CONCURSO PÚBLICO – REPRISE?

Russanos, estejam conscientes de até que ponto vai a inconsequência, o descaso, a falta de estima e zelo de uma administração para com os seus munícipes como se tem demonstrado aqui em Russas. É uma provocação!
Uma infinidade de jovens e seus familiares, cidadãos adultos e até idosos, enfim toda a Comunidade anseia por uma oportunidade, desde que honesta para que alguns, os mais capacitados, consigam um lugar com dignidade, fruto de esforço próprio, de sua competência e através da legitimidade de um concurso público como se exige na Constituição Federal. Eis que se lhes é ofertado algo que já de início se demonstra obscuro, dando margem a inúmeras e variadas interpretações. E ainda mais se sabendo que o Município tem péssimos antecedentes nos casos da espécie onde concurso (DEMUTRAN) já foi até anulado por desonestidade dos coordenadores, inclusive da Procuradora do município que se encontra foragida. O prejuízo e frustração decorrentes são incomensuráveis, irreparáveis. Para este tão esperado concurso se questiona, inclusive, se houve licitação - que é o primeiro passo reconhecido para assegurar a legitimidade e honestidade em um processo seletivo. Se procedido de acordo com as exigências da lei, que se dê conhecimento público.
Apresenta-se à sociedade, como organizadora do evento, uma empresa sem qualquer experiência concretizada na área – como assim ela mesma se reconhece em seu próprio site -
http://www.ingagestao.org.br/site/index.php?menu=concursos – e que já também alvo de denuncia por parte do Ministério Público para a anulação de concurso em Pindoretama (CE), da qual era a organizadora.
- http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=916278.
É preciso que a Comunidade esteja atenta, unida e lute pelos seus direitos. É indispensável, ponto de honra até, que a Câmara de Vereadores exerça, como nunca, verdadeiramente o seu papel de FISCALIZAR e traga à tona a verdade, mantendo assim a sua credibilidade, espera-se! É fundamental e temos certeza que nossa diligente Promotoria Pública acompanhará, passo a passo, imprimindo o rigor que se faz imprescindível, todo o processo para lhe assegurar a licitude e transparência que todos esperam e confiam. Não há mais espaço para eventuais falcatruas que se comprovem e em especial quando envolve o que é público.
Russanos respondam: Vocês merecem mais esta desconsideração? Estejam, pois alerta e denunciem o que se lhes chegar ao conhecimento a respeito do assunto. Entendam que o Ministério Público precisa ser provocado e, com certeza, os acolherá com a presteza que lhe é peculiar e de ofício.

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
hildebertoaquino@yahoo.com.br

