afirmei, e está escrito: “Tantos querendo e nenhum conseguirá!” E foi justamente o que ocorreu deixando Russas sem um só deputado. Faltou união e Russas é que mais uma vez perdeu! Se apontado esse ou aquele eu duvido, acho muito difícil, impossível até, que seja acatado de plena satisfação pelos que forem preteridos. Não haverá a união e/ou apoio que ficou convencionado em um acordo interno. Isto já está claríssimo. E continua patente de quem definirá não será o consenso ou a pesquisa e sim o apontamento pessoal do atual administrador que de forma confusa, mas astutamente, recorre a esse artifício em proveito próprio. Só os que não querem enxergar ou os por demais inocentes não percebem.
Que Russas não saia perdendo mais uma vez é o que se espera!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
hildebertoaquino@yahoo.com.br

PODERES NEBULOSOS

Tendo como referência dados do CNJ, STF, TSE, TRE, MP, corregedorias e outros órgãos, além da imprensa, é preocupante, diria até insustentável, a situação dos Poderes do nosso País.
JUDICIÁRIO –
Tratando de Desembargadores e Juízes: Segundo o CNJ, próximo a 704 desembargadores (35) e juízes respondem processos por uma série de irregularidades em todo o país, não se sabendo determinar o número exato posto que há casos em que alguns dos mesmos respondem por cerca de 30 processos, entre os quais: administrativos, reclamações disciplinares, representações, pedidos de providências, inerentes à venda de sentenças, corrupção e prevaricação etc. É tanto que a Corregedora, Eliana Calmon, causou celeuma ao declarar que o Poder sofre com a presença de “bandidos atrás da toga”. Isso no intuito de evitar que o Supremo limite a capacidade de investigação da CNJ conforme sugere a AMB (Associação dos Magistérios do Brasil). Como se não bastasse, dependendo do que decidirem os ministros do STF, os desembargadores acusados poderão pedir em juízo a derrubada das punições e das investigações em andamento. O curioso é que esses são considerados tão especiais que sequer os nomes são fornecidos. Constam dos processos apenas as iniciais. É que para a eles o Art. 5º da Constituição (Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...) não se aplica. Por que esse privilégio absurdo e inconstitucional? Em que, quando delinquem, são melhores que os cidadãos comuns? Deveriam sim!, posto que conscientes, serem apenados mais gravemente.
EXECUTIVO –
Passemos a Governadores (27). Onze governadores eleitos ou reeleitos em 2010 correm o risco de perder o mandato na Justiça. Tião Viana (PT, governador do Acre); Teotônio Vilela (PSDB, Alagoas); Omar Aziz (PSD, Amazonas); Cid Gomes (PSB, Ceará); Siqueira Campos (PSDB, Tocantins); Wilson Martins (PSB, Piauí); Antônio Anastásia (PSDB, Minas Gerais); Roseana Sarney (PMDB, Maranhão); André Puccinelli (PMDB, Mato Grosso do Sul); e Sérgio Cabral (PMDB, Rio de Janeiro). Os processos e acusações vão de abuso de poder político e econômico e uso indevido de meios de comunicação.
De Ministros: Já nos encaminhamos para o sétimo que mesmo diante das evidências insistem em negar os seus envolvimentos nos mais escabrosos casos de corrupção e outros envolvimentos incompatíveis com o cargo que exercem.
Dos Prefeitos: Aqui no Ceará temos 18 prefeitos cassados dos quais cinco por crimes contra o erário e 13 foram afastados por descumprimento da legislação. Fraudes nas eleições e crimes contra o patrimônio público são marcantes como desvios de recursos, mau uso do dinheiro público e fraude em licitações. Utilização irregular dos meios de comunicação e o abuso de poder econômico até a compra de votos na campanha eleitoral foram constatados. A PROCAP, ligada ao Ministério Público Estadual, está investigando denúncias de irregularidades em 80 prefeituras cearenses. Em termos nacionais dos 5563 prefeitos eleitos em 2008, 275 foram afastados. E ainda há processos em tramitação.
LEGISLATIVO
Tratemos de Senadores (81): Cerca de 20 dos 81 senadores, são réus ou investigados em ações penais ou inquéritos em tramitação na mais alta corte do país. No total, os senadores acumulam 50 pendências judiciais: 36 inquéritos em fase preliminar e 14 ações penais que podem redundar em condenação. São atribuídos aos senadores cerca de 20 tipos de crimes. As acusações mais comuns são crimes de opinião como calúnia, injúria e difamação, que se repetem inúmeras vezes. As acusações mais graves estão presentes nas outras 40 investigações. Há seis denúncias por crimes contra a Lei de Licitações, cinco por crime de responsabilidade e outras cinco por peculato (desvio de recursos públicos). Quatro por crimes eleitorais, três por crime contra o sistema financeiro, contra o meio ambiente, falsidade ideológica e improbidade administrativa. Também existem acusações de trabalho escravo, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, crime contra as finanças públicas, corrupção e estelionato, de trabalho escravo, crime contra a liberdade pessoal, lavagem de dinheiro, quadrilha ou bando, apropriação indébita previdenciária, falsidade ideológica e crime contra o sistema financeiro nacional. Pasmem que 14 deles integram comissões permanentes e cinco são por aqueles presididas. Tem deles até no Conselho de Ética. Inacreditável!
Falando de Deputados Federais (513): Dos 566 deputados entre titulares, suplentes e licenciados, 114 são alvos de investigações. As acusações vão desde homicídio qualificado, passando por corrupção, coação, lesões corporais, crimes de ordem tributária etc. Pior que desses congressistas e algumas outras autoridades federais só podem ser investigadas e/ou julgadas com o aval dos ministros do Supremo e ainda sob risco de se manter o sigilo do inquérito. Isto é: ao se efetuar a consulta processual o nome pode não aparecer. É como se nada estivesse ocorrendo.
Não tratemos de casos de envolvimento de Deputados estaduais, Vereadores e até Primeiras-Damas (nova espécime?), mesmo porque demandaria tempo e excessivo espaço. Mas que muitos não estão isentos isto já é de notório conhecimento público.
No que se concerne a políticos, as irregularidades são contestadas pelos defensores dos envolvidos (o que é tolerável), embora não nos convençamos da total isenção da maioria. A sociedade aguarda ansiosa a decisão final do STF com relação a Lei da Ficha Limpa que esperamos, confiamos, fazemos votos seja aprovada, sem mais delongas, para a sua efetiva aplicação já nas próximas eleições. Quem dever que pague e seja alijado da política, temporária ou mesmo definitivamente e, mesmo que não seja aprovada (o que seria uma inconsequência Srs. Ministros), que você eleitor, no uso da sua consciência livre e sã e no exercício pleno de sua cidadania encarregue-se de aplicá-la posto que se faz imprescindível à Nação!
Enquanto uns delinguem e permanecem impunes a zombar da sociedade temos o caso de Marcos Mariano da Silva trabalhador, honesto, que por negligência criminosa do Estado e mesmo inocente é preso por 19 anos, perde a família e o trabalho e na prisão contrai tuberculose. Vítima de uma rebelião interna fica cego e ao sair da prisão morre ao ter relativamente reparado o erro dos incompetentes e relapsos dos Poderes deste País. Não perdoemos e não percamos a nossa capacidade de se indignar jamais!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
hildebertoaquino@yahoo.com.br

GOVERNABILIDADE X CORRUPÇÃO

Estão se tornando (notícias, decisões e comentários inerentes), relatos monotemáticos de tanto presentes em nossos dias. Reportamo-nos aos escândalos envolvendo ministros ou outros assessores da área governamental, como também a excessiva tolerância da parte de quem deveria afastá-los de imediato para apuração isenta. E, ademais, ao coro geral, uníssono, dos que ainda, por honrados, não perderam a capacidade de se indignar em decorrência de fatos dessa gravidade que estão se banalizando. Tomara que a isso não nos acostumemos como ocorre nos casos da violência e das drogas que grassam impunimente e são insistentemente exibidos Brasil afora. De vereadores ao staff presidencial se fazem notórios os casos de corrupção.
Quem será o próximo é agora a grande questão. Será que a Excelentíssima Presidente ainda não se definiu por uma reforma ampla, geral e irrestrita, não mudando apenas pessoas e mantendo os mesmos partidos nos ministérios tal qual como procede, como se oligarquias fossem, de modo a que possa então resguardar a imagem do seu governo e o seu próprio nome que ainda nos inspira confiança? Ou será que tem que ouvir esse ou aquele (em especial os ex) para demonstrar quem é que realmente governa ou mesmo ter que ceder a caprichos da dita “base governamental” que no seu exclusivo interesse negocia politiqueiramente em troca de cargos e favores?
Presidente Dilma, que não seja tardiamente é o que a sociedade espera. Demonstre quem governa e terá o respaldo dos cidadãos íntegros (a absoluta maioria) que ainda restam, muitos dos quais lhe alçaram a esse cargo de tamanha envergadura na expectativa de um Brasil melhor e menos corrupto e não de uma continuidade como se demonstra. Defina-se Presidente!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
hildebertoaquino@yahoo.com.br

IMPROBIDADE? CORRUPÇÃO? O QUÊ ENTÃO RUSSANOS?

