ELEIÇÕES 2014 – REFLITAMOS BEM!

Gostaríamos de discorrer apenas sobre notícias positivas, edificantes que merecemos todos, mas diante do caos instalado nos últimos anos tem se tornado impossível. Para qual área foquemos o que constatamos é preocupante. Examinem essas escabrosas estatísticas: Segundo a ONU o Brasil, hoje, tem a quarta maior população carcerária do mundo. Mais de 600 mil detentos. Para cada 100 mil brasileiros, 250 estão nas cadeias e muitas vezes por culpa da Justiça devido a problemas estruturais e práticas controversas - segundo relatório da ONU. (Imaginemos quando políticos corruptos delatados no caso Petrobrás e outros forem para a cadeia... superlotação!) Dos brasileiros 93% reprovam a Saúde por falta de médicos, remédios e exames. A violência já é incontrolável até na rede de ensino. Pesquisa da OCDE com mais de 100 mil professores e diretores de escolas, revela que, a cada semana, 12,5% dos professores ouvidos são vítimas de agressões. Dos 34 países pesquisados o Brasil é o mais violento. Do ranking das 500 melhores Universidades mundial o Brasil tem apenas seis e classificadas a partir do 150º lugar. Na área econômica já vivemos uma recessão e as perspectivas para 2015 não são nada otimistas e qual dos presidenciáveis seja eleito sofrerá consequências da conjuntura atual - grave legado que nos deixam. Um PIB decrescente de 0,30% em 2014 (previsão oficial) e inflação real que alcançará 7 a 8%. Produção industrial declinante e investimentos que recuam. Logo teremos aumentos de gasolina, energia etc. Etanol preterido, usinas fecham e desemprego aumenta... e não só nessa área (aguardemos). Mais de 80,3% das nossas rodovias não têm asfalto e as que têm estão com problemas. Noticiam que cerca de 50% das empresas brasileiras e 65% da população estão endividados. Alheios a isso ministros do STF, com 95,14 milhões de processos que levam décadas para julgar, ainda pleiteiam 22% de aumento, com efeito cascata; juízes federais e também ministros do STF receberão R$ 4.500,00 de “Auxílio Moradia” e outros juízes pleiteiam R$. 7.000,00 para pagar “escolas dos filhos”. Um corporativismo deslavado! Já os trabalhadores “normais” terão apenas 8,8% de reposição (não aumento) no já minguado Salário Mínimo. Imaginem o que restará aos aposentados já desumanamente destratados ao longo desses últimos anos com defasagem em seus benefícios em torno de 60%. Aposentadoria no Brasil cai para 61ª posição no ranking mundial e o país caiu mais de 20 posições em um ano e está atrás de países como Tailândia, Kuwait etc. A atual conjuntura econômica está desfavorável aos aposentados. No item finanças na aposentadoria, o Brasil afunda da 21ª para 70ª posição. 

Você sabia?... “Não sei, não conheço, nunca ouvi falar...” Pois esse é o Brasil que hoje nos oferecem e aos seus filhos. Desperte, reaja, você pode e deve intervir ou não reclame! A mudança está em suas mãos: Vote livre e consciente e ótimas eleições!!!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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PETROBRÁS – DELAÇÃO PREMIADA