VIOLÊNCIA – ESTÁGIO CRÍTICO

Comenta-se sobre a insustentável situação que alcançamos na questão violência. Em cada manchete, em todos os noticiários de rádios e TVs. Lugares antes inimagináveis são hoje os alvos preferidos da bandidagem e as modalidades criminosas as mais diversificadas e cruéis – mata-se por brincadeira! Foram mais de 190 mil vítimas de homicídio só nos últimos quatro anos. (Dados do site do Instituto Sangari -
http://www.sangari.com/mapadaviolencia/).
Acabou a paz no campo e até nos templos. E quais as razões? Várias, profundas e profusas. De concreto é que as forças policiais, judiciais, políticas estão sempre atrás da bandidagem em termos de criatividade e diligência. O bandido é quem inova e os órgãos de segurança pública remediam, ou tentam, mas sempre “a posteriori”. É certo que a polícia não pode estar em todos os lugares (argumentos de justificativa de alguns), mas isso não invalida a ação preventiva – é ser proativo! A simples presença de um policial já seria fator de inibição, mesmo sabendo que já não se teme a força policial tanto quanto outrora. Isto é fato incontestável! Hoje em dia os delinquentes sequer respeitam desembargadores, juízes, forças armadas e policiais e, em alguns casos, nem essas autoridades se fazem respeitar. Alcançamos um estágio crítico, insustentável!
Enquanto isso o governo da Excelentíssima Presidente Dilma Rousseff procede ao maior corte de recursos para a SEGURANÇA desde 2007. Dos R$. 620 milhões prometidos para essa área gastou-se apenas R$. 48 milhões. Dos R$. 2 bilhões inicialmente destinados ao programa PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) utilizou-se tão somente R$. 600 milhões. Isto é, deixou de cumprir promessas de palanque, sem justificativas plausíveis e de consequências drásticas. Até que ponto vai a insensibilidade, a extremada leniência com conotações de permissividade das autoridades para com o crime? Casos há, e é de pleno conhecimento público visto que amplamente divulgado na mídia, até de promiscuidade. Não é admissível que em um país onde tem cerca de um terço das suas cidades (das 50 citadas o Brasil tem 14 incluídas) entre as mais violentas no ranking mundial, possa ousar, adotar esse tipo de atitude inconsequente. Ou será que fazemos parte dessa escabrosa estatística justamente por decorrência desse tipo de atitude irrefletida, criminosa até? Incongruentemente os índices de popularidade da presidente crescem...(???)
Estamos saturados de propagandas governamentais enganosas, em todos os níveis de governos, adredemente preparadas para iludir. “Fizemos isso e aquilo; faremos isso e mais aquilo...” e nada muda verdadeiramente! Pioramos cada vez mais! Para aquilo que é realmente prioritário não destinam recursos e ações efetivas e sim e tão somente meros paliativos. Para obras secundárias como estádios de futebol (que atendem mais os interesses da FIFA que os do País); aquários; micaretas etc., não faltam recursos públicos, pelo contrário, esbanjam e parte some nas mãos de corruptos todos os dias denunciados. A guerra contra o tráfico está perdida de há muito tempo e hoje o Congresso já cogita de descriminalizá-la (uma atitude até coerente se objetivar abalar a estrutura econômica do tráfico), mas sugere uma saída de incompetentes! O crime venceu!
Os escândalos não se situam só nos escalões mais baixos e nem em poderes específicos. Estão citados desde desembargadores, juízes, deputados, senadores, ministros etc. O STF - Supremo Tribunal Federal e diversas entidades dos magistrados (em flagrante corporativismo) não se harmonizam com o CNJ - Conselho Nacional de Justiça, que tem como função controlá-los evitando desvios de conduta. Com Políticos nem se fala. A impunidade grassa e se solidifica enquanto já é até tolerada com menos indignação. Postergam os julgamentos de participantes de escândalos que abalaram o País até os crimes prescreverem. Um acinte! As leis que poderiam coibir se tornadas mais severas ou, pelo menos aplicadas na sua integralidade, demonstram-se brandas, talvez intencionalmente lenientes, e ainda abrem brechas a uma infinidade de recursos que sabemos apenas beneficiam os faltosos. Em alguns casos o legislador parece até agir no resguardo próprio (quando da possibilidade de cometer delitos), e não da sociedade para quem deveria estar a serviço.
Os maus exemplos, que já extrapolam em quantidade e diversidade os limites de tolerância, observam-se ou procedem dos altos escalões dos nossos poderes e parte do povo se acha no mesmo direito de transgredir, por isonomia. Isso tudo contribui para o atual estágio de violência ao qual assistimos inertes e excessivamente indulgentes. Salve-se quem puder!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
hildebertoaquino@yahoo.com.br

CAOS NA SAÚDE. DE QUEM É A CULPA?