Confessamos que se não fosse a sugestão de um participante do “Mural de Recados” do site www.araibufm.com.br., nós, sem constrangimento algum, não saberíamos como exercer o nosso direito cidadão, também inerente a todos os russanos, que é o de tomar conhecimento, detalhadamente, de para onde estão sendo destinados os recursos públicos do município: “Quanto, a quem foi pago e a que se refere.” E isto deve, por força de lei, constar do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA que, no caso de Russas, apenas tem sido feito parcialmente quando, em alguns casos, não especifica a quê se refere, mesmo constando os nomes dos beneficiários. Para se chegar a essa excelente fonte de informação basta recorrermos à sugestão do competente participante Cesar Almeida que no uso adequado da sua cidadania prestou-nos essa orientação e acessar:
http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/main/municipios. Clica-se então em Russas e logo a seguir em Agentes Públicos. Escolhe-se a primeira letra do nome que nos interessa e logo serão listados os funcionários efetivos e também os que deveriam ser apenas e tão somente eventuais prestadores de serviços.
A nossa surpresa deu-se logo de início ao constatar que existem números quase idênticos, ou superiores, de “prestadores de serviço” em relação ao número de servidores efetivos. É como se houvesse duas folhas de pagamento em uma mesma Prefeitura. Desde que justificados e tornados públicos detalhadamente referidos pagamentos, nada a questionar e tudo estará dentro da legalidade! Mas não estando disponibilizados como deveriam e nos convém: “A quem foi pago, quanto foi pago e por qual serviço prestado deu-se o pagamento”, tornam-se indispensáveis esclarecimentos, enquadramento dos responsáveis e correções (reposições) imediatas. É da lei!
E não ficou só nisso. Satisfazendo a nossa curiosidade, começamos a vasculhar sem intencionalmente buscar esse ou aquele nome, apenas lendo seguindo a ordem alfabética, e nos escandalizamos. Os casos curiosos ou suspeitos foram surgindo naturalmente. E foram tantas as manifestações de indignação dos demais leitores registradas no “Mural de Recados” - link do site da FM Araibu, retro citado, pelos recebimentos escusos investigados e delatados por internautas, inclusive com citação de nomes dos beneficiados desse esquema que, pelas suspeitas de se tratarem de procedimentos escusos, deixaram-nos perplexos a cobrar providências legais. Há de tudo que se possa imaginar e abrange todas as secretarias. Desde sogro de secretário que sequer reside no município recebendo por “prestação de serviços”, até filhos e parentes de pessoas ditas de reputação ilibada, ou elas próprias, mas que vergonhosamente se locupletam dessa modalidade ilegal, restando averiguações para serem confirmadas.
O que mais ainda nos causou estranheza e constrangimento é que é de competência da Câmara Municipal FISCALIZAR – sua função primordial - as contas do Executivo, como também as do próprio Legislativo, mas nos parece não tem sido observada essa função e sem que se apresentem razões plausíveis para tal omissão, quando não negligência e leniência. Por que não Excelentíssimos Vereadores? Afinal, quem vocês estão a representar: se a Comunidade ou os interesses de alguns privilegiados da área do Executivo? Não nos tentem convencer de que não lhes chegou ao conhecimento esse ou aquele caso (embora à população sim!) se todos são de fácil acesso e comprovação. Assim agindo abre-se mais um precedente a que se proceda tal qual ocorreu quando essa augusta Câmara desaprovou uma prestação de conta de um determinado gestor, que já também fora criteriosamente desaprovada pelo TCM, enquanto, inexplicavelmente, aprovou outra, de outro gestor, que também condenada pelo mesmo egrégio Tribunal, quando ambas continham irregularidades consideradas graves. Mesmo que se diga uma prerrogativa de cada vereador julgar, aprovando ou condenando, conforme sua “consciência”, mas não é imoral quando se usam dois critérios para casos similares?
As ocorrências estão aí por anos seguidos e, independente de que o TCM apure e as julgue, já deveriam ser merecedoras de profundas e isentas investigações e que se tornem públicas as conclusões, dando encaminhamento jurídico aos casos que se enquadrem como improbidades, exigindo as imediatas e cabíveis reparações, bem como o enquadramento dos faltosos, se existirem irrefutavelmente. Em não procedê-las é o mesmo que compactuar desses procedimentos que agridem frontalmente os dispositivos legais, sujeitando-os, também, às mesmas penalidades e ao repúdio da população que os alçou ao poder para estrito cumprimento das suas funções, pelo menos isso. Pedindo vênia, cito os referidos dispositivos apenas para lhes arejar a memória: Lei n° 8.429/1992 – Lei da Improbidade e Decretos-lei 201/67 e 201- Lei dos Prefeitos. O povo russano precisa inteirar-se, nos mínimos detalhes, do que resultar e só assim retomar a confiança de que pelo menos a Câmara está a zelar pelos interesses da Comunidade e não só de alguns privilegiados. Caso contrário, será mais um poder que se fez desacreditado por culpa exclusiva de seus integrantes, e os corruptos e escândalos se perpetuarão impunidos por falta de diligências das nossas autoridades sobre quem recai, é de ofício, essa incumbência. O Brasil inteiro sai às ruas protestando contra a corrupção e Russas não deve calar tornando-se a exceção, jamais!

Cópia à Promotoria Pública, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e a Imprensa local.

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
hildebertoaquino@yahoo.com.br

ELEIÇÕES EM RUSSAS

ELEIÇÕES EM RUSSAS

Embora em várias ocasiões já tenhamos nos manifestado a esse respeito, voltamos a abordagem porquanto percebermos que ainda persiste indefinida a situação. De certa forma causa-nos surpresa como também é de difícil entendimento o comodismo e a sujeição a que se submetem determinados grupos políticos de Russas ao não se definirem pela escolha de seus representantes, pretensos candidatos à Prefeitura. E indefinições também por parte dos até então indicados pré-candidatos. Muito mais ainda por se tratarem de pessoas com vasta experiência política (ou pelo menos assim se dizem), mas que se demonstram vacilantes nas suas definições. Alegam que estão a depender de uma “pesquisa” e que essa somente será apresentada em janeiro ou fevereiro de 2012, para nós, tardiamente! Convenhamos que essa pesquisa atende tão somente aos interesses políticos do atual gestor. Será que ninguém percebe? Será que só acordarão para isso quando sem jeito? Passa ao eleitor menos avisado o entendimento de que ele, exclusivamente ele, é quem decide quem governará Russas. Os pretensos candidatos são meros instrumentos de manobra a atender interesses que não os próprios. Estamos conscientes de que o seu apoio, como de qualquer outro, é conveniente a qualquer dos candidatos e que em política isso é legítimo. Mas não se definir é como indicar uma dependência que não é conveniente a ninguém e enquanto isso os nomes já lançados vão ganhando a simpatia do eleitor, admitam ou não os pré-candidatos vacilantes.
Ainda que em política tudo se defina apenas de última hora, independente de pesquisas, mesmo as oficiais, mas com tantos legítimos pretendentes e que de certa forma se nivelam quanto a integridade, talvez não quanto a capacidade administrativa e de penetração nos meios políticos (o que é de suma importância), alguém sairá perdendo posto que desde já ficará incutido no inconsciente do eleitor que os que tardiamente se definirem serão a continuidade do aí está. Isto é, não têm personalidade própria para enfrentar a concorrência e ficam condicionados a apoios às vezes nem tão convenientes politicamente como imaginam.
Vou se sincero mais uma vez: a pesquisa sobre a aceitação desse ou daquele nome é um instrumento inútil, restrita ao grupo, de fácil manipulação e sabemos maioria das vezes propositalmente direcionada, não tendo sequer fundamento científico por mais que insistam os donos desses institutos, muitos dos quais fajutos. No caso específico de Russas ela, contrariamente ao que esperam alguns, somente estará beneficiando os opositores que, com firmeza e segurança já se definiram, com mais ou menos chance de alcançar seus propósitos. E, repito, o maior beneficiário politicamente falando será o atual gestor. É como se ele fizesse o seu sucessor e assim estará angariando pontos para suas futuras pretensões políticas que sabemos existirem e, tomara, obtenha sucesso, mas não em prejuízo da sucessão em Russas.
Mesmo leigo no assunto, concito todos os pré-candidatos que reflitam e, independente de apoio, lancem seus nomes e arregrassem as mangas com esclarecimentos ao eleitor das suas reais proposições. Não se atenham a demonstrar que são os melhores para Russas porque todos assim se dizem. Mostrem e demonstrem quais os reais projetos e de que forma atuarão. Se darão um melhor ordenamento administrativo ao demonstrarem, com transparência, onde será investido cada centavo; quem estará recebendo e se realmente está ou onde estará trabalhando para constar da folha de pagamento. O povo cansou e não quer promessas vazias de improváveis realizações. Queremos licitude e transparência!
Será uma eleição histórica e da qual dependerá, como nunca, a prosperidade de Russas. Acordemos russanos!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
hildebertoaquino@yahoo.com.br

NOMEAÇÕES DE MINISTROS E OUTROS

E a nós o que importa a nomeação de ministros para o Supremo Tribunal Federal - STF? Tudo! Independe se os escolhidos são mulheres ou homens, critério que deveria ser irrelevante. São apenas 11 pessoas que podem decidir e mudar a vida de todos nós - quase 200 milhões de pessoas. Mas algo de estranho acontece quando das nomeações. Primeiro é em vista do que dispõe o Art.37 da Constituição que diz: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.” Esclarecendo: quando se fazem as ressalvas retro mencionadas, entendamos nomeações nas quais prevalecem as indicações essencialmente políticas, passando a secundários os demais critérios, sem dúvida os mais importantes e que se deveriam priorizar.
Art. 101. Parágrafo único: Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada as suas escolhas pela maioria absoluta do Senado Federal. E aqui mais um questionamento: Então o Presidente da República indica e ao mesmo tempo nomeia? Por que não as entidades às quais estejam vinculados os pretendentes a um cargo dessa magnitude não indicam um determinado número – lista tríplice de interessados, por exemplo -, criteriosamente escolhidos na forma que definirem, quando então o Senado os sabatinaria e designaria o escolhido para a sanção presidencial? Somente assim ficaria patenteado que não se trata de uma imposta nomeação onde prevalecem critérios políticos, mas sim e preponderantemente critérios de competência técnica, vivência e de méritos pessoais, nessa ordem.
Estamos ainda longe de um aprimoramento desejável das nossas instituições não só pela metodologia de escolha, como também por existir conjecturas sobre se realmente há a desejável e imprescindível independência dos indicados a assunção de cargos dessa relevância em relação a quem os indica.

