O TRIUNFO DA IMPUNIDADE?

O caso Gil Rugai é emblemático!  Após considerado culpado pelos representantes da sociedade (os jurados, atentem), e sentenciado a 33 anos e nove meses, acusado de ter morto o pai e a madrasta, o réu sai livre, triunfante e ainda com direito a recorrer em liberdade. Injustificável! Uma aberração! Um estímulo ao crime! Grosso modo, caberia-lhe tal privilégio se absolvido. O legislador, eterno negligente, tem culpa ao formular as leis e não mantê-las atualizadas, adequando-as à realidade da sociedade, e os juízes lhes seguem, automatizados, muitas vezes orientados por decisões meramente técnicas e não de conveniência para a sociedade, quando não respaldados pelo que decide o Supremo Tribunal Federal. Ficam questionamentos: A autonomia dos meritíssimos juízes é apenas relativa? De que serve a Primeira Instância? Por que suas decisões são recorríveis a instâncias superiores - por mais sábios e competentes os que têm a última palavra? E de que adianta apenar se ao cumprir apenas um sexto da pena os assassinos já podem estar soltos?

Sabemos que, de direito, temos, todos nós, a opção de recorrer a instâncias superiores e que se reconheça essa prerrogativa, sem exceções. Mas isto acontece comumente para quem tem dinheiro para constituir caros advogados. Já os menos aquinhoados... Ademais, lembremos que a absoluta maioria dos acusados do Brasil, mesmo sem julgamento e sentenciados, permanecem atrás das grades enquanto um que um julgado e condenado sai livre como que uma afronta a toda uma sociedade que se encontra extremamente passiva, acomodada, acovardada, sem perspectivas, embora se reconheça “cansada de tanta impunidade...”.

É..., parece que a moda pegou já que temos condenados, até mesmo pelo STF, que possuem regalias a exemplo do que se observa com alguns membros do Congresso Nacional. Salve-se quem puder($$$)!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

(Encontrem o texto também nos endereços: www.tvrussas.com.br e www.tvjaguar.com.br, no jornal a Folha do Vale e http://betelfmrussas.com/.)