AINDA EMBARGOS INFRINGENTES

“Nem Jesus conseguiu agradar a todos...” Bordão proferido por crentes, agnósticos e até ateus, corriqueiramente e quando das desculpas - meras tentativas justificantes de atos diversos. É, mas ele que dizem era “ELE” não teve direito aos tais “embargos infringentes” - recurso cabível contra sentenças que não unânimes (reparem) proferidas pelos tribunais nas ações e que visam a reapreciação das ações impugnadas pela parte recorrente. Simplificadamente: “Direito que assiste a todos de recorrer quando a decisão condenatória não for por unanimidade dos jurados, mesmo que nenhum fato novo justifique a sua revisão.” E se o poeta estiver certo: “Toda unanimidade é burra!”??? Afirmam que Jesus foi julgado e condenado sem direito a essa prerrogativa; lavaram-se mãos e isto bastou. 

Para nós, leigos, tais embargos se constituem um despautério, na premissa de que a decisão de cada julgador tenha sido (e esperamos que sim!) consciente, independente, competente e à luz das provas concretas que instruíram o processo e não um ato de acordo com conveniências politiqueiras ou humor ocasional e oscilante dos juízes que as procederam. O STF ainda é o expoente da nossa Justiça e nele confiamos ou... deveríamos confiar, sem questionamentos. Mas percebam a estratégia: os Ministros que julgaram foram afastados por circunstâncias diversas e outros já foram nomeados, por indicação do Executivo e de acordo com os preceitos constitucionais (outro despautério, visto que como julgar com isenção absoluta quem agraciou a outros com o privilégio da indicação, mesmo considerando a virtuosidade e isenção moral indubitável dos beneficiados com a recomendação?). Como justificar alterações condenatórias como se os antecessores nada representassem ou se foram incompetentes, tendenciosos, nas suas decisões, posto que os novos credenciados já atuem com direito a rever e até anular (pasmem!), decisões daqueles ilibados a quem sucederam? Perceberam a sutileza da aberração jurídica proposital? 

Mesmo já havendo movimento no Senado no sentido de acabar com os tais embargos, assim caminham os nossos Poderes, desatentos e inconsequentes, a provocar o ser pacífico e até certo ponto acomodado de cada de nós brasileiros, sem ponderar que um dia poderemos acordar e reagir diante tantos disparates. 

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO
Russas (CE) 

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BRASIL E SEUS BURACOS NEGROS!

Vivemos sempre de expectativas quando não atrelados e atolados no negativismo imposto pelos nossos desfigurados e carcomidos Poderes Republicanos. Gostaríamos de noticiar e comentar fatos positivos, edificantes, mas não nos propiciam, pelo contrário. Vivemos, disfarçadamente, um sistema anárquico, próximo do tirano, imposto e não nos damos conta. Para onde nos voltamos assistimos ao pior e cada vez mais piorado. Autoridades (dos três Poderes) que não se satisfazem em nos conduzir ao fundo do poço, querem para mais além e quase já sumimos nos “buracos negros” consequentes de suas indecências e por inábeis que se demonstram - o que é reconhecido até por alguns dos seus próprios membros os mais virtuosos; os ainda não contagiados.

Clamamos nas ruas por mudanças em benefício da sociedade já exaurida por tantos desmazelos que nos impingem, mas que sem eco ao constatarmos que eles, bandidos, em especial os de colarinho branco, políticos e outros, são, a cada dia, privilegiados até por quem poderia, tem por dever, coibir/punir - a Justiça! Não é que todo julgamento para que seja considerado justo deva culminar na condenação dos réus. Mas, se já condenados por que rever sentenças quando nenhum fato novo justifique a providência a não ser, como presumido, por decorrência de manobras inexplicáveis e supostamente no interesse de um determinado grupo?

Transparece ao todo da sociedade que bandidos “especiais” não vão para a cadeia e jogam por terra qualquer argumento de que se faz justiça neste País. Ao pobre desassistido o rigor draconiano da lei; aos “especiais”, as brechas jurídicas por eles próprios concebidas e de difícil entendimento para a população e ainda mais quando se invoca “direito constitucional de defesa ampla inerente a todos...” – a exemplo dos tais “embargos infringentes” - um artifício jurídico que funciona para alguns casos, outros não. Externa-se, sem convencimento, a dubiedade da lei e assim se estimula e se sedimenta a impunidade anuída pela complacência, até as últimas instâncias e consequências como agora foi demonstrado, e sob o auspício da nossa corte maior, o Supremo Tribunal Federal - STF.

O “Mensalão” é a prova cabal mais recente da nossa história de como funciona o esquema degradante e incivil de poder em nosso País, sem exceções.

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

Russas (CE)

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SETE DE SETEMBRO – INDEPENDÊNCIA?

TUM..., tum, tum, tum... TUM..., tum, tum, tum... Ruflam tambores, mas, que som é esse? Já não entendemos sua mensagem. Antigamente, tinha um simbolismo dos mais relevantes. Tocávamos com orgulho e assim também nos sentíamos ao tomarmos parte ou assistirmos aos desfiles. As autoridades militares eram respeitadas e não estavam em palanques apenas ladeando/resguardando políticos (logo eles!). Representavam a nossa segurança e por elas nutríamos admiração já que impunham respeito, confiança, abrigo, independência! Hoje..., as mesmas insígnias no peito sequer são notadas ou entendidas por foscas que se tornaram. Justamente porque eles são desrespeitados a todo instante. A bandidagem perdeu o medo e quem antes era temido hoje é quem teme, escondem-se até. Grupos de todas as tendências afirmam em “redes sociais” que irão desrespeitar, depredar e o fazem, pois pimenta nos olhos já não dói. Desfiles são literalmente invadidos por esses destemidos. Em doses certas ou em relativo exagero, mas nunca errados de todo já que representam a indignação, justificadíssima!!!, do povo em relação ao que o País atravessa por conta da incúria dos maus políticos, ou simplesmente para mostrar que existimos e cansamos dos mesmos. Mas esses grupos não se fazem representar, eles vão, com ou sem máscara, mas vão. Eles não se escondem por trás de outros disfarces como o caso do “voto secreto” – qualquer que seja o fim – para desvirtuar, proteger seus pares em atos classistas e danosos à sociedade.

A presidente cerca-se de todas as cautelas para poder comparecer. Ela é quem teme. Entra e sai quase sem aplausos. Os representantes do Senado e Câmara, antes ditas “Casa do Povo”  e  que de tanto se fizeram desrespeitar, implodiram e, ineditamente na nossa história, não têm seus presidentes em palanque oficial. Por quê? O que temiam? Vaias, muitas merecidas vaias? 

Vivemos um momento histórico e não deixemos passar em vão. Repensemos esse Brasil – país do futebol (que futebol?), carnaval, e outros processos alienantes com os quais estamos indefinidamente iludidos e, lamentavelmente, já acomodados. Temos saúde, segurança, educação, drogas, inflação,  abusivas e injustificadas invasões de privacidade até da presidência e organismos estratégicos, o  que agridem a nossa soberania, além de outras providências a serem adotadas, mas que nossos governantes simplesmente postergam, em especial os que estão em palanques em busca de aplausos e votos. Pior é que alguns de nós ainda aplaudem e... votam, nos mesmos  de sempre.

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

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