Cidadãos brasileiros,
PARTICIPEM! PARTICIPEM!! PARTICIPEM!!!
Primeiro um pedido:
que leiam, reflitam, descruzem os braços e cobrem dos políticos que ganharam
seus votos, (Senadores e Deputados Federais), que se manifestem a respeito da iminente
Reforma da Previdência antes que essa privilegie grandes empresas, como até
então tem feito, em detrimento da maioria dos contribuintes pessoas físicas de
menor poder aquisitivo.
O grande e, com
certeza, o maior problema da Previdência social é que boa parte das grandes
empresas e grandes empresários, abrigados pelas leis as quais tanto recorrem,
NÃO PAGAM a Previdência!!! Apelam de todas as formas e, amparados pela péssima
legislação que originada do Pode Legislativo - que é composto de grandes
empresários e/ou de políticos que patrocinados pelas grandes empresas - não se
preocupam em consertar a legislação para que de modo impositivo, inclusive com
sequestros de bens, sejam pagos todos os débitos previdenciários.
Por conta desse
protecionismo desleal e desumano o peso da Previdência recai tão somente nas
costas da classe menos privilegiada, os de menos posse, como um perverso
castigo humanitário.
Há poucos enviei à
Presidência da República mensagem no seguinte teor:
Dados da manifestação encaminhada
Protocolo: 00137.000045/2019-57
Cidadão: JOSÉ HILDEBERTO JAMACARU DE AQUINO
Tipo de Manifestação: Sugestão
Novo Prazo para Resposta: 06/02/2019
Órgão ou Entidade de Origem: PR – Presidência da
República
Órgão ou Entidade de Destino: MPS – Ministério da
Previdência Social
Descrição da Manifestação: REFORMA DA PREVIDÊNCIA JUSTA E UNIFORME –
Sugestões – Que seja uma reforma HUMANITÁRIA e IGUALITÁRIA! Considerando que a
atual expectativa de vida média (homens e mulheres) do brasileiro passou para
75,8 anos (a expectativa de vida dos homens aumentou para 72,2 anos em 2016,
enquanto a das mulheres foi para 79,4 anos, segundo o IBGE) a melhor e racional
providência seria: Tempo de contribuição de 40 ANOS, indistintamente e idade
mínima variável, para TODOS (mulheres, homens civis, servidores públicos,
militares, políticos (o tempo de exercício do poder apenas seria utilizado para
efeito de contagem de tempo) etc.). Quem começasse a trabalhar com 16 anos
(artigo 7º, XXXIII, da Constituição Federal e o artigo 403 da Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT)), por exemplo, contribuiria e se aposentaria
integralmente aos 56 anos (40 anos). Para aqueles que iniciassem o trabalho aos
20 anos, ele contribuiria por 40 anos para ter aposentadoria integral até os 60
anos, e assim sucessivamente. O que mais importa é não pode haver distinções,
para TODOS seria o mesmo critério, sem privilégios e haveria uniformidade. Isto
seria para a forma ideal e justa tanto para os contribuintes quanto para a
Previdência.
RESPOSTA: “A Ouvidoria da Presidência da República agradece
o seu contato.
Informamos que esta Ouvidoria/PR recebeu a presente manifestação, versando
sugestões sobre Aposentadorias.
Considerando que a natureza da matéria trata de tema
relacionado ao Ministério da Previdência Social, conforme Artigo 35º, inciso X
do Decreto N° 9.003, de 13 de março de 2017, informamos que sua manifestação
foi encaminhada, via e OUV, para a ouvidoria daquele órgão.”
José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO – Russas (CE)