Nós brasileiros estamos nos tornando insensíveis, apáticos diante das mazelas que nos acometem diariamente. De tanto tomar conhecimento dos absurdos que se comete Brasil afora estamos perdendo a capacidade de nos escandalizar e de se indignar diante de fatos os mais indecorosos, inadmissíveis. Assistimos a tudo e quedamos insensíveis ante as telinhas da TV, sem esboçar reações. Ou por instinto de sobrevivência, ou por egoísmo, ou por alienados que nos fizeram, ou por covardia que não assumimos.
Restringindo-nos apenas ao item Saúde. Essa nossa complexa estrutura vai mal. Deveria estar na UTI, mas sequer vaga tem. É um caos total! Adentremos o setor de emergência de um hospital público ou fragilizados postos de saúde e nos daremos conta do que padecem milhões de brasileiros. E de lá, os que ainda não perderam a capacidade de se indignar, sairemos escandalizados, a indagar: Por quê Excelentíssima Presidente, Sr. Exmo. Ministro da Saúde, Exmo. Prefeito(a), Sr. Secretário(a) de Saúde? De quem é a culpa? Há justificativas para isso que não o mau gerenciamento dos recursos públicos destinados à Saúde? Denota ser proposital talvez para tentar convencer de algo que desconhecemos.
A maior contradição é que o governo federal propaga que o Brasil vai bem visto que já somos a 6ª economia mundial, pagamos a dívida externa, estamos acabando com a miséria e outras inverdades que engolimos à seco. Já nos orgulhamos até de poder ajudar financeiramente países outrora considerados “ricos” e hoje quebrados. A verdade é bem outra e até reconhecida pelo próprio Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A saúde pública vai mal!
Em recente pesquisa do IBOPE 62% dos nordestinos consideram o sistema público de saúde péssimo. No Ceará, por exemplo, temos a 3ª menor taxa de médicos do SUS. Temos hoje cerca de apenas 2,2 médicos para cada mil habitantes. Seria por falta de recursos ou mau gerenciamento? Eu digo: os dois, mas em maior intensidade naquilo que concerne a falta de administrar mais apropriadamente os recursos da Saúde. Sendo mais claro: falta boa vontade e competência!
É inadmissível que não se planeje adequadamente e deixem faltar remédios essenciais em postos de saúde que já concebidos para aliviar as estruturas assistenciais de maior porte e evitar o deslocamento oneroso daqueles que necessitam. É da Constituição (Art.196 a 200) que a Saúde direito de todos e dever do Estado. Aí abrange do fornecimento gratuito do remédio até a assistência hospitalar completa e indispensável. As desculpas para tantos desmandos em todos os escalões – do federal ao municipal - são as mais inaceitáveis e inverídicas possíveis e sempre repassam o ônus do caos à instância superior. Não temos isso por causa de que a instância superior não nos forneceu. Documentalmente nada está provado que houve o pedido em tempo oportuno e na quantidade suficiente, além do indispensável reforço com a cobrança reiterada e as justificativas formais esclarecendo as razões pelas quais não foram atendidos. Isto deveria ser tornado público imediatamente.
Aquilo que nos informam não passa de meras conjecturas e desculpas não convincentes que além de tudo somos obrigados a ouvir, acatar não! E o povo vitima maior, sofrido e preterido pelo poder público em todos os níveis tão somente fica a lamentar e bater em portas de um e de outro, os menos indicados, a mendigar a assistência obrigatória que lhe é negada por quem de obrigação constitucional. Pior que não se corrige. Não são fatos isolados, pelo contrário. De há muito padecemos desse desleixo. Autoridades, todas e em todos os escalões, quando nos disponibilizarão a verdade e quando vamos parar com esse martírio impingido vergonhosamente ao povo brasileiro? Chega de inverdades!
Aleluia! A Excelentíssima Presidente Dilma Rousseff sancionou, dia 13 deste, publicada no DO de 16, lei que fixa gastos obrigatórios com a Saúde (12% de tudo que arrecadam para estados e 15% das receitas para municípios). Agora, além de maior aporte de recursos espera-se que se imponha maior disciplinamento nessa área se não houver desvios como o caso da CPMF ou os desmandos neste espaço comentados. Enfim uma excelente notícia!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
hildebertoaquino@yahoo.com.br

TRÂNSITO – DESAFIO! - PARTES I e II

CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO BRASILEIRO – Lei 9.503

PARTE I

Art. 72 - Todo cidadão ou entidade civil tem o direito de solicitar, por escrito, aos órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança, bem como sugerir alterações em normas, legislação e outros assuntos pertinentes a este Código.
Art. 73 - Os órgãos ou entidades pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito têm o dever de analisar as solicitações e responder, por escrito, dentro de prazos mínimos, sobre a possibilidade ou não de atendimento, esclarecendo ou justificando a análise efetuada, e, se pertinente, informando ao solicitante quando tal evento ocorrerá.
Muito se tem reclamado sobre o trânsito em Russas e as autoridades, obstinadas como se demonstram, pouco caso dão às demandas da sociedade. É como se por trás houvesse outras “forças” que impedissem adoções de providências que o caso estar a requerer. Ainda não há a consciência de que vidas, patrimônios e cidadania estão em jogo.
Russas cresceu e com ela o número de veículos que desordenadamente transita cometendo as mais diversas irregularidades não só por culpa dos condutores, mas por maior responsabilidade por falta de um disciplinamento competente, não só em determinações de áreas para facilitar o fluxo e estacionamentos de veículos, como também de sinalizações específicas. Não é só com o rigor das multas como pensam os que administram (de direito sabemos quem, mas de fato não) atualmente o departamento de trânsito, que serão corrigidos os problemas, mas especialmente com a imposição de regras que se revertam em benefício de todos, inclusive dos agentes do DEMUTRAN que apenas cumprem o que se determina, e algumas vezes são até vítimas de agressões por maus entendidos que decorrem dessa anarquia organizacional.
Preocupado com a situação e também por ser vítima desse caos consentido como qualquer cidadão, saí a catalogar os pontos críticos em toda a zona urbana e a ouvir parte da população. O que de pior tem e quais as soluções viáveis que atendessem os interesses de todos, sobremaneira guardassem os direitos cidadãos, em estrita obediência às leis que regem o trânsito em todo o País. Assim o fiz e na conclusão elaborei um dossiê e para cada problema indiquei uma ou mais soluções. Sugestões factíveis, de fácil execução e de custo insignificante comparável aos efeitos que decorreriam. Além do mais, coloquei-me à disposição do departamento competente, mesmo que leigo que me reconheço (mas não estúpido), para debatermos todas elas, inclusive com o convite às demais pessoas que se dispusessem a colaborar, por se tratar de assunto de alta relevância e de interesse de toda a comunidade. Entreguei em mão do então prefeito em exercício Dr. Paulo Campelo Bessa que, na minha presença, determinou ao DEMUTRAN que apreciasse e adotasse as providências cabíveis. E lá engavetaram, morreu! Por que, perguntamos todos? O quê não era possível adotar? Por que ainda não se fez? Estão esperando quem determinar? O fato é que há um verdadeiro descaso para com a população por parte dos que comandam o DEMUTRAN, como se demonstra.
Posto isso, lanço, sem qualquer demérito, uma proposta, um DESAFIO. Quero apenas dois meses para regularizar o trânsito em Russas, desde que me concedam total liberdade para agir em conjunto com alguns membros da competente equipe técnica que tem o DEMUTRAN, priorizando, exclusivamente, o direito da maioria que se sente prejudicada e não interesses de outros, ainda que de posse, que se julgarem mais privilegiados, muito embora esses venham a ser também diretamente beneficiados com a adoção das novas medidas. Apenas dois meses e o trânsito mudará para melhor e no exclusivo benefício da sociedade. Como está é que não tem condições e denota falta absoluta de competência e boa vontade da parte de quem gere o trânsito em Russas. É o próprio departamento de trânsito descumprindo as leis e com isso sem força para coibir as irregularidades posto que também transgredi as normas superiores às quais deveria estar rigorosamente subordinado e obediente.

PARTE II

Para que alguns tenham a real dimensão dos problemas que ocorrem com o trânsito em todo o País, a Excelentíssima Presidente Dilma Rousseff sancionou, em 03 de janeiro de 2012, a Lei 12.587 - Política Nacional de Mobilidade Urbana, com vigência a partir de 100 dias após a sua publicação. Entre outras medidas as cidades com população acima de 20 mil habitantes poderão inclusive adotar o PEDÁGIO URBANO.
Isto tudo para viabilizar o trânsito nas cidades já congestionadas, priorizando o transporte coletivo urbano e deslocamento de pessoas e cargas dentro dos municípios brasileiros.
Será encargo das prefeituras que terão prazo para implantação de apenas três anos. Findo o prazo e não atendidas as exigências legais os municípios ficam impedidos de receber recursos federais destinados à Mobilidade Urbana até que atendam as exigências desta lei.
Parece-nos uma medida acertada já que impõe a adoção de soluções práticas e mais objetivas. Esperamos apenas que os nossos políticos, a bem da sociedade, deem cumprimento nos termos determinados.

Cópia a Promotoria, Prefeitura e Câmara Municipal e órgãos da imprensa.