Delação premiada é um benefício legal que assiste a qualquer criminoso de, mediante denúncia que colabore com a Polícia ou Justiça na elucidação de crimes o delator possa ter como recompensa a amenização da sua pena. E, no caso do escândalo da Petrobrás, o delator que acusado de EXECUTOR do plano, Paulo Costa, fez por ela a sua opção mesmo já ouvido pela promotoria e Polícia Federal. Posteriormente, convocado que foi pela CPI mista que trata da apuração da ocorrência compareceu. O circo estava montado. Políticos integrantes da Comissão, Imprensa, representantes de vários órgãos como Promotoria, Polícia Federal e membros do TCU se faziam presentes. A expectativa era grande e de alcance nacional, pois transmitida ao vivo. Eis que o convocado, valendo-se mais uma vez das suas prerrogativas (e como tem direitos para a bandidagem), optou por ficar calado. E o que ouvimos foi tão somente: “Desculpe, com todo respeito, mas reservo-me o direito de ficar calado.” Ele, mesmo bandido, como várias vezes citado, demonstrou-se onipotente e superior a qualquer dos Poderes constituídos. (Vergonha! Os benefícios da lei deveriam ser para uso do cidadão honesto, mas nosso legislador por inapto assim não concebe!) Renitente, Paulo fez valer seus direitos. Tentou-se até uma reunião a portas fechadas, sem conhecimento público, para que o delator se sentisse menos coagido, mas não se logrou êxito. O fato é que foram frustradas todas as expectativas. A oposição, ansiosa para externar tudo aquilo que guardara como munição, não perdeu tempo. Citou até possível envolvimento direto de Lula e Dilma, cobrou esclarecimentos até com fotos na qual Paulo escrevia nas costas da Presidente Dilma, ou quando o Lula, por celular, o tratava por “Paulinho” em clara demonstração de afinidade. Até celular da empresa que permitia contatos entre o Paulo e o doleiro Alberto Youseff foi mencionado. Foram acusações e cobranças contundentes, entre elas: “E se ninguém tem conhecimento, com podem então ocupar cargos de tamanha relevância?” O estranho é que nenhum petista, nem representantes da base aliada governista, contradisseram ou repeliram tais acusações. Ativeram-se apenas às formalidades da sessão - se seria aberta ou fechada. (Revejam tudo no site da Câmara Federal.) E assim ficou a grande interrogação: Tais acusações envolvendo Lula e Dilma seriam procedentes? E quanto aos governadores, senadores e deputados citados teriam realmente participações nesses escândalos? Quais as consequências para o Senado e a Câmara Federal cujos presidentes foram citados como envolvidos? Quem seria então o mentor, o ladrão mor, orquestrador de todo esse imbróglio? Não sei... ninguém sabe... ninguém viu!!!... 

A Justiça e órgãos como a Promotoria, Tribunais de Conta, Polícia Federal, e outros aos quais compete a rigorosa e isenta apuração devem, para manter a própria credibilidade, trazer (e logo) à tona toda essa podridão e os que realmente culpados que paguem, exemplarmente, pelos seus crimes, sem condescendências e outros benefícios abusivos a que já se acostumaram. Indagamos: quanto dos “mensaleiros” ainda restam detidos? O fato é que é hora de o Brasil dar um basta! Você cidadão tem esse poder através de um voto CONSCIENTE e cobrança persistente posto que é um direito que lhe assiste! 

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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NOVA LEI DE TRÂNSITO – LEI 12.971/14

Lei 12.971/14 de 1º de maio de 2014, cuja vigência dar-se-á a partir de 1º de novembro de 2014. Em que pese as controvérsias, segundo alguns juristas, a Lei está posta e leis se cumprem ou que se arque com as consequências. Trataremos, sinteticamente, das principais modificações relativas aos CRIMES de trânsito.  

DAS PENAS: Praticar homicídio CULPOSO (quando uma pessoa mata outra sem a intenção e nem tendo assumido conscientemente os riscos. É provocado por negligência, imperícia ou imprudência) – Pena de DOIS A QUATRO ANOS, e suspensão ou proibição de se obter permissão ou habilitação. Se houver o DOLO (que é a intenção consciente cometer ou de assumir o risco, as penas serão aumentadas de 1/3 à METADE se o condutor não possuir permissão ou carteira de habilitação; se praticado na faixa de pedestres ou na calçada; deixar de prestar socorro quando possível fazê-lo sem risco pessoal; no exercício da profissão de condutor de veículo de transporte de passageiros. Inovação: § 2 ao artigo 302 - condução com capacidade motora alterada por quaisquer drogas (psicotrópicas, álcool, etc.); que esteja praticando em via de corrida, disputa ou competição automobilística ou exibição em veículo não autorizado por autoridade competente. Penas: reclusão de DOIS A QUATRO ANOS, suspensão de se obter permissão ou habilitação. Já no Art. 308 quem participa de “racha” e gera risco de acidente, mas não lesa ninguém a pena é de SEIS MESES A TRÊS ANOS mais sanções acessórias; participa de “racha” e gera lesão corporal grave a pena é de TRÊS a SEIS ANOS mais sanções acessórias e participa do “racha” e gera morte, a pena é de CINCO A 10 ANOS mais sanções acessórias.