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
hildebertoaquino@yahoo.com.br

BEBEU, DIRIGIU, ASSUMA!!!

(Lei 11.705, 19/06/08 – LEI SECA)

Uma lata de cerveja, um cálice de vinho, uma dose de pinga ou uísque, basta isso!
Entenda a lei: Quem for flagrado com uma dosagem superior a 0,2 decigramas de álcool por litro de sangue pagará multa de R$. 957,00 receberá sete pontos na carteira de motorista e terá suspenso o direito de dirigir por um ano. Segundo o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, se a dosagem de álcool no sangue superar 0,6 dg/l – o que equivale a duas latinhas de cerveja, por exemplo – a infração será considerada CRIME, os infratores serão presos em flagrante e as penas poderão variar de seis meses a três anos de cadeia, sendo afiançáveis, mas sem isentá-los de culpa. Para se ter uma ideia mais clara, bastam apenas dois bombons com recheio de licor que já são bastantes para um resultado positivo no exame.
De que formas são feitos os testes? De três maneiras: diretamente com o auxílio de um bafômetro; por exame de sangue, ou ainda exame clínico que indiquem sinais de embriaguez. Testes que só poderão ser realizados por policiais rodoviários, agentes de trânsito e policiais militares. Caso não exista bafômetro no local o motorista suspeito pode ser levado a se submeter a exame clínico. Ainda que a Constituição assegure a cada um dos cidadãos que ninguém é obrigado a gerar provas contra si, havendo recusa da parte do motorista em se submeter aos testes, a lei considera que o testemunho dos agentes autorizados tem força de prova perante o juiz. Atentem que um copo de cerveja ou um cálice de vinho leva seis horas para ser eliminado do organismo. Se for cachaça ou uísque ou qualquer outra bebida de teor mais elevado de álcool a demora é bem maior - talvez até 24 horas após ser consumida. Vale a pena correr o risco e dirigir antes de passado esse período?
E agora? É decisão final do Supremo Tribunal Federal – STF: Quem dirige alcoolizado pratica crime, é detido e a pena situa-se entre seis meses a três anos, independente de que tenha ou não vitimado alguém. Atentem bem para isso! Traduzindo: BASTA DIRIGIR ALCOOLIZADO QUE JÁ SE INCORRE EM CRIME! Sim, é porque ao beber o motorista assume o risco de acidentar ou matar alguém. E tem mais: O Governo Federal já entrou na Justiça para que quem atropele alguém arque com todas as despesas que seriam de conta do INSS.
Apenas reforçando: O álcool, apesar de inexplicavelmente permitido e aceito socialmente, por vezes estimulado por artistas famosos que buscam apenas auferir lucros ao promoverem essas bebidas, e até mesmo por pais inconsequentes é tanto ou mais danoso à sociedade quanto qualquer outra droga considerada pesada, ilícita.
A escolha é sua, mas arque com as consequências e desta vez é pra valer! Ótimo!!!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
hildebertoaquino@yahoo.com.br

A FRAGILIDADE DA ECONOMIA MUNDIAL

(Maior crise do capitalismo nos últimos 80 anos)

Sem fazermos uso do linguajar economês tão pedante, mas sempre em uso, em especial em época de crises e do qual os “entendidos” recorrem e abusam, e mesmo porque leigo que somos e apenas paciente que nos tornamos, como tantos, tentamos externar o nosso despretensioso posicionamento de forma simplificada, inteligível, acerca de tão complexo tema.
Mas o que nós do interior, das pequenas cidades temos a ver com isso, perguntarão. Respondemos: Tudo! Respinga sempre nos mais fracos e muitas vezes não temos a consciência disso, apenas pagamos um alto preço.
A economia mundial, globalizada, assemelha-se a uma casca de ovo de tão frágil e manipulável que se demonstra. O sistema oscila conforme conveniências de bandos de especuladores e banqueiros. Por exemplo: Basta que um grupo de obscuros integrantes de uma agência de risco qualquer resolva, por critérios ou interesses quais sejam, rebaixar a cotação de papéis relativos a dívidas de alguns países, que a economia mundial fica em polvorosa, desaba. Em todo o globo as famigeradas bolsas caem vertiginosamente e beiram o colapso. Isto só momentaneamente - enquanto fazem o jogo de esperteza, cremos. Nota: (Um estudo acaba de ser lançado pela University of St; Gallen, da Suíça; Segundo os pesquisadores, operadores do mercado são mais “temerários e manipuladores” do que os psicopatas. Fonte: Política/Pesquisa - Carta Capital). E esse artifício atinge não só países de supostas economias sólidas como também, e com mais intensidade, os que lutam para alcançar seus espaços na economia mundial – os eternos pagadores da conta, nós.
Algo curioso nos desperta a atenção e não entendemos ou fingimos não entender: Por que os bancos centrais que estão apenas a serviço da facção política da situação são os últimos a saber, ou simulam não saber, que determinada instituição financeira está sob risco iminente de quebra? Por que não há uma fiscalização prévia, profunda, em cada dessas instituições? O que verdadeiramente há por trás? Por que bancos não podem quebrar se são estabelecimentos comerciais iguais aos demais? Por que se tem que injetar dinheiro público, inclusive de países como o Brasil (via FMI), em bancos falidos? A recapitalização dos bancos europeus, por exemplo, é estimada em torno de 110 bilhões de euros. Por que todo o patrimônio, considerando-se inclusive as instalações nababescas não lhes garantem parte ou total das dívidas? Por que os dirigentes não deixam de receber bônus e outras regalias e por que seus patrimônios pessoais não empenhados visto que sabemos que bancos quebram, mas banqueiros mantêm-se abastados e minimamente são alcançados? Por que se pagam ainda dividendos aos acionistas? É o jogo dos espertalhões e que tentam e até então têm conseguido nos iludir. Atentem que os ativos dos bancos – dinheiro – já são do povo que ainda paga, e caro, para mantê-los nesses estabelecimentos e, quando necessitamos, temos que pagar juros escorchantes para nos remediar com o nosso próprio dinheiro, por vezes. A classe média brasileira paga mais imposto que os bancos. Trabalhadores pagaram, na fonte, 9,9% da arrecadação federal/ano, segundo o SINDIFISCO, só com Imposto de Renda. Já as entidades financeiras contribuíram apenas 4,1%, com o pagamento de quatro tributos.
As consequências da crise que já perdura por cinco anos são trágicas e quem também padece é o povo que já espoliado, arca mais uma vez com o ônus pior, assistindo medidas impopulares serem cogitadas ou oportunisticamente implementadas. Uma especulação em cima de outra. Isto implica em perdas gerais, inclusive de direitos. Focam a previdência social; não concedem reajustes salariais a funcionários públicos (eternas vítimas); aumentam impostos etc. Dizem-nas medidas de “imperiosa necessidade de adoção”, como providências cautelares de contenção de gastos, embora saibamos que por outro lado esbanjam despudoradamente. É o jogo político-econômico oportunista e desumano.
Pelo que consta a economia dos países “rebaixados” necessita de pelo menos dez a 15 anos para se recuperar. Enquanto isso se impinge castigos que são resultantes da incompetência dos governos e da precária estrutura da economia mundial, essa cada vez mais fragilizada a demonstrar que o atual sistema e suas teorias faliram necessitando de um novo repensar, de uma nova ordem econômica. E seria possível?
O fato é que o risco e repercussões da atual crise mundial são bem maiores do que se supõe ou do que querem alguns, em especial da área governamental. Não ficou na simples marola que alguém ironicamente previu e tomara que se achem mecanismos para contorná-la o quanto antes. Não estamos imunes e o povo precisa saber.

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
hildebertoaquino@yahoo.com.br

SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Excelentíssimo Senador Pedro Taques,

Senti-me altamente confortado ao sabê-lo presidente da subcomissão de Segurança Pública recentemente instituída nessa augusta Casa. Com certeza terá a melhor condução e zelos possíveis. Mais ainda por saber que a subcomissão estará aberta à sugestões populares. Posto isto, e desde já, remeto algumas considerações que agradeceria sejam ponderadas pelos componentes dessa relevante subcomissão, visto que se espera suas deliberações virem ao encontro do clamor da população já exaurida de tanta leniência e omissão da parte do poder público, em especial de alguns do Legislativo, como bem frisei em meu despretensioso artigo cuja cópia enviei a cada um dos excelentíssimos parlamentares de ambas as Casas, inclusive a V. Exa., por quem nutro admiração e respeito que já manifestados em correspondência anterior após vossa a entrevista concedida ao jornalista Kenedy Alencar, Programa É Notícia, na Rede TV.

