Sem que se caracterize exclusividade, a Justiça russana atravessa um período crítico e intolerável. Não é por falta de competência ou de desprendimento dos seus servidores, disso somos testemunha, mas por problema estrutural e falta de diligência da instância superior a quem compete zelar. Atualmente temos apenas um Juiz que nos assiste, mas que só comparece uma vez por semana.
Por experiência própria, pois, como tantos, padecemos da lentidão na conclusão de processos do nosso interesse, um dos quais por mais de 12 anos, sabemos o custo e sofrimento que isto representa aos que a nossa Justiça acorrem como último esteio na busca legal da solução de seus problemas. Um martírio perpetuado!
Certa ocasião, ouvimos da própria meritíssima Dra. Antônia Neuma Dias Vasconcelos, quando aqui exercia seu ofício e em resposta à nossa reclamação sobre o andamento de processo do nosso interesse, queixar-se do assoberbamento que se verificava no Fórum local, quando apenas à sua responsabilidade recaia toda a carga processual. De promotores e advogados ouvimos sistemáticos protestos e percebemos o manifesto inconformismo inerente a essa insustentável problemática.
A Justiça do Ceará é considerada a pior colocada em comparação aos demais estados da Federação. Recordamo-nos, ainda, que quando aqui em visita formal um representante do Tribunal de Justiça do Ceará esse, em reunião aberta ao público, noticiou a informatização da Justiça e comprometeu-se a dinamizar a estrutura local. Para isso informou que no endereço eletrônico do TJCE abriria um link para sugestões públicas. Mas não se tem demonstrado uma realidade ou tem pouca efetividade. Pioramos, é a triste constatação!
Mutirões de conciliação ainda não são suficientes. São meros paliativos aos quais fazem tanto alardeios para um resultado pífio. Restam providências de caráter emergencial e estrutural, consistentes e duradouras, pois o povo (maior vítima) que paga, e caro, para ver reconhecido os seus direitos, tem que receber um serviço de melhor qualidade e com a celeridade que se impõe. Não é favor, é um DIREITO e erramos quando não contestamos.
Não é também do nosso conhecimento qualquer ação efetiva, um posicionamento mais contundente tanto da parte do CNJ, ou da Procuradoria Geral, quanto da OAB, ou a quem competir, no sentido de, por adoção de ações legais e até valendo-se de apelo classista ou ainda mesmo que político, com o propósito exigir providências na tentativa de reverter esse quadro negativo que depõe contra a nossa Justiça. O que se teme?
Já dizia Rui Barbosa: “Justiça tardia não é justiça, é injustiça manifesta.”
J. Hildeberto Jamacaru de AQUINO
hildebertoaquino@yahoo.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário