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terça-feira, 24 de janeiro de 2017

CAMINHAMOS PARA AONDE?


Se mais atentos nos dispuséssemos ficar e se os processos de alienação tais como o futebol (que hoje gorado, vejam o fim do Maracanã e os fracassos da Seleção); o Carnaval (uma festa dita pagã também citada com um dos ópios do povo, mas que hoje usará até imagem de santa em desfile de escola de samba, no carnaval 2017, deixando-nos perplexos - festa pagã ou religiosa?), nos daríamos conta das profundas mudanças pelas quais passa nossa Sociedade. O que antes era inadmissível hoje é o natural. Tais mudanças profundas e que trarão consequências, isto sim, se reverterão em benefícios da nossa sacrificada coletividade ou é a decadência moral que vivemos e não nos apercebemos?  
Ministro do STF determina e político não atente e não vai preso, fica por isso mesmo (caso recente do presidente do Senado). A sociedade fica trancafiada, impossibilitada de usufruir do sagrado direito de “Ir e Vir”, que afirmam se nos assegurar nossa tão ultrajada Constituição enquanto a bandidagem é que dita as ordens, de dentro e fora dos presídios – vai e vem como bem entende e a qualquer hora. O bandido temia a polícia, hoje a polícia se sujeita (“negocia...”) às condições impostas pelos bandidos como no caso recente das rebeliões nos presídios por todo o País. Nossas forças policiais cuja missão constitucional é (ou seria) manter a ordem pública, cada qual na sua competência – Polícia e Forças Armadas, mas que não se impõem. Falta-lhes estratégia, determinação, o quê afinal? Temos um Congresso alquebrado por conta de tantos e sucessivos escândalos que não param de eclodir sistematicamente, mas os que o denigrem permanecem incólumes nos seus postos e por nós regiamente custeados. Não são privados de nada, mesmo que sobre eles pesem severas acusações. Até fazerem parte das tais “Comissões de ética”, “Comissão de Justiça” etc., ou de poderem deliberar sobre o acatamento ou não no caso de indicação de ministro do STF – Presidente indica e Senado aprova – os que faltosos podem interferir (uma aberração jurídica sem precedentes). O nosso poder Judiciário na sua crônica e eterna lerdeza não corresponde às expectativas e anseios da Sociedade. Milhões de processos pendem de julgamento em todas as instâncias. Processos contra políticos chegam a prescrever e os faltosos saírem ilesos, e ficam livres para agir como lhes aprouver. Não há sequer a tal propalada liberdade entre os Poderes (só existe para reajustarem seus vultosos salários e ostensivas regalias, cada um por si e sem interferências e nós, suas maiores vítimas, os custeamos).
Economia, Educação e Saúde do País estão precarizadas e sem perspectivas concretas de mudanças. Sai um presidente e entra outro e nós, em especial trabalhadores mais humildes e aposentados, continuamos pressionados de todas as formas por conta de negligencio de ineptos que apenas desgovernam enquanto posam de autoridades. Queremos um país onde pessoas possam caminhar tranquilas pelas ruas, sem crianças vítimas de tiros, sem assaltos, com boas perspectivas para a Economia, sem inflação, sem filas infinitas de desempregados, sem filas de espera intermináveis em hospitais.
Para aonde verdadeiramente caminhamos? Fim dos tempos? Não cremos! Decadência moral e institucional? Assim concebemos!
José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
Leiam também nos endereços: www.tvrussas.com.br, no Jornal Folha do Vale (Limoeiro do Norte-CE) e Jornal Gazeta de Notícias (Crato-CE)

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

REFORMA DA PREVIDÊNCIA – ALTERNATIVAS


 É preciso ter consciência de que em todas as propostas governamentais são constatados inúmeros tópicos que mesmo inconcebíveis do ponto de vista técnico-jurídico, ainda assim são inseridos propositalmente. Se contestados e descartados em nada mudarão o proposito real da intenção final das proposições. Outros itens são intermediários, que negociáveis, e podem ser amenizados, aprimorados ou até mesmo descartados. E há os que são irrecorríveis e que só serão rejeitados se o projeto integral for indeferido de inteiro teor e arquivado.  No caso específico da Previdência, urge, impõe-se, é condição “Sine Qua Non” que se faça primeiro uma AUDITORIA PROFUNDA, realista, transparente, objetivando constatar se ela é superavitária ou não. Sem isso, tudo é especulação e manobra politiqueira.
Que também não nos iludamos com certas instituições que somente quando acalorado o debate elas se apresentam oportunisticamente, como “salvadoras da pátria” e avocam o título de “protetoras” dos trabalhadores – Sindicatos, por exemplo. Não é só contestar! Há realmente a necessidade de AJUSTES, não necessariamente profundos, reformas que com o intuito apenas de exigir ainda mais de quem justamente mantém a Previdência na expectativa justa e legal de usufruir pelo que pagou no tempo certo. O IDEAL seria 60 anos de idade para ambos os sexos e 40 de contribuição, com a garantia de não haver novas mudanças futuras, em função de alguns fatores como expectativa de vida (facilmente manipuláveis pelas instituições governamentais) etc., já seria uma melhor alternativa para o que ai está posto. Admitir-se-ia a proporcionalidade tão somente em função do tempo de contribuição e após pagos 35 anos.
Por que instituições religiosas, times de futebol, o agronegócios etc., não contribuem para a Previdência? Almejemos para que o trabalhador não pague com exclusividade o ônus de alterações administrativas inconsequentes.
A Previdência precisa ter ESTABILIDADE nas suas contas sim!, e os contribuintes a certeza de que terão ASSEGURADOS SEUS DIREITOS, sim!
(Cópias ao Senado e Câmara federal.)
José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
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