Ei-las:

1. Que as mudanças sejam profundas, sem as quais meros paliativos se tornarão e permanecerá o inconformismo reinante no ceio da nossa sociedade, já de amplo conhecimento do Congresso. O cidadão de bem deve, indispensavelmente, ser o desígnio maior das atenções dos legisladores. Que a dignidade humana prevaleça, mas sem que se descure da primazia da coletividade sobre os que delinquem sem o que qualquer alteração não teria significância.
2. Que as penas sejam cumpridas na sua integralidade, exceção feita apenas quando o detento trabalhar e, por cada 30 dias, receba o privilégio da dispensa de um dia. Abolição definitiva de qualquer outra regalia como saída em ocasiões especiais, indultos, o que for se caracterizar como concessões em reconhecimento qualquer. Ainda que permissível que se faça sob responsabilidade direta de uma comissão constituída para esse fim. É de bom alvitre manifestar que muitos cometem os mesmos tipos de crimes quando postos em liberdade temporária, além dos que não retornam para cumprimento do restante da pena.
3. Que se extinga sumariamente o aviltante Auxílio Reclusão. Qualquer justa remuneração devida a detentos seja pelo que produzir decorrente de esforço próprio e no valor estritamente igual ao Salário Mínimo vigente e reajustado nas mesmas bases. Chega de privilégios quanto mais em patente desrespeito ao trabalhador comum e honesto da qual é constituída a maioria da nossa classe laboriosa. Não trabalhando não teria direito além da hospitalidade (abrigo, água, comida, assistência médico-dentária, trajes prisionais - roupa e calçado, estritamente). O ônus que resulta ao Estado (leia-se aos cidadãos honestos e que contribuímos) é elevadíssimo e não merecido por aqueles que conscientes delinquem. A maioria absoluta dos países assim procede.
4. A mão-de-obra remunerada poderia ser direcionada para a construção de hospitais, escolas, obras de infraestrutura como estradas, saneamento e, por fim, presídios. Ou ainda, a critério da comunidade que postularia ao Juiz da Comarca, outras obras com fins sociais que julgadas prioritárias ou emergenciais e de relevância para a sociedade.
5. Que seja uma agravante de maior peso no julgamento o caso de qualquer reincidência.
6. Que as penas sejam atribuídas em anos e não mais em ano, mês e dia, posto que decorrem tão somente da visão burocrática, detalhistas do antigo legislador, perfeitamente sem fundamento lógico. E que em se tratando de homicídios com dolo, com ou sem requinte de crueldade, atribua-se a pena máxima – 30 anos. Aos considerados em legítima defesa ou não intencionais como acidentes, inclusive provocados por condutores veículos e desde que esses não estejam sob o efeito de qualquer droga, a decisão sobre sua culpabilidade caiba a um tribunal popular, portanto, todos deveriam ser submetidos ao crivo popular visto que vítimas com perda de vida decorreram.
7. Abolir liberdade mediante pagamento de fiança para os crimes de homicídio ou no qual resultem vítimas fatais. Isto é um acinte à dignidade das vítimas e seus parentes e amigos. Que se recolham todos e se estabeleçam prazos – no máximo de seis meses – para o julgamento.
8. Aos corruptos que comprovadamente desviem dinheiro público, a cassação imediata do mandato, tornando-os inelegíveis indefinidamente, além de sequestro dos bens próprios e dos em poder de possíveis “laranjas”, desde que devidamente identificados e sob rigorosa apuração, apenando-os, inclusive os “laranjas”, com reclusão não inferior a dez anos.
9. Maioridade já a partir dos 15 anos considerando que muitos dos delinquentes já são detentores de compleição física do porte ou superior ao da maioria dos adultos e já de personalidades formadas, visto que é essa já se define já aos seis anos. Todos estão conscientes dos seus atos, inclusive para eleger parlamentares interferindo nos desígnios do País.
10. Enquadramento penal não só para os aliciadores de menores para o tráfico e prostituição, como também para os que estimulam e permitem a erotização desses precocemente, sejam através da música de sentido explícito (como já se pratica) ou dúbio; ou sob o manto da hipocrisia quanto se trata de uma abordagem artística e, segundo alguns, por isso permissível; ou em veículos de comunicação, em especial a TV que em qualquer horário explicita, banaliza sexo e violência graciosamente, no seu exclusivo interesse. (Nota: aqui cabe uma ponderação. Canais de TV reprisam novelas em horários matinais e vespertinos quando essas antes estavam reservadas a horários específicos, julgados “adequados” à faixa etária dos telespectadores. Um artifício consentido por nossas autoridades.)
11. Mediante plebiscito no qual conjuntamente consulte a sociedade para que se manifeste sobre a conveniência de aprovação ou não de Pena de Morte ou Prisão Perpétua para os homicidas em especial, ou crimes outros tipificados como hediondos, além de se manifestar sobre temas que julgados pertinentes e oportunos, como já se repercute no seio da nossa sociedade. As leis devem se adequar aos costumes e necessidades hodiernas e não outros princípios e ideologias devam se sobrepor ao bem coletivo. É justamente nessa inversão de valores que consiste o maior erro das nossas leis. Aos réus lhes seja conferido o amplo direito de defesa e que sejam submetidos a dois julgamentos antes da consumação de uma sentença radical. Dois, desde que novos fatos possam e ainda a critério de uma segunda instância judicial mediante recurso procedente e de iniciativa defesa, dar nova interpretação e resultado. Somente nesses casos. No mais que se dê cumprimento imediato. Em havendo evidência de se tratar de mera protelação, que também se punam os que assim intencionaram.

Concluindo, que se abram às manifestações públicas os trabalhos dessa auspiciosa subcomissão e desde já deem a publicidade cabível e imprescindível a toda a Nação. A participação pública é não só imprescindível como também servirá como maior e indispensável subsídio aos trabalhos.
Pedindo vênia e mesmo porque público, comunico-lhe que notifico sobre a instituição da subcomissão e que dou conhecimento do vosso e-mail aos mais próximos e interessados no tema para envio de sugestões que julgarem pertinentes. Sugiro a abertura de mecanismo similar para acatamento de outras sugestões julgadas oportunas a critério da sociedade. Essa é uma oportunidade impar e não podemos – legisladores e sociedade - desperdiça-la.

pedrotaques@senador.gov.br

Desejando sucesso absoluto nesse difícil, mas nobre empreendimento,

Respeitosamente

(Amigos,
Repassem se julgado pertinente e participem!!!)

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
Russas (CE)
hildebertoaquino@yahoo.com.br

RUSSAS PEDE SOCORRO!

Não é força de expressão. Tornou-se a realidade do nosso dia-a-dia! Crimes se sucedem, a cada dia e, em alguns casos, mais de um por dia, em qualquer lugar, a qualquer hora e permanecem insolúveis. A nota mais triste que se ouve é: “A polícia não logrou êxito na localização dos marginais...”. Já virou chavão. Isso nos transmite uma sensação de angústia, de impotência, de derrota ante o crime.
Os lugares de atuação são os mais inesperados e não se restringem a bairros mais pobres, periféricos, como alguns preconceituosamente admitem ser o “normal”. É no centro da cidade, principais praças, ruas e avenidas, onde os bandidos descarregam suas potentes armas – 38 a ponto 40. Alguns, de tão confiantes na impunidade, sequer fazem uso de condução. Caminham displicentemente, fogem e se escondem. Escondem-se? Será que ninguém sabe quem são ou onde moram? Seriam ou não reincidentes? Por que continuam soltos e livres para agir? A culpa é sempre do outro poder.
A culpa é de quem? Todos se eximem, inclusive a força de segurança. “Não podemos estar em todos os lugares...” Nem é o que esperamos senhores comandantes e delegados. Mas a quem pedir auxílio se não à força policial que a população paga e o Estado tem como obrigação, mantê-la ativa, diligente, eficaz, restabelecendo a ordem, custe o que custar? Onde está o serviço de inteligência? Caso contrário, de que servem? Estariam se assumindo incapazes para o exercício dessa honrosa missão? Jamais deveríamos cobrar da imprensa que apenas divulga os boletins diários repletos de ocorrências e, como também cidadãos, no uso dos seus direitos, sentem-se aviltados, acuados, ultrajados quando não vitimados. Cobrar do vigilante do posto de gasolina? De quem então se não das autoridades específicas? Estamos cônscios de que a responsabilidade não se restringe somente aos policiais. Não tem cabimento uma cidade com mais de 70 mil habitantes e não ter um Juiz fixo, residente na cidade. Vamos então cobrar, exigir da instância superior do Judiciário, um posicionamento. Seriam então dos políticos, os eternos indolentes, aqueles que não se aluem verdadeiramente e só promovem audiências para demonstrar que estão “atentos”, fazer pose para eleitores iludidos? Paliativos tão somente! Que providências resultaram das últimas audiências? Oradores foram tantos e em nada resultou. Por que não formam comissões e se dirigem ao Governador - o maior responsável pela Segurança do Estado e que se elegeu sob a bandeira da Segurança a qualquer custo e não parece estar dando cumprimento ao seu discurso? Chega de badalação quando das suas visitas e passemos a cobrar, exigir mais, posto que é função constitucional do Estado manter a Segurança. Que se digne e arranje mecanismos, dialogue mais, o que for. A força ou está desmotivada (justamente, assim cremos!), ou se demonstra incompetente para os fins a que se destina. Não pode haver meio termo quando se trata de proteger vidas! O que mais nos deixa perplexo é que não vem uma autoridade sequer a público, espontaneamente, como é de obrigação prestar contas, haja vista tratar-se de um serviço público, se dizer solidário e quais as providências que estão realmente sendo adotadas ou apontar onde estão as falhas ou quais são os verdadeiros culpados do seu ponto de vista. Só comparecem quando são estimulados, quase que forçados, pelos programas de rádio e jamais por iniciativa própria, cabida e devida. Temem o quê? Represálias dos superiores? Os que temem assumir responsabilidades não são dignos dos cargos que ocupam!
Enquanto não se define de quem é a culpa a população ordeira continua atônita, acuada, aterrorizada e indignada. Ela também tem a sua pequena parcela de culpa ao não se mobilizar, sair às ruas em passeatas, faixas, ir a Prefeitura, Câmara, Fórum, Quartel, onde for. Reúnam-se Rotarianos, Maçons, CDL e demais entidades civis, estudantis e forcemos novas reuniões para que desta vez saiam definidas as orientações a serem implementadas sem mais protelações ou enganações. Só conversa e lamentos não resolvem! Essa nossa omissão também é responsável pelo que estamos verificando. Por que temos medo de gritar, cobrar e apontar culpados? Ou reagimos ou nos demos por vencidos. A bandidagem terá ganho, perdemos a guerra e cada um por si!