Outras penalidades, respectivamente: Art.173/174/175 - Corridas (rachas). Promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, SEM permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via (nestes casos as penas são aplicadas também aos organizadores). Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus. Multas (MUTIPLICADAS POR DEZ), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo. Para os Art.202/203 as inflações tidas como gravíssimas terão multas multiplicadas por CINCO. Sobre o Art. 306 § 2º a verificação do disposto neste artigo poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia ou toxicológico, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos observados o direito à contraprova. ATENÇÃO: Atentem que as penas pecuniárias, nos casos referidos, foram multiplicadas por 10 ou CINCO, o que pesará sensivelmente nos bolsos dos infratores e se houver reincidência no período de 12 meses serão DOBRADAS. O curioso quanto a aplicação da Lei é que mesmo tendo sido a intenção do legislador impor a pena em regime inicial FECHADO, os juízes costumam fixar as penas de crimes de trânsito em regime ABERTO amparados nas disposições do arcaico Código Penal. Para nós leigos e em especial os parentes das vítimas trucidadas é uma brutal incongruência. Qual das leis então prevalece a de 2.848 de 1940 (que os nossos relapsos políticos não atualizam) ou a 12.971 em referência que pressupomos impor o rigor cabido a tanta negligência geradora de milhares de vítimas e cujos autores seguem impunidos? Há quem diga que os “remendos” favorecem mais aos criminosos que às vítimas.

Como leigo deixo aberta à interpretação, mas como cidadão manifesto-me, sem pedir vênia a quem quer que seja, favorável às novas e oportunas determinações. Que se ENDUREÇA ainda mais já que neste País a bandidagem é quem é privilegiada enquanto os cidadãos íntegros estão preteridos e só somos lembrados em época de eleições. Desperta e MUDA Brasil! 

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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MENSALÃO II? – A PODRIDÃO!

Abriram a Caixa de Pandora no governo Dilma. Em garantia de uma delação premiada Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobrás abre a boca sobre o escândalo de lavagem de dinheiro (em torno de R$ 10 bilhões em quatro anos) com ramificações na Petrobrás e até no Ministério da Saúde sob o do então ministro Alexandre Padilha (candidato do PT em São Paulo). E entre os acusados estão políticos que citados como envolvidos em novo esquema de CORRUPÇÃO (mais um da era petista), segundo a revista Veja e outros veículos da mídia, ei-los: Presidentes do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara Henrique Eduardo (PMDB-RN) - o que se conclui que o combalido Congresso vai mal e é palco de negociatas espúrias! Já nos ministérios da Dilma temos: Edison Lobão (PMDB-MA), Ministro da Energia; ex-deputado e ex-ministro das Cidades Mario Negromonte (PP). Senadores: Ciro Nogueira (PP-PI); Romero Jucá (PMDB-RR). Deputados: Cândido Vaccarezza (PT-SP) e João Pizzolatti (PP-SC). Governadores: Sérgio Cabral (PMDB), ex-governador do Rio; Roseana Sarney (PMDB), atual governadora do Maranhão, e Eduardo Campos (PSB), ex-governador de Pernambuco, falecido.

Notem que as empreiteiras CORRUPTORAS (as que seguem indefinidamente impunidas quando envoltas em escândalos) sobre as quais afirmam que elas firmavam contratos bilionários com a Petrobrás, tinham por obrigação contribuir para um “caixa paralelo”. Deixou-se evidente que tais propinas tinham destinos certos: PARTIDOS e POLÍTICOS da base aliada do governo que remunerados à base de 3% sobre os contratos firmados. Segundo a reportagem o incumbido de fazer a intermediação era nada menos que o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto.

Precisa falar mais nada? E é porque o Paulo, delator, apenas começou a abrir a boca. Atentemos mais que a delação ainda pende de aprovação do STF e o processo será examinado pelo ministro Teori Zavascki (Fiquemos de olho)! Mais grave será se não chegar ao nosso conhecimento os nomes, de TODOS os envolvidos já que foram citados 12 senadores, 49 deputados, um governador e grandes empreiteiras.

Brasileiros, eleitores ainda conscientes que restem, abramos os olhos. Não dá mais!!!  

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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