Sob as mais estapafúrdias justificativas vão meter a mão no
bolso do consumidor mais uma vez. Além dos aumentos “normais”, ainda temos que
arcar com o ônus de cerca de R$ 12 bilhões para aplacar os prejuízos das
distribuidoras de energia elétrica.
Alguém poderia nos informar, com isenção, os LUCROS
exorbitantes auferidos pelas companhias quando em períodos considerados
“normais”? Já não bastam os apagões que resultam em prejuízos incalculáveis a
toda a sociedade brasileira? Já não bastam os supostos “prejuízos” decorrentes
por conta de ligações clandestinas (gatos) que inexplicável e injustamente nos
são repassados? Isto é: outros roubam e nós TODOS, os que honramos nossos
compromissos, pagamos por eles. Existe negócio melhor no mundo que esse onde as
companhias não correm RISCOS peculiares a todas as empresas? Se registrarem
prejuízos, os consumidores, diretamente ou com recursos do Tesouro (que somos
também nós que pagamos já que o dinheiro tem origem na altíssima carga
tributária paga pela sociedade) teremos que ressarcir às companhias. Os lucros,
por sua vez, não nos são repassados de forma alguma. E, registre-se, de algumas
companhias temos até que receber por conta de cobranças indevidas. É o caso da
COELCE que, respaldada pela ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica (mais
uma das tais Agências que deveriam zelar pelos direitos dos consumidores como é
o seu objetivo e não o fazem a contento, muito pelo contrário) lesou cerca de
3,29 milhões de consumidores em montante aproximado de R$ 300 milhões (não
computadas as correções monetárias pertinentes), com cobranças a mais do que
devido, no período de abril de 2011 a abril de 2012, sendo, portanto objeto de
Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Federal, objetivando o
ressarcimento aos sacrificados e lesados consumidores. A forma de indenização
seria em compensação nas faturas de 2013 a 2014, ou até quitar o devido
montante, pelo menos isso, mas que ainda pende de decisão judicial e ai já
sabemos no que resulta. Haja paciência!
Por que então o privilégio dessas distribuidoras? Só neste
Brasil à deriva de um povo em demasia pacífico e com a negligência e
aquiescência de um Congresso omisso, já combalido e onde cuida apenas de
distribuição de benesses entre os partidos (como agora se constata) é que se
permitem esses absurdos. Um acinte! Somos ultrajados todos os dias e de diversas
formas e com a ciência o assentimento das nossas autoridades constituídas que a
tudo assistem e não se dignam sequer cumprir o que lhes é de ofício.
E
assim caminhamos à deriva, vassalos como bem disse irônica e assertivamente Zé
Ramalho: “Vida de gado. Povo marcado, Êh! Povo feliz!...”.
José HILDEBERTO
Jamacaru de AQUINO
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