Cópia a imprensa do Vale e Fortaleza (CE).

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
hildebertoaquino@yahoo.com.br

DESABAFO INCONTIDO!

BANDIDOS de todas as tipificações - alguns verdadeiros bestas-feras, maioria sem a mínima perspectiva de ressocialização, primários e reincidentes (inúmeros com extensas fichas policiais, inclusive por prática do mesmo tipo de crime) - continuam livres, agindo, trucidando, em um processo de destruição deliberado da sociedade e em fragrante, jamais concebido, desrespeito às autoridades constituídas e por absoluto negligencio dessas. As estatísticas são alarmantes, aterrorizantes! Pior é que a sociedade já assimila, acuada, impotente, conformada e sem esboçar ações de repúdio absoluto e com a devida veemência e oportunidades requeridas. Já assistimos a cenas de terror como se próprias fossem de determinados lugares e inerentes à nossa sociedade hodierna e a isso teremos que forçosamente nos adaptar e fazer votos para não ser ou não ter em nossa família a próxima vítima. Um absurdo! A isso chamamos Estado de Direito, de Democracia? NÃO!!! Isto denota um suicídio coletivo! Demonstra-se ser a consagração do mal sobre o bem, o desmoronar de uma sociedade. É isso que queremos? NÃO! CHEGA!!!

Quem são então os verdadeiros TRANSGRESSORES?
Assalta-se, mantêm-se reféns crianças, adultos e idosos, ameaça-se, agride-se, estupra-se, rouba-se, sequestra-se e tortura-se psicologicamente, julga-se, condena-se e executa-se sumariamente, transtornam-se vidas de famílias, impunimente! Portanto, piores TRANSGRESSORES não são então os que permitem?

E onde atuam e em que situação se encontram os verdadeiros e indolentes TRANSGRESSORES?
Todos os locais são hoje considerados de alto risco e nenhum reduto ou instituições permanecem seguras, preservadas das ações dos meliantes visto que mutilam ou matam nos lares, universidades, escolas, templos, shoppings, restaurantes, hospitais, sinais de trânsito, estabelecimentos comerciais, ruas, parques e praças. Aliciam menores para o tráfico e prostituição; mantêm atuantes milícias das quais se valem para subjugar populações inteiras, onde bem lhes aprouver, impondo o terror enquanto ostentam armamentos de uso exclusivo das forças armadas. Invadem fóruns e quarteis, numa desmoralização generalizada até das forças militares. Ameaça-se, como se periculosos marginais fossem, mantendo-os e a seus familiares enclausurados e sob precárias escoltas, quando não torturam e matam policiais, promotores e juízes, sem distinção e ostensivamente. (Existem hoje relações com nomes de cerca de 90 juízes marcados para morrer.) Isto a qualquer dia, a qualquer hora, afrontosamente. Será que é porque a quem (os políticos) compete, têm como DEVER agir, interceder, estarão mais protegidos do que a sociedade comum que os alçou ao poder justamente para zelar pela segurança coletiva e, por isso, não se dignam enfrentar a situação haja vista já lhes ser mais cômoda e suficiente a proteção que recebem à custa dos contribuintes?

Em qual dos lados então os verdadeiros TRANSGRESSORES?
Se alguém reage e elimina um agressor que invade e profana o seu lar ou ambiente de trabalho, mesmo que agindo em legítima defesa, é suscetível de processo e condenação. Se o criminoso é linchado por conta da indignação de populares, aqueles que exercerem essa prática serão enquadrados criminalmente, mesmo que o Estado não tenha a si e a seus familiares assegurado o resguardo antecipado ou ocasional para evitar o crime. Enquanto pregam a imperiosa necessidade de desarmar a população ordeira, facilita-se, ao se manterem abertas e desprotegidas as fronteiras, a introdução de armas destinadas a marginais que já detêm um verdadeiro arsenal de alto poder destrutivo. As facções criminosas já se constituem forças paralelas equiparadas às institucionais, incontestavelmente. Que se punam adequadamente os cidadãos que fizerem mau uso das suas armas de defesa, correto!, mas não lhes tirem o direito de proteger a si e aos seus. Sobreviver, a qualquer custo, é inerente ao ser humano. Desarmar indiscriminadamente se constitui um erro tático grave e imperdoável! Mas assim não se tem observado o que evidencia uma visão deturpada, transtornada e inconsequente do nosso LEGISLADOR.
Quando o clamor do povo cogita de implantar redução de idade para apenar menor infrator (muitos dos quais verdadeiros brutamontes pervertidos e irrecuperáveis, protegidos por um estatuto (ECA), distorcido e desvirtuado da nossa realidade); o fim das regalias para que as penas devam ser cumpridas na sua integralidade, portanto, nem um dia a menos do prazo de reclusão sentenciado; trabalhos obrigatórios para presos para que eles se lhes assegurem parte da própria manutenção; prisão perpétua ou pena de morte para praticantes de crimes hediondos, os de sempre, hipocritamente, valem-se de ideologias, de princípios religiosos quais forem, para se manifestar contrariamente. Ou surgem os tais defensores dos “Direitos Humanos” agindo com prontidão na sua crônica e distorcida parcialidade, visto que atuam em exclusiva defesa dos que delinquem, sem qualquer ponderação ou sentimento pelas vítimas ou seus parentes e amigos que irão amargar eternamente a dor e a saudade de um ente que vitimado. O quê lhes confere tanta predileção? Quem lhes investiu de tantos poderes? Essa instituição está acima do próprio cidadão de bem?
Enquanto aos trabalhadores comuns o Estado atribui-lhes um mísero Salário Mínimo de apenas R$. 545,00; a um professor pós-graduado, por 20 horas/aula, ludibriam com aviltantes R$. 840,00 e a um policial no início de carreira desestimulam-no com o soldo inicial em torno de R$. 1.100,00, o incoerente AUXÍLIO RECLUSÃO, que não é mais que um prêmio, um estímulo pelas atrocidades cometidas pelos meliantes pagam R$. 862,60, desde 15/07/11. Uma aberração! Um acinte! Isto decorre da visão medíocre e absolutamente distorcida dos nossos inábeis LEGISLADORES que ao invocar “aspectos humanos”, como se não humanos fossem os que padecem dos crimes dos que transgredem, ainda beneficiam a bandidagem agraciando-os com uma legislação deformada e aviltantemente protecionista. Uma brutal e inconsequente inversão de valores. Nem um centavo a mais lhes caberia além da hospedagem humana, porém discreta, sem quaisquer regalias que lhes são reservadas, merecidamente. Enquanto levianamente se alega que não há recursos para edificações de presídios e manutenção de uma boa composição policial – parte remuneratória dos policiais e estruturais das instalações -, esses abundam e são irresponsavelmente direcionados para construções ou realizações de obras faraônicas como estádios, aquários, micaretas e outras inutilidades infinitamente menos prioritárias, mas contra as quais ninguém levanta a voz em protesto.

Excelentíssimos LEGISLADORES que se demonstram tão benévolos, tolerantes, apáticos, insensíveis, descompromissados, inconsequentes, coniventes, irresponsáveis, desumanos e falhos na sua precária representatividade, consultamos-lhes: QUEM SÃO REALMENTE OS VERDADEIROS TRANSGRESSORES? Somente os criminosos que agem por libertos e estimulados que se tornaram por conta de uma legislação precária, anacrônica, a requerer urgentemente uma readequação, mas que o nosso já combalido Congresso posterga injustificada e criminosamente? Ou seriam mesmo nossos inaptos LEGISLADORES que por falta de adoção de medidas que inexplicavelmente e criminosamente são postergadas, justamente por aqueles a quem caberia, precavida e diligentemente parar, fazer uma reflexão e agir no interesse exclusivo de uma população exaurida, martirizada e já na iminência de agir por conta própria? O que assistimos é um Poder eivado de escândalos enquanto relapso e apático no zelo dos interesses da nossa sociedade. Até quando o cidadão será preterido? Ou não somos por Vossas Excelências considerados cidadãos? URGE, POIS QUE SE DIGNEM DESCRUZAR OS BRAÇOS E AGIR!

SOCIEDADE, BASTA! Por que nos calamos e aceitamos tudo com essa passividade mórbida, servil, escravista e acovardada, própria dos fracos e alienados? Por que tanta omissão e acomodamento? Por que tanta apatia, lassidão da nossa parte no exercício da nossa CIDADANIA? Por que sequer contestar abertamente, destemidamente nos dignamos, ousamos? Por que tanto medo? O que esperamos mais?
Isto não é Democracia, denota mais um regime de opressão assentida e assumida!!!

CIDADÃS E CIDADÃOS,

Dignem-se, se julgado procedente, REPASSAR este documento a um maior número de pessoas. Vocês são também responsáveis e devem se mobilizar ordenadamente. Agitem, reivindiquem, cobrem contundentemente dos seus parlamentares, especialmente quando esses saem à cata de votos e lhes exija compromisso até formal se necessário. Sigam o exemplo de outros povos que descontentes com os rumos de suas nações saem às ruas, protestam, pugnam pelos seus direitos!!! A omissão e condenável de todos os lados!

GRITEM, AINDA É TEMPO!!!

"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."
(Martin Luther King)

“Quando os cidadãos temem o governo, temos uma ditadura; quando o governo teme os cidadãos, temos liberdade.” (Thomas Jefferson)


José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
Travessa Joaquim Ferreira de Matos, 420
62900.000 – Russas (CE)
hildebertoaquino@yaho.com.br

TRÂNSITO – TRAGÉDIAS CONSENTIDAS

O quadro é emblemático, revelador e constrangedor. Dia 30 de setembro de 2011. Um filho endinheirado, solteiro, com 19 anos. Pai vereador e que afirmou que sequer (???...) sabia que o filho havia comprado aquele carro de luxo – um Camaro vermelho de valor em torno de R$. 180 mil. Uma lata de cerveja e copo de caipirinha no interior do automóvel. Uma colisão onde o autor não presta socorro e se nega fazer o teste do bafômetro porque a lei lhe assiste o direito de não gerar provas contra si. Consta que o rapaz já havia se envolvido em três acidentes naquela manhã. Velocidade, imprudência e a certeza de impunidade. Ingredientes perfeitos para uma tragédia. Do outro lado um trabalhador, negro, pobre, 55 anos, casado, que transitava em um veículo popular. Notem que o carro da vítima sequer é apresentado pela mídia. Preconceito?
Um enredo perfeito: Dá-se a colisão, o jovem abastado atropela o veículo do trabalhador e o airbag lhe salva a vida. A vítima, pelo contrário, tem queimaduras graves em cerca de 90% do corpo e morre dias após. Morre lamentando ter que deixar essa vida justamente sem poder comemorar o já próximo aniversário da companheira. R$. 250 mil bastam, é o preço da fiança que a família protetora desembolsa para ver o causador livre para responder em liberdade, no conforto de sua mansão, sem perturbações, e já com a certeza de que nada lhe acontecerá ou que passará apenas pouco tempo atrás das grades. É da lei. Lei estúpida!
Isto ocorreu no estado de São Paulo e foi noticiado nas TVs, mas é o que acontece Brasil afora, todos os dias. Há bem pouco tempo, noticiaram que um Porsche (carro de luxo) que dirigido por um engenheiro que também havia consumido bebidas alcóolicas e desenvolvia alta velocidade quando colide e mata uma advogada. Também a ela afirmaram não ter prestado socorro. Pagou R$ 300 mil e responde em liberdade. E já são tantos Ferrari, Land Rover, BMW, envolvidos em acidentes graves e impunidos.
Enquanto isso nossos incompetentes e indolentes políticos ficam discutindo o sexo dos anjos e não se dignam rever e tornar mais severas as leis de trânsito neste país. Também pudera: os jornais afirmam que chegam à terça, votam (quando votam) na quarta e, parte deles, viaja já na quinta, pois ninguém é de ferro para trabalhar tanto... Pasmem, até a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o fato de beber e dirigir não atribui ao motorista o propósito de matar, por conseguinte, não lhe pode ser imputado o dolo – aquilo que é praticado intencionalmente. Que não me perdoem a sinceridade Excelentíssimos Ministros, mas isto é um despropósito, uma visão simplória e excessivamente tolerante em relação a gravidade do problema do trânsito que continua a ceifar milhões de vidas impunimente, à falta de uma legislação competente ou de decisões mais enérgicas, compatíveis com os traumas que dos casos da espécie resultam. Isto abre um grave precedente e contribui para o agravamento da situação. Basta que um faltoso irresponsável após cometer um acidente com vítima fatal tome, de imediato, um gole de bebida alcoólica que esse crime, que deveria ser doloso e até, por vezes, hediondo, quando sob o efeito de bebidas ou drogas, passe a ser considerado apenas culposo e assim o que mata impiedosamente estará livre de cadeia. Quem em são consciência admite que ao começar a beber um condutor já não tenha PLENA consciência do que pode decorrer? Uma aberração jurídica sem proporções.
E assim transitamos nessas pistas de inconsequências, fruto da inaptidão e insensibilidade dos nossos maus legisladores e também da ausência de um posicionamento mais criterioso e realista da própria Justiça que deveria priorizar a população atingida e acuada, ainda que em casos como esses as suas decisões não fossem tão somente contidas na benevolência da lei. Quem dera ser togado!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
hildebertoaquino@yahoo;com;br

ATENTADO À VERDADE

"Devemos preferir o som das vozes críticas da imprensa livre ao silêncio das ditaduras. (Dilma Roussef - Presidente do Brasil)”

Lembrai-vos das palavras proferidas no discurso de posse da presidente. Os termos acima encerram verdades e que a muitos importuna ou é de difícil compreensão. Incomoda aos que incorrem em erros, sobrepondo os seus interesses particulares a todos, como se fossem donos absolutos do corpo e, em especial, da consciência de um povo. Povo sofrido justamente pelo descaso e arrogância de alguns, os que agem desregradamente e não toleram ver apontados os seus erros. Falta-lhes a noção de convivência harmoniosa e coletiva. Nem animais assim agem, pois procuram viver em grupos e se sujeitam a regras, disciplinamentos que resultam no bem de todos. Por que os que se sentem injustiçados e ofendidos na sua honra de alguma forma, quer sejam da área pública ou particular, não se valem da própria justiça e assim resguardam seus direitos processando aqueles que os atinge pessoalmente? Esta é a forma civilizada que assiste a qualquer cidadão na busca do reconhecimento dos seus direitos.
Presenciamos mais um ato covarde de tentativa de atemorização e, mais grave ainda porque impetrado contra uma família que no espaço sagrado do seu lar usufruía do seu justo descanso em um ambiente no qual reina o amor e a paz. Os vilões não mediram as consequências do seu ato, mas terá. Com isso não só os que foram alvo dessa barbárie sairão mais fortalecidos e reconhecidos pela população, como também os seus companheiros de trabalho que na busca diária de uma sociedade melhor são os interpretes da voz do povo. Um povo que cansado da falta de assistência do poder público, em especial, clama pelos seus direitos recorrendo em última instância à Imprensa. A imprensa não é um 4º poder. Ela se tem demonstrado o 1º poder, na medida em que é portadora da voz mais importante que é a voz do povo aos ensurdecidos poderes que descuidam do bem-estar da coletividade de quem têm a incumbência de zelar.
Este crime terá repercussão local, regional, estadual, nacional e tomara até internacional, não duvidem. O Cid, sua família e amigos sofreram impactos negativos de alertas, mas nada que os impeça a continuar o seu competente trabalho. Erraram não só o alvo físico como também no procedimento hediondo, próprio dos que por intolerantes não aceitam críticas mesmo que encerrem verdades. E todos sairão mais fortalecidos e com mais disposição para continuar a sua digna labuta que é a de propagar a voz do povo, em especial a das classes menos favorecidas por desassistidos que continuam. Fui ao local do crime e testemunhei que o povo se mostrava unanimemente solidário ao radialista. Presenciei com maior intensidade manifestações de repúdio pelo ato criminoso. E foram tantos e foram de indignação e reprovação enquanto de manifesto apoio à família hostilizada.
Compete aos órgãos de segurança pública apurar com a mesma presteza e competência de como se fez no caso da juíza assassinada covardemente no Rio de Janeiro. Foram rápidos e eficazes como de se esperar de cada policial incumbido dessa difícil, mas dignificante missão. Guardadas as proporções, ambos pagaram e pagam com atentados impetrados contra as suas vidas por trabalharem pelo bem da sociedade e são merecedores de apoio à altura. Não é impossível chegar aos autores e, se for o caso, até aos mandantes; é questão de querer e de tempo, é ponto de honra!
Manifestamos a nossa solidariedade ao Cid e família e a todos que zelam pelo interesse da nossa sociedade!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
hildebertoaquino@yahoo;com;br