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
hildebertoaquino@yahoo.com.br

A REALIDADE DE 2011

À primeira vista, ante o elevado índice de aprovação, superando seus antecessores inclusive o Lula, e escolhida como a personagem mais relevante da América Latina, a nossa Excelentíssima Presidente Dilma Rousseff, aos olhos dos menos atentos, apresentou-se como a presidente ideal, a que sempre sonhamos! E alguns membros do governo até se orgulharam e usaram o fato de sermos a 6ª economia mundial, com perspectivas de alcançar a 5ª posição já em 2015, para ocultar a realidade. Há até os que se vangloriaram de estarmos mais bem posicionados que o Reino Unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales). Esqueceram, porém, de quanto é a nossa renda per capita (somos o 76º no mundo) de cada das economias em foco, sendo que no Reino Unido a renda é três vezes maior que a nossa e os ranking dos IDH desses países (Reino Unido 28º e nós 84º). Lá eles têm a metade da taxa de analfabetismo. O quê concretamente ocorreu então em 2011, primeiro ano do governo Dilma?
Ela ganhou popularidade ao se dizer “contra o malfeito”. A verdade: Transcorrido um ano e nem a dita “faxina” ela procedeu realmente. Pelo contrário, os ex-ministros só saíram porque a imprensa (a qual alguns partidários do governo denominam de PIG e condenam) foi persistente e firme nas denúncias. E, ao que se demonstra, não tinham como ser contestadas, é tanto que nenhum dos ministros que se afastaram retornou. Mas nunca e em tempo algum, pela oportuna diligência da presidente que ficava apenas na expectativa a esperar o desenrolar das acusações e suas consequências. Ela sequer se demonstrou eficiente ao negociar problemas com os partidos da sua base aliada, da qual não abdica custe o que custar para a Nação, e de onde eram originados os ministros envolvidos.
A oposição também teve pouca ou nenhuma eficácia onde partidos como o PSDB (ruidoso, mas esfacelado), DEM e PPS, nada objetaram. Note-se que no Congresso ela teve apenas em torno de 17,5% de opositores e assim aprovou tudo que quis. A que preço é que se tem que ponderar. Teve, pois, oportunidade de mostrar a que veio, mas desperdiçou, demonstrando-se hesitante ou limitando-se a ouvir “conselhos”.
“Mãe dos pobres.” Esse sugestivo título pareceu-lhe mais apropriado, se bem que de concreto resta muito a ser realizado. "Eu tenho compromisso ético e moral com os pobres deste País e se fracassar nesse compromisso, terei fracassado em minha missão!" Empolgante, comovente, mas que não tem passado de mais uma das frases de efeito e que até então se têm demonstrado sem consequências e os aposentados e assalariados que o digam. “Brasil Sem Miséria!” É outra utopia que insistem em alardear inconsequentemente gerando falsas expectativas aos que realmente necessitam. “Minha Casa Minha Vida!” Mais uma das mirabolantes promessas, mas que ainda não deslanchou e os desabrigados e mais os 11 milhões de favelados do Brasil que o digam. Na Educação, o Brasil, em relação às potências mundiais, ficou no desonroso 88º lugar em uma classificação que envolve 127 países. Reforma nenhuma foi efetivada em seu governo. Para arrematar ousa alardear: “Brasil entra em era de prosperidade!” Contestando, eis os dados REAIS em 2011: PIB reduzido para 2,87% (Boletim Focus) dos 5% previstos inicialmente, prova cabal da desaceleração na economia brasileira. A inflação ficou em 6,55% (IPCA/IBGE). Índice de mortalidade infantil no Brasil chega a 23,6% em cada mil nascimentos. E de 29,1% é a taxa de mortalidade para menores de cinco anos em cada mil nascidos. Nossa expectativa de vida está na 92ª posição, com 73,5 anos. Os PAC I e II tão anunciados em palanques e que a ajudaram a se eleger, pouco andam. Aliás, nada anda verdadeiramente e parece que não tomamos consciência disso! Insistimos em não querer enxergar ou somos adredemente alienados e adestrados para o conformismo e aplausos (as pesquisas são prova disso). Os investimentos dos quais necessita o Brasil estão engatinhando, essa é a dura realidade! As previsões são que o Brasil deverá crescer menos em 2012. Há razões para tanto alarde governamental?
Ano Novo sim, mas o governo continua o mesmo, sem melhores perspectivas! Acordemos e atentemos, pois nada mudou e Dilma ainda não governou! Saibamos, pois, neste 2012, escolher os nossos futuros governantes não nos deixando levar pelas aparências e falsas propagandas politiqueiras, de qual seja o partido político da nossa predileção.
José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
hildebertoaquino@yahoo.com.br