De
há muito ouvimos denúncias sérias, persistentes, repercutidas publicamente e
sem temores, tanto de iniciativa de pessoas físicas quanto de políticos e da
Imprensa, todos no pleno exercício de sua cidadania como se nos é assegurado
constitucionalmente. Denúncias contra alguns administradores e ou seus colaboradores
diretos que compõem os demais escalões da administração pública russana. Os
comentários sobre desmandos, desvirtuamentos administrativos e até pecuniários eclodem
por todos os cantos e inerentes a algumas Secretarias, demais setores da
administração municipal e até envolvendo beneficiários indiretos que não aparecem.
São denúncias graves e que pela consistência das afirmações dos denunciantes deduz-se
que sejam fundamentadas e que, se confirmadas, implicariam em crimes de
peculato, improbidade, reponsabilidade civil etc. Crimes que deveriam redundar
em afastamento, cassação e outros enquadramentos legais que coíbam a prática e
que restituam aos cofres públicos verbas possivelmente desviadas, quando for o
caso. Teria também como consequência o alijamento definitivo da vida pública dos
responsáveis e beneficiados pelos escândalos. Mas tudo tem resultado em vão e a
impunidade grassa sem justificativas. Quem já foi afastado, cassado e que
devolveu verbas públicas afanadas? Desconhecemos. Indaga-se: Por quê?
A
Câmara Municipal, no seu legítimo e mais nobre papel que é o de fiscalizar -
não só o Executivo como a própria Câmara - propiciando transparência e que ao
alcance de todos os munícipes tem desempenhado a contento o seu papel. Mas
ainda não basta! Em estrita observância do regimento interno deve pugnar, de
forma contundente, no intuito de que ocorrências da espécie sejam imediatamente
sustadas, esclarecidas e punidas. Há um nível de competência que deve ser
observado pela Câmara e o que extrapolar deve ser, tempestiva e formalmente,
encaminhado às autoridades superiores para que sejam adotadas as providências inerentes
a cada dessas instâncias. E não é só encaminhar, é acompanhar e cobrar desses a
quem compete apurar e punir, o célere andamento das providências ou que venham
a público, porque de ofício, justificar a demora ou empecilhos que obstaculizam
o fluente andamento das apurações dos fatos denunciados. Não se justifica além
do erro a procrastinação de esclarecimentos posto que de conveniência de toda a
sociedade russana saber da realidade e, em especial, porquanto envolvem áreas
de primazia, entre elas a Saúde e Educação. Tal procedimento, se constatado e proposital,
deve também ser denunciado à instância superior mediante competentes
representações. À Câmara é ainda facultada a instituição de CPI.
O fato é que
precisamos dar uma basta nessas possíveis ações delituosas, quaisquer que sejam
os responsáveis. Russas precisa, como nunca, de uma tranquilidade administrativa,
com iniciativas sérias e voltadas exclusivamente para o bem da coletividade,
sem privilégios e locupletações de alguns. E é função de cada um de nós
cidadãos, e em especial eleitores, acompanhar, denunciar e cobrar de quem tem
competência as providências adequadas para cada dos casos denunciados. Lamentar
só não basta e ser omisso é mais abominável ainda. Russas não merece!
José
HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
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jornal Folha do Vale (Limoeiro do Norte)
e Jornal Gazeta de Notícias (Cariri).
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