DIA DO IDOSO

Não deixei passar de propósito e duvido que você não tenha esquecido. Dia 1º de outubro é Dia do Idoso sabia?
Idoso...? É a sua vovozinha!
Idoso não é velho! E velho não é pior que novo que se fez velho precocemente! Você não teria se feito velho antes do tempo, reparou? Eu não! Eu sou, digamos, apenas um pouco mais vivido, só isso, mas também não tão gasto e ainda disponível para consumo durante anos e anos... Sou lúcido; tenho como charme os cabelos grisalhos; caminho; corro; danço; bato uma bolinha; jogo dama, sinuca e baralho; toco mais de um instrumento; nado; mergulho e pesco; tenho saúde compatível ou tenho as doenças de todos nós; não tenho neuroses; não tenho vícios; não tenho aleijões; vou às compras; resolvo sozinho os meus negócios nos bancos; dirijo bem e com cautela; adoro viajar, mar e montanhas; tenho os bens necessários a uma vida razoavelmente confortável; tenho a consciência limpa e deito e durmo o sono dos tranquilos; nunca matei nem roubei; não sou e detesto corruptos; sou formado, pós-graduado e ainda pretendo ter mais uma formação. Só não sou santo, isso não, nem pretendo!!!
Idoso...? É a sua vovozinha!
Tenho aposentadoria; aprecio as coisas belas; tenho bom gosto musical; espero ainda viver e bem por muitos anos; conheço mais as armadilhas do mundo quando vivenciei e superei tantas; tenho consciência sócio-política; tenho a noção o quanto mais real do mundo que me cerca sem ilusões e subterfúgios; até de tecnologia que exige cada vez mais e em um ritmo alucinante de todos nós entendo, dá para o consumo próprio; tenho relativo reconhecimento da sociedade, mas bem que poderia ser melhor para os passados dos 50; tenho um bom relacionamento com todos; tenho família; tenho alguns amigos, mas que são verdadeiros e, o principal, sei namorar bem direitinho e isto posso até lhe ensinar, dar aulas...
Idoso...? É a sua vovozinha!
E você? Será que terá a felicidade de chegar aonde cheguei e na lucidez, forma física e intelectual em que estou? Faço votos que sim, não sou egoísta! Só lhe peço uma coisa: MAIS RESPEITO! Não me deixe em filas, não me cobre a mais, não me tire o que é meu, não me retire do meu lugar, não me destrate sem merecer, não me tenha como desonesto que nunca fui, jamais ouse me bater, não me negue o pão, asseio e remédio a que tenho direito e não, nunca e em tempo algum me deixe sem atenção, pois de tudo o pior é o desprezo, e isto não perdoo! Sim, seja meu amigo!
Passe bem e lembre: Idoso é a sua vovozinha!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
hildebertoaquino@yahoo;com;br

AUDIÊNCIA – LIXO - PNRS

Em princípio conheçamos o que é Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Simplificadamente, trata-se de um conjunto de princípios que disciplina a destinação do lixo enfatizando a redução, o reuso e reaproveitamento, bem como o tratamento consorciado de resíduos. Na sua abrangência permite inclusive a pequenos municípios planejarem conjuntamente a destinação. Isto tudo ponderando os danos que provocam ao ambiente e à saúde. A lei nº 12.305 de 2 agosto de 2010 dá a normatização e todos, inclusive pessoas físicas, estão sujeitos a multas pelo não cumprimento das normas. As infrações variam de 500 reais a 10 milhões de reais.
São considerados resíduos sólidos as partes e peças de bens de consumos, como computadores, celulares e eletrônicos, que após o uso se transformam em lixo perigoso que causa danos tanto ao meio ambiente como à população. Os consumidores também são obrigados a cumprir a nova lei, devolvendo seu lixo eletrônico para a indústria por meio das coletas seletivas quando elas forem adotadas. Os usuários infratores estarão sujeitos às penalidades de advertência. No caso de reincidência, esses consumidores pagarão multa de 50 reais a 500 reais.
Com a presença de várias autoridades como os representes do Ministério Público (provocadores da audiência), Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, CDL, SEMACE e Catadores transcorreu mais uma audiência pública para tratar não só da PNRS, como também a situação dos lixões em nosso município. Foi notada e lamentada ausência do Prefeito Municipal, embora condignamente representado. Vários oradores expuseram as suas informações, considerações e questionamentos. O representante da SEMACE expos as condições técnicas as quais o lixo tem que ser submetido, inclusive sobre as autuações já promovidas, enquanto que o representante dos catadores salientou não só os problemas que se verificam no atual lixão como também as precárias e sub-humanas condições de trabalho com as quais convivem, ressaltando até que porcos são alimentados desses resíduos pondo em risco a saúde da população visto que os suínos são abatidos e comercializados em nosso município.
Ficou patente o descaso que foi dado pela Prefeitura no tratamento do tema e também dispensado à Promotoria, visto que os promotores deram prazo de 45 dias para a apresentação de projetos e metas a serem implementados pela Prefeitura, e mesmo depois de decorridos 380 (TREZENTOS E OITENTA) dias nada de concreto foi implementado. Sequer o terreno para a instalação foi escolhido. Ressalte-se que não se exigia a conclusão das obras. De iniciativa real restaram tão somente as supostas análises e preparos para posteriores adoções de medidas concretas... Houve até quem comentasse em tom irônico: “As coisas não eram como se pensava e o prazo era insuficiente... Que os participantes atentassem também para o exemplo das cerâmicas que foram fechadas por determinação da Promotoria e agora, uma a uma, estão sendo reabertas...”.
O fato é que a lei estipula o prazo de até agosto de 2012, para que o Poder Público tenha implantadas as providências, sob pena até de enquadramento do primeiro gestor em crime ambiental. E isso foi avivado pelos Srs. Promotores que também estabeleceram novo prazo, agora de apenas 10 dias, para a definitiva apresentação das providências a serem adotadas pela Prefeitura.
Sabemos, de antemão, da precariedade da coleta do lixo doméstico normal nas nossas ruas e avenidas, e agora imaginemos como se haverá a Prefeitura no caso da PNRS aqui abordado. O problema é seríssimo, e para que obtenha êxito necessita do envolvimento e comprometimento de TODOS, inclusive da população que será a maior beneficiária. Urge, pois que não se tenham condescendências que não as mínimas permissíveis, visto que tratamos da saúde dos habitantes. Chega de protelações, desdém e desleixo, quais sejam os argumentos, ainda mais os injustificáveis! Observe-se a lei!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
hildebertoaquino@yahoo.com.br

RUSSAS, SEMPRE É TEMPO!

Amigas e amigos,

É mais sério do que se pensa ou do que comentam nos quatro cantos da cidade ou do que se percebe cristalinamente ao andarmos por nossas ruas. Eu não diria que há excessos da parte de alguns, mas maneiras diferentes de perceber e tolerar. Uns preferem calar, por conveniências, temor até. Outros se indignam e reclamam com destemor e justiça. E, curiosamente, afora os que compõem o staff da atual administração, ninguém mais sai em sua defesa, inclusive alguns que por ela trabalharam e que já convencidos da dura e indesejável realidade, desaprovam-na abertamente. E são muitos.
Russas, infelizmente, vive um momento crítico em termos de não conservação da sua infraestrutura e pela falta de prestar melhor assistência social aos seus munícipes. Qual seja a área, há o que ser reparado. Só tentos como a UFC não redimem a falta de zelo para a com a cidade e mesmo porque foi um esforço conjunto, não há mérito individual. O seu IDH (Índice De Desenvolvimento Humano) que permite melhor classifica-la está realmente correto? Pairam dúvidas! As glórias têm ido para o administrador, mas a realidade é bem diferente.
Somos insistentemente parados e convidados a fazer uma abordagem a respeito dessa insustentável situação enquanto em resposta sugerimos que não deixem apenas no pesado encargo de alguns - em especial dos radialistas e articulistas - visto que a todos assiste o direito de se manifestar, sem incorrer em crime algum. Somos livres! E para isso os microfones e espaços das rádios, TVs e blogs estão abertos, escancarados a todos, qual seja a facção, desde que não se abuse ou se baixe o nível e esteja bem fundamentado. Não devemos ser levianos, mas não temos porque temer denunciar, pugnar pelo que é justo. Então que acorram aos órgãos de comunicação com boa argumentação e continuarão a ter espaço para manifestações cidadãs. É nada mais que um exercício de cidadania que assiste a todos, independente da classe social, região ou etnia a que pertença. Reclamem individualmente ou, de preferência, formem grupos, exerçam os seus direitos. Busquem inicialmente o órgão responsável, insistam e se não lograrem êxito administrativamente então recorram à esfera judicial, como última saída. Temos à nossa disposição a nossa dinâmica Promotoria da qual podem se valer os cidadãos que tenham aviltados os seus sagrados direitos. Ela, a Promotoria, só pode agir se provocada, isto é, se houver denúncias concretas e, se possível, comprovadas documentalmente ou fundamentadas em quaisquer das provas acatadas pela Justiça.
Destacamos assim, do nosso ponto de vista pessoal e, cremos também da população cansada de não ser atendida nos seus anseios, alguns aspectos mais gritantes que atestam esse estado de precariedade. A Saúde, por exemplo, está como nunca uma calamidade e, pior, sem perspectivas e sequer se apresentar justificativas que são devidas, sem favores, à população. Falta de tudo além de um competente gerenciamento. Falta da gaze passando por remédios de uso contínuo, indispensáveis à manutenção e própria sobrevivência dos que deles necessitam, ressalte-se, até lotação de médicos e dentistas nos postos que já se tornaram eternas vítimas do descaso criminoso. Por último atrasos inaceitáveis e desumanos no pagamento dos servidores se observam, sem justificativas plausíveis. Comentou-se em rádio local até ter ocorrido em reunião com servidores ameaça tipo: “Aí do servidor que fosse às rádios reclamar que teriam que se haver com o responsável por aquela secretaria que “partiria para cima”. Expressão forte, prepotente e inadequada. Ditadura? Onde estamos? O que dizer ainda da má conservação das estradas vicinais, dos buracos das ruas e avenidas que mesmo remediados, são de tal forma mal remendados que retomam em poucos dias. Às vezes nem a uma semana resistem. Pior é que até pedras antes integrantes daquelas vias danificadas sobram inexplicavelmente após os consertos. Onde está também o acompanhamento técnico, capacitado, dessas obras? É dinheiro público sendo jogado no lixo! Animais à solta é um dos pontos negativos cruciais que de tão reclamado tornou-se comum tanto quanto o descaso para com lixos, muitos dos quais alimentam pragas e animais, propiciando doenças e comprometendo irremediavelmente o meio ambiente. Providências? Mínima ou nenhuma! Como anda a higiene no matadouro e nos mercados? Onde está a Vigilância Sanitária do município? Ou não existe? O que dizer também dos entulhos por todos os cantos. Por que não disciplinar punindo o faltoso? Afinal a limpeza é de obrigação de todos. Caberia sim um disciplinamento. Se não o depositante do entulho fosse o responsável direto pela sua remoção em determinado prazo, que a prefeitura também tivesse um prazo para retirá-lo o quanto antes. Mas cruzar os braços negligentemente é imperdoável. É inegável que Russas cresce assustadoramente, mas não se tomam providências para compatibilizar crescimento com os serviços a oferecer a população. Serviços indispensáveis. Isto é indissociável. Não tem como adiá-los. É diariamente que têm que ser executados e bem executados. Necessitamos mais de quais e quantos equipamentos ou mão-de-obra para atender as necessidades do povo?
Governar é trabalhar para o povo e não só para acomodar um punhado de preferidos que se supõem acima dos demais a quem, por obrigação, deveriam estar prestando serviço e da melhor qualidade se possível. São servidores públicos, o que significa dizer que o povo é que os mantém e a esse povo devem sim explicações, sim! Não fazem favores e nada temos que lhes agradecer por trabalharem condignamente. O povo paga seus impostos e quer, tem o direito de ver o retorno compatível. Chega de incompetência ou de procedimentos pequenos, politiqueiros. É o povo a única prioridade e não os caprichos de um grupinho. Será tão difícil de entender? Até secretários que se demonstrem inaptos para a função que sejam substituídos, imediatamente, cedendo lugar a quem pretende trabalhar e dar a sua efetiva parcela de contribuição para o município. Não podemos negar que há pessoas bem intencionadas na administração, sem dúvida! Muitos dos quais mantém com a população cordial relacionamento e sabemos do empenho de cada um deles, individualmente, mas que maioria das vezes são podados nas suas ideais e iniciativas. Comentam haver um grupinho por trás que anula as boas intenções. Resta-nos a dúvida: Quem manda realmente? Será que os que assim agem não têm consciência de que aqui também habitam, criam seus filhos e o que de melhor providenciarem para a cidade reverterá em benefício deles próprios, das suas famílias, dos seus amigos? Então, o que os impede de sentar à mesa e reconhecer os erros, retraçar metas, trabalhar conjuntamente e propiciar a Russas o que ela de há muito reclama e sem o que torna a convivência insuportável visto que baseada apenas em reclamações, falta de providências, aborrecimentos, inconformações de ambas as partes? Não é só no período de eleições que se tem que agir e mostrar serviço. Isto não funciona mais! Não engana mais! Não mais rende votos!
É óbvio que a culpa não recai exclusivamente no atual administrador, pode até mesmo ser decorrente em parte de culpa das administrações que lhe antecederam, talvez, mas aí é que é a hora de se demonstrar proativo. O passado passou, olhemos para o futuro que, sem dúvida, demonstra-se promissor se, desde já, atentarmos e contribuirmos para que aconteça. E virá! Apesar de tudo ainda estamos confiantes na força, discernimento e consciência do povo russano que bem canalizados gerarão os melhores frutos a bem dos seus filhos, a bem de todos. Cresçamos, pois nesse sentido sabendo melhor escolher aqueles que irão gerir os destinos de Russas!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
hildebertoaquino@yahoo.com.br

SUCESSÃO MUNICIPAL EM 2012

A mais de um ano das eleições e já começou o jogo político ou... politiqueiro, em alguns casos. Temos consciência de que não é só em Russas, nem exclusividade da Região Jaguaribana. Quais sejam as emissoras de rádio, em especial no interior, como também todas as mídias nacionais já tratam do mesmo assunto: “SUCESSÃO MUNICIPAL EM 2012.” Mas de tanto serem repetitivos, recorrentes na divulgação dos comentários de bastidores, muitos dos quais que apenas atiçam as partes, já começam a receber manifestações de insatisfações que eclodem nos grupinhos formados em cada esquina quando em afirmações uníssonas comentam: “Ninguém aguenta mais... É a mesma cantilena todos os dias. E saber que temos que suportar isso até as eleições é angustiante!” Alguns dos comentários mais ouvidos: “Fulano disse que alinha com fulano... Independente do apoio do atual prefeito candidato tal afirma que lançará a sua candidatura... Outro informa, convicto, que o governador é seu amigo de há muito tempo e por isso irá lhe apoiar... Tem uns que dizem que até tomam café na casa do governador e por isso serão por aquele preferidos... Outros asseguram que dinheiro não é problema e isto só basta para lhes garantir a eleição... Outros se aventuram como se achassem eles próprios os redentores do caos e únicos merecedores de terem seus nomes sufragados nas eleições... Quem está traindo quem...” E por aí segue. Isto sem considerar a condenação feita aos paraquedistas que nem sabíamos das suas existências e que agora, democraticamente como lhes assegura a Constituição, postulam o cargo de prefeito. Isto é normal; deixem que venham. O fato é que existem pré-candidatos para todos os gostos. Isto é democrático.
É comum também na mídia o uso da expressão “lideranças políticas”. E isso deve envaidecer aqueles que são assim citados, mas que muitas vezes não têm sequer o voto da patroa, quanto mais ter cacife para arrebanhar eleitores. Lideranças de quê? Um punhado de votos aqui e mais dois ali e já se acham, arrogantemente, “líderes” e assim posam como tal. São resquícios do pior tipo de escravidão: o da mente. É como se eles mandassem na vontade daquela parcela da população que, segundo eles, não sabe discernir e, portanto, não sabem votar. São as tentativas feitas por esses “líderes” de reviver velhas e odiosas capitanias onde as oligarquias imperavam. “O que eu determinar vocês me obedecem...” Enfim o voto de cabestro; a volta à escravidão.
Tem de tudo. É uma feira livre. Mas assim é a festa política, que ainda podemos dizer democrática. É um jogo de VALE-TUDO mesmo e para eles, os que aspiram aos cargos, se limpo ou sujo pouco importa. No fundo é o poder apenas que interessa e quando se tem em mãos muitos não sabem o que fazer com ele, ou por negligentes, relapsos, ou por inábeis que se demonstram no gerenciamento da coisa pública, raríssimas exceções. As fofocas, as guerrinhas por si não levam a nada. Porém, constatamos uma grande vantagem nesse emaranhado todo: É o leque de opções que permite ao eleitor fazer uma escolha mais criteriosa, isto é, errar menos, se possível. Quanto mais candidatos, melhor!
Quanto mais próximo das eleições, ou desde já, o que realmente gostaríamos de escutar dos pretensos candidatos, se possível até ter formalizado em cartórios, primeiro suas definições sobre que rumo tomarão e a seguir quais as suas reais proposições. “Sou candidato e pronto e os meus projetos para Russas são tais!” Então o que falta para essa tomada de posição da parte dos pré-candidatos ou esses continuarão se demonstrando submissos à vontade dos outros, de quem atualmente tem o poder? O quê pretendem fazer, como e de onde irão tirar recursos para dar consecução aos seus projetos é o que interessa à população já escaldada e decepcionada.
Atentem bem eleitores! As notícias, os comentários, as fofocas continuarão sendo repercutidas, pois faz parte do processo. Se algum órgão de imprensa tende para um lado e outro órgão para a outra facção e daí? É também da Democracia. Isenção jamais existiu, não nos façamos de ingênuos! Resta o esperado comedimento da mídia e aos eleitores entrar conscientes no jogo político, sabendo discernir uma coisa de outra e que saiam ganhando por vocês e pelos seus familiares, amigos e conterrâneos. Russas merece o MELHOR! Está em vossas mãos exclusivamente! Tem gente boa no meio dessa corrida louca. É só ter um pouco de astúcia para escolher e reavivar a memória para ver quem fez ou não fez.
É oportuno lembrar o que disse o senador Pedro Tadeu (PDT – MT): “Se os homens de bem não ocuparem lugar na política, os desonestos e corruptos ocuparão.” E é o que estamos assistindo. E o eleitor também tem a sua parcela de responsabilidade, sim senhor! Seu voto é secreto (ninguém saberá em quem votou) e o único que pode mudar o rumo das coisas. Não tema, escolha com a sua consciência!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
hildebertoaquino@yahoo.com.br